10ª Sessão Ordinária - 01/03/2007
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, quero reportar-me ainda sobre a matéria que tanto repercute na imprensa catarinense no dia de hoje. Aliás, deputado Kennedy Nunes, já não dá mais para dar continuidade às matérias iniciadas no dia anterior, porque todos os dias, como disse o deputado Reno Caramori, temos novidades negativas para Santa Catarina. E a contradição é cada dia mais clara.
Vou ler aqui um trecho da entrevista do governador Luiz Henrique da Silveira, publicada no dia 1º de janeiro de 2007, no jornal Notícias do Dia, no dia da posse.
(Passa a ler.)
"Ele anuncia as suas metas para o segundo mandato e diz que o desafio agora é gerar mais oportunidades de emprego em todo o estado." Aí, lá pelas tantas, o jornal Notícias do Dia pergunta o seguinte: "Qual deve ser o tom do próximo mandato e o que vai ter de diferente?" E o governador, naquele momento empossado, respondeu, deputado Décio Góes: "Um tom mais rápido, mais eficaz, porque estamos recebendo o governo sem dívida, diferente do outro que recebi, com R$ 1,5 bilhão de dívidas. De modo que já estamos em quinta marcha e em alta velocidade - mais obras, mais descentralização, mais democracia e um choque de desenvolvimento ainda maior."
Jornal Notícias do Dia, do dia da posse: "mais obras, mais descentralização, mais democracia, mais dinheiro". Notícias de hoje, 1º de março, 60 dias depois: "Suspensas obras novas - Contingenciamento valerá por seis meses." E tem mais no jornal ANotícia, de Santa Catarina: "Governo freia início de obras no estado." E repetindo o que disse a deputada Ana Paula Lima: "De acordo com o secretário da Fazenda Sérgio Alves, a prioridade será a manutenção de obras em andamento. Mas mesmo essas obras terão os contratos revistos".
Isso é grave, deputado Pedro Uczai! O governo que sucede a si próprio, deputado Sargento Amauri Soares, vai revisar os contratos das obras, para sobrar dinheiro para 2010. Esses contratos foram superfaturados, então, deputado Silvio Dreveck? Será que os contratos de 2006 foram superfaturados? Mas o secretário Sérgio Alves, que me parece um homem de bem, preocupado em acertar o caixa, tem que punir quem fez isso. Tem que punir os antecessores, o seu próprio conterrâneo Marcos Bornholdt, que ninguém mais sabe por onde anda. Está corrido do governo. Desde que pegaram o assessor dele com aquela dinheirama toda, lá no Jurerê Internacional, ele desapareceu da mídia. Até o filho dele, que é o afilhado predileto do governador, o vice-prefeito de Joinville, desapareceu também - estão todos escondidinhos. Mas o secretário Sérgio Alves é quem tem que revisar os contratos, senão não terá dinheiro - e precisa para 2010, para a nova campanha. Vão enganar até quando?
"O governo refez as contas e descobriu que não terá tanto dinheiro assim para gastar." Em 31 de dezembro e 1º de janeiro o governador Luiz Henrique não sabia disso? São inimigos que assumiram o novo governo, em relação ao governo passado? É outro time? Quem governava? Ou ninguém governava? Ou a prioridade era só fazer eleição?
Os contratos de terceirização, deputado Pedro Uczai, tiveram um incremento, um aumento na ordem de 50%, no ano da eleição, em 2006. E denunciamos aqui. E a base do governo fazia na época o que dois ou três foram escalados para fazer agora. Tanto que percebemos aqui que a maioria está quieta, não contesta.
Existem dois ou três aí que vieram para cá nessa condição: "Olha, você pode ir para a Assembléia, mas está aqui a cartilha. Todos os dias tem que desqualificar a Oposição". E estão cumprindo o dever de casa todos os dias. Porque na época, quando denunciávamos que eram contratos caros, que era muito dinheiro jogado pelo ralo, eles diziam que não. Mas agora estão dizendo que vão revisar, que vão cortar, que vão enxugar. Então, estão admitindo que gastaram demais, que era superfaturado e que não tem dinheiro.
