23ª Sessão Ordinária - 03/04/2007
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, com muita calma, com muita tranqüilidade, sem bravatismo e sem ofensas, nós pensamos que as pessoas, antes de tudo, são inteligentes. E nós, aqui, representamos uma parcela muito grande do povo, no sentido de ajudá-lo a saber que a política pode ser boa e pode melhorar a sua qualidade de vida.
O mundo em que nós vivemos é um mundo globalizado, cujo tema é chamado, o que todos nós concordamos, de era do conhecimento. Está sendo colocado, hoje, que o conhecimento é o ponto essencial na política. O que significa o mundo globalizado e a era do conhecimento? Significa que nós temos que estar dispostos a aprender e a reaprender o mais rápido possível, porque só aprender não é o suficiente. Temos que reaprender e não pode ser de uma forma lenta, tem de ser de uma forma mais rápida possível, pois só existe um tipo de desenvolvimento, que é o desenvolvimento sustentável.
Esse mundo do conhecimento gerou a automação, a informação, a importância do lazer e da cultura na política de hoje. Para isso, o mundo do conhecimento gerou impacto, principalmente na produção globalizada. Hoje, todos têm que ter uma qualificação, a ISO 14.000, para poderem colocar, na Organização Mundial do Comércio, o seu produto. Então, todos nós temos que nos planejar, desde a mais simples indústria do interior de nosso estado até o mundo lá fora globalizado.
É importante que sejam melhoradas a qualidade e a produtividade de uma empresa, porque senão ela não sobreviverá. Essa é a exigência do conhecimento. A elevação dos salários e da renda também melhorou muito nessa condição e a exigência fundamental é o preparo da mão-de-obra qualificada, que se dá somente através da educação. Então, os impactos sociais, além daqueles produzidos pela era do conhecimento, são oriundos da desestruturação do emprego, quer dizer, a mão-de-obra não qualificada está perdendo o seu emprego.
O que é que está acontecendo, srs. deputados? Incentivo à migração. Nós estamos vendo brasileiros irem trabalhar em outros países, como os Estados Unidos e a Europa. Inclusive, nós estamos vendo pessoas desesperados migrando para fora do país em navios clandestinos, sofrendo até segregação ética e econômica. Isso tudo a globalização produz, em função do crescimento e da necessidade do conhecimento.
A evolução do emprego também é importante como dado. Nos últimos 20 anos, desapareceram 28 milhões de empregos de baixa qualidade, no entanto, foram criados 47 milhões de postos de trabalho de média e alta qualificação.
Daí a questão do preparo do ensino voltado à demanda principal, que é a informatização, que é o conhecimento da robótica, da tecnologia, das línguas, do lazer, do turismo e assim por diante.
Há 15 anos, para nós que fomos prefeito, governar era estabelecer prioridades e atender demandas. Hoje é muito mais do que isso, hoje governar é, inclusive, antecipar a posteridade, são projetos futuros que nós tanto precisamos.
Então, no caso da automação, nós temos o desemprego estrutural, a mudança de perfil - quer dizer a intensidade tecnológica - combatendo a mão-de-obra normal. E a informação, que é a grande mudança que derrubou a cortina de ferro, foi o acesso universal ao conhecimento. Se hoje uma ilha do pacífico, qualquer uma delas, descobrir a cura da Aids, todos nós vamos saber, de imediato, através do computador, através do celular, da informação a que todos os cidadãos têm acesso.
Neste ano, para v.exas. terem uma idéia, o PIB mundial deverá crescer 4,7%; o comércio mundial crescerá mais ou menos 7,5%; a China vai crescer 9%; Índia 8% e o Brasil deverá crescer 3,7%. Isso os dados que foram modificados.
Mas, sempre tenho dito, só muda, só transforma, só faz a revolução quem é realista. E aqui vem um questionamento, neste mundo globalizado, neste mundo do conhecimento e das transformações. Aquilo que sempre o nosso governador repete: Por que nós temos um Brasil rico e um Brasil pobre? Por que nós temos um Brasil avançado e outro atrasado? Alguns Brasis desenvolvidos e tantos subdesenvolvidos? Alguns Brasis de nível técnico superior e tantos brasis de analfabetos? Alguns incluídos e milhares de excluídos? Essa é a realidade que nós vivemos constantemente. Como pode um país com vários nichos competitivos, com software, computação bancária, industrial, jatos, máquinas, comandadas eletronicamente ter índices sociais iguais a países ainda em estágios medievais, como os subsaarianos.
