27ª Sessão Ordinária - 12/04/2007
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente e srs. deputados, quero manifestar-me acerca do transporte coletivo, assunto sobre o qual o deputado Cesar Souza Júnior já se manifestou.
As grandes cidades têm grandes problemas com o saneamento, com a urbanização, com a habitação e com o transporte. E a concepção urbana, construída hegemonicamente ao longo da história, centraliza no automóvel e não no transporte coletivo, não no pedestre, a lógica de uma cidade. Todas as políticas públicas, com raras exceções, investem dinheiro público para fortalecer ruas onde passam automóveis, carros particulares. As reformas do trânsito, as lombadas eletrônicas, as sinalizações, na maior parte das cidades, estão centradas nos automóveis, na velocidade deles ou no controle da velocidade, porque quando abrem vias com maior possibilidade de velocidade, têm que reprimir porque começam a matar. Nesse sentido, começam a colocar lombadas eletrônicas e não há espaços estratégicos para o transporte coletivo rápido, ônibus mais sofisticados e a preços mais populares, porque é um absurdo o que se cobra de passagem.
Quando fui prefeito deixei o preço da passagem em Chapecó, uma das mais baratas do estado, em R$ 1,25. E esse processo, deputado Cesar Souza Júnior, é complexo, porque existe uma concepção de cidade na qual o moderno é o carro particular. Junto a isso vem a própria especulação imobiliária.
Então, a questão central de como fazer uma cidade não está no cidadão, não está na pessoa humana, mas, sim, no carro particular. Nós mudamos essa concepção na cidade de Chapecó: construímos um projeto estratégico de anéis viários com ônibus de cinco em cinco minutos do centro para os bairros; haveria os anéis centrais e os periféricos, para, com velocidade, rapidez e eficiência, fazer funcionar esse programa integrado de atendimento humanizado.
Mudamos toda a concepção de fechamento de cruzamentos, de fechamento de vias, para que houvesse mais segurança para os pedestres. Havia pardais, nesse sentido mesmo. E o que aconteceu? Chapecó voltou à concepção anterior, lamentavelmente, porque a população reagiu. E até adaptar-se à nova cultura, aos novos valores, a um novo processo educacional, volta tudo novamente, ou seja, abre cruzamento, monta toda uma nova estratégia e começa a morrer gente. Em 45 dias morreram sete pessoas em Chapecó, de março a abril de 2005. E aí qual é a forma de repressão? Lombadas eletrônicas. E abandonaram o projeto estratégico do transporte coletivo.
Aqui em Florianópolis, a maior contradição do transporte coletivo é justamente o transporte integrado, que é uma forma moderna com uma forma antiga de espaços físicos, de estruturas físicas. Juntou-se o tradicional com o moderno e deu uma confusão geral. É uma confusão geral tão grande a ponto de na Via Expressa Sul existir um terminal abandonado.
Então, quero dizer aqui que discutir transporte urbano é enfrentar problemas, e este deputado vai apresentar um projeto de lei, como em outros estados, na próxima semana, falando, inclusive, em alternativas de transporte ambientalmente sustentável, através de ciclovias.
Eu falei com o prefeito Dário Berger, em Brasília, e disse-lhe que em uma cidade plana como esta e com água, existe a possibilidade de colocar ciclovias com acesso a todos os bairros. Isso dá resposta ambiental, dá resposta à conurbação, dá resposta para a poluição, para o efeito estufa, para a emissão de gases e dá resposta para a saúde humana, pois serve de incentivo para a prática de esporte.
A irresponsabilidade do governo do estado chega a tal ponto que fizeram o túnel sem espaço para uma ciclovia e sem espaço para o pedestre. Há um corredorzinho minúsculo que mal dá para colocar duas pessoas, numa obra feita para carros. O túnel aqui é a maior denúncia de como não se deve pensar o futuro desta cidade. Esta é uma cidade pensada para carros e para a especulação imobiliária! Esta é a síntese desta cidade! Não existe outra, as pessoas não têm espaço. É lamentável o transporte coletivo que nós temos aqui.
Meu filho acorda às 5h30min, pega o ônibus do Campeche para o Rio Tavares; de lá vai até o centro e do centro para Itacorubi, para chegar às 7h30min. Quase duas horas para fazer 15 quilômetros! É lamentável essa forma de pensar a cidade, com uma lógica que não está centrada nas pessoas, que não tem o cidadão como centro. Isso não é humanizar a cidade.