Ninguém engana o tempo todo! A imprensa catarinense está mostrando agora porque não pode esconder o tempo todo. O estado está parado, o governo não funciona. A brigaçada por cargos comissionados é constante. Inclusive, ontem o deputado Kennedy Nunes trouxe o caso de Porto União, onde as escolas estão sem direção porque não se entendem. Porque lá o PFL, o PMDB e o PSDB brigaram, todos. O PFL e o PMDB se juntaram, isolaram o PSDB. Aí o PSDB veio aqui e barrou a nomeação de todos.
Está quase como aconteceu em Jaraguá do Sul, em 2003, deputado Silvio Dreveck. Lá a disputa pela secretaria do Desenvolvimento Regional foi, depois de tapas e de terem chegado às vias de fato, por eleição. Parece-me que vai acontecer isso nas escolas de Santa Catarina também. Que bom exemplo!
Você, cidadão que nos acompanha pela TVAL, está começando a ver agora a verdadeira face do governo. Estamos alertando para isso há algum tempo: somos poucos aqui! Como diz o meu líder, deputado Kennedy Nunes, somos apenas 13 sentinelas, mas vamos continuar cumprindo o nosso papel. Não nos vamos intimidar, não, diante dessa estratégia que o governo montou, para manter aqui dois ou três deputados, deu-lhes como tarefa tentar desqualificar-nos todo dia, na gritaria, na agressão, como foi feito com meu líder, ontem. Não estava no plenário na hora porque tinha outra atividade, pois saio e volto do plenário quando quiser, tenho que estar aqui na hora de votar. Até porque ninguém é obrigado a ficar aqui ouvindo, especialmente quando alguém vem aqui na tribuna dizer um monte de bobagem. Evito, sim! Evito ouvir bobagem, gritaria, agressão. Estou aqui para debater, para trazer a minha proposta, as minhas sugestões, como trouxe ontem.
Deputada Ana Paula Lima, se o governo quer realmente economizar, que não crie mais seis secretarias, porque aí até evita colocar a sua base nesse constrangimento com relação aos 30% de comissionados. Estamos lendo que os deputados da base estão desesperados, pois de um lado está o governo querendo que votem a redução de 30% e do outro o cabo eleitoral querendo cargo. O próprio governador está colocando a base numa situação difícil. Se o governador for sério, se realmente quer cortar 30% dos comissionados, ele que poupe a sua base, que deixe de nomear. Não precisa colocar a base nesse constrangimento, mas tem que falar sério. Santa Catarina quer que o governo diga para que veio.
O governo desapareceu, ninguém sabe aonde anda e agora em março já vai para um passeio, vai para a primeira viagem internacional. Tomara que as viagens desse novo governo tenham sucesso, porque as do governo passado foram uma tragédia. Ele foi para a Rússia trazer barco voador que ia fazer a ligação do sul com a capital através do oceano e até hoje ainda não chegou nenhum barco voador; foi não sei para onde trazer o metrô de superfície que ia passar sobre a ponte Hercílio Luz e até hoje o metrô também não chegou; foi para a Rússia acertar o desembargo da carne suína, chegou lá, era feriado religioso. Viajou no feriado religioso, no mais importante feriado para os ortodoxos, ficou lá naquele frio fazendo não sei o que durante uma semana tomando bebida quente, café ou chá, para poder suportar o frio.
Eu acho que os governadores têm que viajar para o exterior, mas antes de viajar eles precisam botar o governo para funcionar e dessas viagens têm que trazer algo bom, concreto para Santa Catarina.
Agora, fico muito assustado em ver o próprio governo se desmentindo, pois Eduardo Pinho Moreira saiu em 31 de dezembro dizendo que estava tudo em dia, com as contas em dia e agora Luiz Henrique da Silveira diz que tem que parar. Há alguma coisa errada!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)