Por que o país é tão contraditório e mostra essa realidade que nós estamos vivendo? Onde está a raiz da crise social brasileira? Da exclusão, da miséria, do analfabetismo, subnutrição, criminalidade, degradação ambiental, falta de saneamento? Por que está ocorrendo isso? Qual é o diagnóstico desse Brasil que apresenta todas essas diferenças?
Então, as causas crescentes da exclusão do povo, nós não temos dúvida, a origem está na centralização do poder. E quem duvidar, veja agora o que vai acontecer por causa da centralização do Brasil.
Veja bem minha gente! Se o país continuar como está, com a União arrecadando 63% dos impostos, os estados com 23,5%, e os municípios 13,5%, este país não solucionará nenhuma daquelas contradições, nenhum daqueles problemas.
Então, nós precisamos, urgentemente, uma reestruturação do estado, a começar a mudança profunda pelo nosso próprio estado, o governo tradicional, que centraliza a administração, aglutina as ações na sua sede, que inclusive governava mandando colocar a fotografia do governador em todas as repartições públicas, como se lá estivesse presente o governo e fazendo as mudanças. O nosso governo hoje, v.exas. podem olhar no país todo, qual é o governador que não coloca a sua fotografia em nenhuma repartição pública e combate a questão da personalização. O governador Luiz Henrique suspendeu, desde o seu primeiro dia de governo, a presença da sua fotografia em qualquer repartição pública.
Então, para nós, a descentralização que é o nosso braço, também exige a desconcentração, que é a nossa mão se abrindo para mostrar que estamos abrindo mão do poder e descentralizando. Essa é a solução de todas as contradições, a revolução prática administrativa, levando como bandeira a municipalização, a distribuições de funções, o aumento, que nós temos com maior produtividade e eficiência. Isso não significa que tenha que gerar mais empregos, significa diminuir, colocando claramente isso: as secretarias Regionais como agências oficiais de desenvolvimento, é o mundo moderno, e o conselho de Desenvolvimento Regional é quem decide.
Essa decisão faz com que um governo autoritário seja um governo democrático, o que era autoritário passa a ser democrático; um governo ineficiente passa a ser um governo eficiente; um governo distante passa a ser um governo próximo; um governo ausente passa a ser um governo presente; um governo inacessível passa a ser um governo acessível, o governo está presente em todas as regiões do estado. Isso é o que propicia a descentralização, é uma revolução.
A decisão autoritária do governador passou para a decisão dos conselhos de Desenvolvimento Regional, esses conselhos são integrados por prefeitos, Câmaras de Vereadores e lideranças comunitárias de cada município. É a participação popular, sim.
A descentralização permitiu a rapidez nas ações e mais acertos nas prioridades. É o governo presente junto às comunidades.
E para finalizar, quero dizer que aqui temos muitos questionamentos. Quando foi feita a descentralização no primeiro ano, este humilde deputado sugeriu a questão das regiões hidrográficas. E olhando os mapas das regiões hidrográficas, nós temos que reconhecer que alguns municípios vão ter uma distância muito grande em relação ao outro, porque nós não podemos mudar essa geografia de milhares e milhares de anos, mas na Europa se utiliza muito os governos regionais pelas regiões hidrográficas.
Depois olhamos os mapas das associações dos municípios, que são 21, e também vimos que não atendem à demanda, até porque este governo fez o primeiro encontro de todos os prefeitos para saber quais eram as suas reivindicações e prioridades. No Rio do Grande Sul ninguém fez isso também e ninguém está fazendo isso em nenhum estado. Chegou-se à conclusão que a descentralização como processo tinha que ter mais regiões e aumentou para 30 regionais e agora 36. Por quê? Porque esse é um processo que não tem volta, nós temos que radicalizar, é um governo de mudança. Ou nós vamos ajudar a avançar e valorizar a descentralização ou vamos tentar fazer emendas para desgastá-la. E não é esse o objetivo! O objetivo do político presente, para ele não perder o trem da história, ou nós avançamos na descentralização, na transparência, na solução mais rápida do papel do poder público junto à população, mais próximo da população, ou então nós vamos querer que não aconteça aquilo que eu considero o mais revolucionário desenvolvimento de processo estadual que está ocorrendo em todo o país, nenhum outro governo está fazendo o que o Luiz Henrique da Silveira está fazendo no seu governo, mostrando o que é a descentralização.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)