45ª Sessão Ordinária - 30/05/2007
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente e companheiros deputados, vejo as manchetes dos jornais, na televisão e nos rádios dizendo que o governo do estado teve as contas de 2006 aprovadas por unanimidade. Mas dentro desta aprovação das contas por unanimidade há um item para o qual eu gostaria de chamar a atenção de todo o povo de Santa Catarina.
O governo do estado, no ano de 2006, que fez todas as obras que cada um conhece na sua região, gastou com serviço de dívida, correção, amortização e juros um valor de R$ 890 milhões, e gastou com investimentos em todas essas obras que nós vemos por toda Santa Catarina, R$ 630 milhões.
Observem bem: gastou R$ 890 milhões com serviço da dívida e gastou, quer dizer, investiu, R$ 630 milhões em obras. O que significa isso, meus amigos, e quero chamar a atenção de todo o povo de Santa Catarina? Por que o governo Luiz Henrique pagou essa dívida toda, que é maior do que o investimento das obras que este estado precisa? No seu governo ele não fez nenhuma dívida, não veio nenhum projeto para esta Casa, durante os seus primeiros quatro anos e agora, durante estes cinco meses, pedindo algum empréstimo. Nenhum! Esta Casa não poderá dizer que cedeu o empréstimo ou ajudou a endividar o estado.
Vejam aí a grandeza de Luiz Henrique! Durante todo o seu tempo de governo, não fez nenhum empréstimo endividando o estado. Agora, assumiu uma herança maldita, que só neste ano de 2006 gastou R$ 890 milhões para pagar o serviço das dívidas de empréstimos ou de maus gerenciamentos em governos anteriores. E investiu para o povo de Santa Catarina, com tudo isso, R$ 630 milhões.
Então, esta é a realidade que nós vivemos, e Luiz Henrique sempre se refere a isso como uma herança maldita. O seu comportamento em não pedir empréstimo significa que não está endividando o estado, que terá mais credenciamento para parcerias, e esta é a forma de administrar.
O segundo ponto que eu gostaria de levantar, obviamente, e é um assunto elogioso porque, nós parlamentares, trabalhamos sempre na esperança de os nossos ideais e as nossas reivindicações serem atendidas. Nos primeiros dias, quando aqui assumi, eu falei para lutarmos para um projeto de árvores nacionais, para lutarmos pela bracatinga, pela araucária, pelo bambu. Nós recebemos um ofício e fazemos questão de lê-lo porque isso é um compromisso do BRDE, que é a agência de financiamento de atividades econômicas que poderá ajudar a desenvolver o nosso estado de Santa Catarina numa linha mais sustentável -, que diz o seguinte:
(Passa a ler.)
[...]
"Com referência ao ofício DL/0561/2007, em primeiro lugar, gostaríamos de enaltecer a iniciativa desse Casa em prol do desenvolvimento de nosso Estado, preocupando-se, ao mesmo tempo, com o meio ambiente e com o suprimento florestal para a indústria da cadeia da madeira, da qual a economia catarinense é fortemente dependente. Essa cadeia produtiva responde por 22% do PIB industrial e 11% do PIB total de Santa Catarina.
Sobre o pedido do Deputado Professor Sérgio Grando, de criação de linhas de financiamento para o plantio de araucária, bracatinga e bambu no Estado, manifestamos nossa opinião francamente favorável, tendo inclusive o BRDE, no ano passado, feito um estudo sobre a viabilidade de espécies nativas onde se inserem a araucária e a bracatinga.
O que temos a dizer é que a linha do BNDES que repassamos pode incluir essas três espécies, apenas que, no caso da araucária, os prazos não são adequados. A linha disponível tem prazo total de 12 anos, razoavelmente curto até para espécies tradicionais do reflorestamento, como o pínus. Mas isso não nos impediu de manter nosso programa de reflorestamento, pois os juros são atrativos, a carência é de até 8 anos e o prazo total é de doze anos, ou seja, a taxa subsidiada é um incentivo e, se o investidor tiver outras fontes de renda que garantam o pagamento do financiamento, ainda pode ser um investimento interessante."[...][sic]
Então, o que gostaríamos de dizer? Primeiro, agradecer e, segundo, que se formos financiar por 12 anos a bracatinga, com 8 anos de carência, haverá pessoas interessadas nesse tipo de atividade. Temos cento e poucos usos da bracatinga, e cito alguns: sabemos que ela cresce rápido; tem um grande poder calorífico, maior do que o eucalipto, inclusive; floresce no inverno e, portanto, tem uma espécie de fungo que faz com que as abelhas peguem essas flores durante o inverno e produzam o chamado mel medicinal, que é todo importando pela Alemanha.
Assim, seria manter os enxames de abelhas durante o inverno, pois realmente é uma época em que elas não têm como se alimentar; segundo, tem um grande poder calorífico e a sua madeira pode ser usada em casas, posteamento, na questão de taco e assim por diante. Portanto, possui mais de 100 utilizações e é nativa, é de Santa Catarina.
A mesma coisa acontece com o bambu, que tem, inclusive, uma grande vantagem: se as flores da bracatinga podem ser utilizadas na produção do mel, os brotos de bambu podem ser utilizados para alimentação. E uma vez cortando esse bambu, que fornece o melhor papel, ele rebrota até três ou quatro vezes.Então, torna-se muito econômico num prazo bastante pequeno.
Vejam bem, nada contra o pínus, mas se o mesmo financiamento que tem o pínus for dado à bracatinga e ao bambu, com certeza durante 20 ou 30 anos irão se desenvolver tecnologias superiores e teremos aí uma alternativa nativa, sem cultivar a exótica, que não tem um fruto.
Não tenho nada contra, como eu falei, mas são ponderações porque temos alternativas melhores. E cabe ao cidadão escolher qual seja a melhor alternativa econômica e ambiental para o desenvolvimento do nosso estado.
Quanto à araucária, obviamente que precisamos de um tempo maior. E aí o BRDE, que depende do BNDES nas suas linhas de crédito, não tem nenhum financiamento para 20 anos. A nossa reivindicação eram 20 anos de financiamento, com 15 anos de carência. Como não há linha de crédito, vai-se estabelecer políticas nesse ofício para ver se, junto ao BNDES, que tem recursos que vêm do Banco Mundial, haja uma linha especial para a nossa querida araucária, para mostrarmos a importância do seu fruto, o aproveitamento da sua grimpa para fazer aqueles tijolos energéticos, que chamamos de briquetes, que podemos exportar e que hoje são necessários para as lareiras. E por quê? Porque na Europa não é permitido utilizar árvore nativa para a queima.
Então, passaremos a ter um ganho a mais aproveitando as riquezas da araucária. Assim, com essa linha de crédito de 20 anos de financiamento e 15 anos de carência, é possível, sim, que muitos invistam no reflorestamento com araucária. Mas já conseguimos duas árvores nativas, a bracatinga e o bambu. O próximo passo será lutar pela araucária.
É desta maneira que nossa luta continua. E queremos dizer que agradecemos ao BRDE porque é uma luta que tem que sensibilizar as pessoas até mostrar que é viável economicamente.E vamos continuar reivindicando esse projeto de árvores nativas, de árvores nacionais.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)