29ª Sessão Ordinária - 15/04/2010
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, visitantes que prestigiam o Parlamento catarinense na manhã de hoje, quero reviver uma luta travada há 20 anos, quando levantamos uma bandeira em busca de uma solução para o sul do estado, para o sul do país, para o Mercosul, que era a questão da BR-101.
A BR-101 tem muitos capítulos e dá para escrever várias novelas. Após 14 anos de luta conseguimos que fosse entregue a ordem de serviço para a duplicação da BR-101, que mereceu uma licitação internacional. Até chegar a esse ponto, paramos a BR-101 mais de 50 vezes. Certa ocasião, fechamos a rodovia das 6h às 16h, formando mais de 70km de fila; em outra oportunidade, ela foi fechada das 9h às 15h. E assim foi até chegar ao ponto de ser entregue a ordem de serviço.
Hoje alguns trechos da BR-101 estão concluídos, outros, andando a passos de tartaruga e alguns, totalmente parados.
Então, não dá para admitir que o contrato esteja vencido, uma vez que duas empresas entraram na licitação só para cuidar, fiscalizar. Estamos vivenciando um momento de paralisia das obras no sul do estado, mais especificamente da ponte, dos viadutos e do elevado de Tubarão. Trata-se da mesma empresa que era responsável pelo lote de Tubarão a Cabeçudas e que pegou o lote 29, de Araranguá a Sombrio. Lá as coisas estão andando a passos de tartaruga, mas no extremo sul, no lote 29, sumiu tudo, só se vê aterro mexido e os acidentes acontecendo com muitas mortes. A empresa sumiu da região!
Então, é preciso que tomemos algumas medidas. Não é possível depois de tudo paralisar as obras. É preciso que medidas sejam tomadas e aí eu quero saber, deputado Valmir Comin, o que fazem as duas empresas que estão ganhando só para fiscalizar as obras. O que fazem quando uma empresa não toca a obra e abandona o trecho? Não tomam medida nenhuma?
Eu quero também levantar outra questão. Nós não podemos conviver com uma obra em que o contrato já venceu, terminou em 2009. Já estamos em 2010 e não temos nenhuma perspectiva de que outra empresa possa tocar aquele lote, porque me parece que é a terceira que assume. Ora, depois de três empresas assumirem, deve ser licitado de novo. Mas se há que ser licitado, o que é que está sendo feito nesse sentido?! Precisamos de uma resposta. A sociedade está realmente indignada, irritada, o usuário muito mais e a região está vivendo esse momento de agonia porque não tem uma resposta e muito menos um resultado.
Quem vem de Araranguá, ao chegar em Palhoça, eminente deputado Valmir Comin, passa por cima da pista, na qual o asfalto pode baixar, v.exa. que entende de caminhão sabe disso. Se não forem tomadas medidas, daqui a pouco nem será necessário um motorista, bastará colocar um tijolo no acelerador que o carro andará no carreiro.
Por isso, srs. deputados, quero saber o que estão fazendo as empresas contratadas para fiscalizar a obra! Será que teremos que ser engenheiros? Aliás, não é preciso nem ser engenheiro para saber que lá a estrada já afundou com o peso dos caminhões. E a obra não foi entregue ainda!
Então, estão apenas ganhando dinheiro e enriquecendo essas empresas, porque na verdade o trabalho não está sendo realizado, não estão fiscalizando as empreiteiras contratadas para fazer todo aquele trecho da BR-101.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço v.exa. com muita honra, porque todos vivemos essa situação no sul do estado. V.Exa. também tem envolvimento com caminhões e sabe perfeitamente a situação que estamos vivendo.
Ontem, à meia-noite, estava tentando conseguir vaga numa UTI para internar um caminhoneiro de Morro da Fumaça, que tombou o seu caminhão num desvio que muda a cada instante. Conseguimos, por fim, interná-lo no hospital, na tentativa de salvar a vida de mais um caminhoneiro dentre tantos que morrem na BR-101.
Mas ouço v.exa. com muita honra, porque faz esse trajeto de ida e volta e está acompanhando toda essa situação que estamos vivendo. Há, sim, trechos muito bons, mas há outros horríveis, abandonados e parados. Essa é a questão que estamos vivendo na BR-101, no sul de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Valmir Comin - Parabenizo v.exa., deputado Manoel Mota, pelo discurso eloquente e pelo seu grau de indignação, que também sentimos. V.Exa. expressa aqui o sentimento de todos os catarinenses, aliás, de todos os que trafegam na rota do Mercosul, na BR-101.
É bem verdade que existe um investimento do governo federal, que começou no governo Fernando Henrique e continua agora, no governo Lula. Mas é inadmissível o ritmo, a lentidão com que vem sendo construída essa estrada, na qual vidas são ceifadas quase que diariamente.
Tive a oportunidade, deputado Manoel Mota, de, juntamente com v.exa., abrir esse debate na Assembleia quando aqui estiveram os técnicos da Fiesc e do DNIT. Hoje sou obrigado a admitir que os técnicos da Fiesc tinham razão quando falaram que a BR-101/sul não ficaria pronta antes de 2013. Eu acredito, inclusive, que as obras adentrem 2014 e talvez 2016! Essa é a realidade e por isso solidarizo-me com v.exa.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputado Valmir Comin, quero agradecer o seu aparte e incorporá-lo ao meu pronunciamento.
Quero dizer também que as obras do Morro dos Cavalos, em Palhoça, da Ponte da Cabeçuda, em Laguna, e do Morro do Formigão, em Tubarão, sequer foram licitados até este momento. Então, é para 2012, 2013 ou 2014.
É necessário, não interessa quando, que os trechos que já foram licitados sejam tocados. Precisamos que sejam tomadas medidas no sentido de que o compromisso das empresas seja cumprido. Ou então que elas sejam punidas, porque em Palhoça há a questão do pedágio que está sendo cobrado indevidamente, pois a obra não está pronta. Trata-se de uma licitação internacional lá também, mas a obra parou e nada acontece. Então, precisamos tomar alguma medida!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)