Esta é a grande contradição. E, lamentavelmente, vejo na minha cidade 100, 200 lombadas, que irão dar dinheiro para uma empresa: R$ 62 milhões em quatro anos, transferindo dinheiro de Chapecó para uma empresa de fora, reprimindo o trânsito e não humanizando a própria cidade.
As nossas cidades contraditórias são feitas para especular, não para morar; o transporte está centrado no carro particular e não no transporte coletivo, como aqui na capital. São tímidas as iniciativas, deputado Professor Grando, na história de uma capital do estado que tem turistas aos milhares e que a cada temporada vive essa tragédia no trânsito e no transporte.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Concedo um aparte ao deputado Professor Grando.
O Sr. Deputado Professor Grando - Professor Pedro Uczai, posso chamá-lo de prefeito Pedro Uczai, de deputado Pedro Uczai, pergunto-lhe: o que é mais importante em uma escola? A escola só existe porque existem os alunos. O que é mais importante num sistema de transporte? O usuário. Então, temos que pensar no usuário. O transporte tem função social? Tem. Quando colocamos transporte nos morros, pensamos na função social, em como servir àquele cidadão e até hoje não foi criada nem mais uma linha para os morros de Florianópolis. As que existem ainda são de 16 anos atrás, que nós criamos. Mas aí está um exemplo da importância de atender o cidadão.
O transporte tem como base a questão do conforto, a questão do preço e a questão da rapidez. Conseguiram fazer um sistema de transporte em que a pessoa demora mais para chegar ao local desejado. V.Exa. citou o exemplo do seu filho, que agora demora muito mais do que antes, quando havia linhas diretas, para chegar à universidade ou a outros locais.
Não sobrou uma estação, sobrou asfalto, sobrou cobertura, sobrou concreto, sobraram três estações de transbordo construídas com dinheiro público, que são a do Jardim Atlântico, a de Capoeiras e a mais conhecida por todos, que é a do Saco dos Limões, sentido aeroporto.
Então, isso aí não foi consertado, não foi melhorado e não foram nem utilizadas como função social essas estações de transbordo! O restante, a luta da categoria e a luta do usuário pelo passe gratuito são conflitos da sociedade, que tem que dialogar, que tem de encontrar a melhor solução. Agora, tudo isso parte do princípio científico do planejamento.
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Muito obrigado!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Muito obrigado, deputado Pedro Uczai.
Quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento e dizer que estamos de acordo com tudo o que v.exa. falou. Esse debate é grande, mas vou citar um exemplo do lado continental da Grande Florianópolis, residente que sou da cidade de São José, assim como o deputado José Natal. Temos de sair de casa antes das 7h para não chegarmos depois das 9h no centro da capital, porque levamos mais de uma hora no trânsito.
Então, se há problema no sul da Ilha de Santa Catarina, também há para toda a população de Biguaçu, de São José, da parte continental de Florianópolis, de Palhoça e das outras regiões do estado que se desloca nesta cidade. Há um engarrafamento de mais de dez quilômetros toda manhã, assim como há um engarrafamento de mais de dez quilômetros para voltar entre as 17h30min e as 20h.
Esta é a situação da nossa cidade, que privilegia, e v.exa. disse isso muito bem, o automóvel, as empresas, os monopólios produtores de automóveis, os produtores de autopeças. E esse padrão adotado no Brasil precisa ser mudado urgentemente.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Eu quero agradecer a todos os deputados pelos apartes e fazer um comentário geral que foi provocado por esta discussão. O PAC tem, no seu bojo, um investimento em infra-estrutura no país, em energia, em transportes, em aeroportos. Iniciou a questão ferroviária em Joinville e para o porto de São Francisco há dois trechos ferroviários previstos no PAC. Eu sou defensor, inclusive, da integração de Santa Catarina, do oeste com a América do Sul e com o mundo, construindo a ferrovia de integração do oeste de Santa Catarina com Posadas, de Joaçaba com o porto de São Francisco do Sul e com o porto de Itajaí, a fim de se buscar outra alternativa para o transporte rodoviário.
Então, temos que discutir a questão do transporte tradicional, do caminhão, do carro. Temos que construir outras perspectivas de transporte, do ponto de vista nacional. Por isso é que nós queremos que seja incluído no PAC e no PPA, do qual o deputado Cláudio Vignatti é o relator, investimentos visando à construção da ferrovia da integração, a fim de mostrar que é possível construir um outro modelo no país que não seja hegemonicamente rodoviário, modelo este que está produzindo o caos e a destruição do meio ambiente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)