98ª Sessão Ordinária - 22/11/2007
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, servidores e servidoras deste Poder Legislativo, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, demais pessoas que nos acompanham nesta sessão, quero ainda retomar o tema de ontem, mas antes quero falar do processo de eleição da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros - a nossa Aprasc -, que aconteceu nos últimos três dias, terminando ontem à noite o processo eleitoral para a escolha da nova diretoria por um período de mais dois anos, ou seja, até novembro de 2009.
A chapa inscrita, da qual este parlamentar humildemente faz parte na coordenação de imprensa, foi chapa única, como tem sido em todos esses seis anos de existência da Aprasc; chapa única, pois não tivemos ainda nenhuma chapa inscrita para concorrer com o grupo que tem tocado a associação desde a sua fundação. Isso não significa que nós não temos oposição! Temos, sim! Ela existe, está viva, está trabalhando, mas não inscreveu chapa para concorrer à eleição da Aprasc.
Foram mais de 3.500 votantes, deputado Décio Góes, em todo o estado de Santa Catarina. Mais de 3.500 votantes, praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que não têm tradição de participação, que não têm o hábito de andar com urnas pelos quartéis e nós estamos fazendo isso. Nesse sentido, agradecemos ao comando-geral e aos comandos das mais diversas esferas, por aceitarem essa possibilidade da realização das eleições, inclusive no âmbito dos quartéis, das instituições militares.
Dentre esses mais de 3.500 votos, nas 293 cidades de Santa Catarina, porque temos praças em todas elas, mais de 97% dos votantes disseram "sim" à chapa única formada pela atual diretoria, que tem como presidente o nosso grande companheiro e camarada Manoel João da Costa, ex-cabo e agora sargento J. Costa, mais conhecido assim por todos.
Quero dizer que apesar dos percalços e da oposição, que trabalha buscando deslegitimar a Aprasc, ela continua firme e forte e vai continuar existindo. Só no processo eleitoral foram filiados mais de 100 novos aprasqueanos.
Outro assunto também importante é que hoje teremos formatura no Centro de Ensino da Polícia Militar, envolvendo a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Teremos a promoção de 84 novos sargentos da Polícia Militar e 50 novos sargentos do Corpo de Bombeiros. Eram cabos e serão, depois de seis meses de curso, promovidos a sargentos. Nas promoções normais, não tão normais, serão promovidos 15 primeiros-sargentos a subtenentes e 13 segundos-sargentos a primeiro-sargento, sendo um deles por ato de bravura; 40 cabos a terceiros-sargentos, e 78 soldados a cabos, sendo três deles por ato de bravura.
Teremos ainda a promoção pós-morte, do nosso saudoso companheiro Ivanio Marcos Sehnem, do município de Bom Jesus do Oeste, que foi um dos que faleceu naquela ocorrência mês passado, quando também faleceram outros quatro praças e 27 civis.
Infelizmente não temos a relação dos promovidos no Corpo de Bombeiros, a relação demorou, eu não sei se a promoção dos demais bombeiros vai ser hoje ou noutra data, mas essa é a relação dos promovidos da Polícia Militar.
É preciso registrar que vai haver essa formatura e, como falei ontem, nenhum praça vai falar nessa cerimônia militar de hoje à tarde, nem este parlamentar, que é um dos paraninfos.
Apesar de todas essas conquistas, pois todas essas promoções são fruto da luta dos praças e da Aprasc nos últimos quatro, cinco anos, e o companheiro Torquato sabe disso - e aproveito para registrar a sua presença, ele que é da cidade de Itaiópolis e liderança dos praças e daquela comunidade -, nós continuaremos sem o direito de falar, inclusive de elogiar as autoridades que possibilitaram esse avanço.
Ainda, na questão interna corporis, continuamos esperando que alguém, em sã consciência, em nome da nossa instituição, Polícia Militar, e na defesa da maioria dos praças, possa cancelar o cancelamento do Edital 001; possa dar última forma na última forma do Edital 001 do Curso de Formação de Oficiais, permitindo que possam inscrever-se os que têm nível médio e não só os que têm o curso de Direito, como querem, o que vai excluir mais de 90% dos praças de concorrer. E depois vão dizer que é porque não tentaram!
Essa mudança foi feita de uma hora para outra e a maioria da instituição, inclusive no alto comando, na cúpula, é contra essa mudança casuística que foi feita.
Queria falar, por último, sobre o pronunciamento do deputado Nilson Gonçalves e dizer que estou em profundo desacordo com praticamente tudo o que ele falou a respeito do governo da Venezuela, o governo do coronel de homens livres, Hugo Rafael Chávez Frias. Quero dizer que não há qualquer semelhança entre o governo Hugo Chávez e o governo de Idi Amin Dada, que o deputado falou pela segunda vez aqui. Idi Amin Dada era o oposto de Hugo Chávez; não só diferente, mas oposto. Idi Amin Dada massacrava o seu povo para atender aos interesses dos monopólios dos países imperialistas brancos europeus e dos Estados Unidos, rapinando as pedras preciosas do seu país e do seu povo para fornecer para essa elite, a chamada elite branca dos países imperialistas. Hugo Chávez faz o contrário, ele usa as riquezas naturais da Venezuela, o petróleo, o gás natural, para garantir condições de acesso ao seu povo, acesso à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho. Então, é o oposto, não dá para permitir essa comparação.
O deputado Nilson Gonçalves falou da aventura do governo Lula. Ou seja, tudo o que eu gosto e elogio no governo Lula e que merece o nosso elogio, o deputado Nilson Gonçalves, por vezes outros, de outros partidos, vêm aqui e acusam. E tudo o que achamos ruim no governo Lula como, por exemplo, o pedágio e transgênicos, eles calam e no Congresso Nacional votam a favor. Ou seja, a questão não é de partido, é de projeto de esquerda ou de direita, popular ou voltado aos interesses da elite.
Parabenizo o governo Lula por sua posição com relação ao governo Hugo Chávez, ao governo da Venezuela, e o Congresso Nacional vai fazer um grande serviço à América Latina e ao Brasil se autorizar a presença da Venezuela no Mercosul. É importante, do ponto de vista econômico, comercial e estratégico, para o futuro do nosso país e também do ponto de vista humanitário porque é um país irmão, um país vizinho.
O que está em jogo na Venezuela não é a democracia, até porque ela está melhor lá do que em muitos outros lugares, está melhor hoje do que estava ontem. O que está em jogo na Venezuela é um projeto novo garantindo direito ao povo, cumprindo aquilo que prometeram nas campanhas eleitorais Hugo Chávez e Evo Morales; o escândalo é que eles estão cumprindo o que disseram que iam fazer, quando deveria ser o oposto, o escândalo por aqueles que não cumprem. O que está em discussão é um projeto novo de sociedade e esse ódio expressado é ódio de classe.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)