Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
80ª Sessão Ordinária - 05/08/2010
O SR. DEPUTADO DÉCIO GOÉS - Sr. presidente e srs. deputados, ouvintes da Rádio Alesc Digital e telespectadores da TVAL, pessoas que nos visitam nesta Casa, na manhã de hoje, a nossa saudação.
Deputados Reno Caramori e Valdir Cobalchini, ontem aprovamos nesta Casa a LDO, que inclui na nova Lei de Diretrizes Orçamentárias a ampliação do duodécimo de vários Poderes. Havia o entendimento do governo de que isso era possível, e acabamos acatando a sugestão do governo.
Em conversa que tive com alguns setores, com a Udesc, por exemplo, entendemos que ela deveria ter um aumento um pouco maior, porque existem compromissos e demandas do próprio governo e compromissos em várias regiões do estado de ampliação do sistema universitário público. Assim como na região sul, no meio-oeste, na região de Camboriú, como é o desejo do governador, temos outros compromissos que também foram assumidos em palanque e que precisam ser contemplados.
Infelizmente, mesmo com esse aumento, tivemos frustração no plenário, que foi evidenciada pelo debate que aqui ocorreu na manhã de ontem.
Também conversei com o Poder Judiciário, no sentido de que com esse aumento pudéssemos ter um esforço para, em curto prazo, o Judiciário tirar de cada município catarinense aquela liberação em que os municípios acabam cedendo funcionário para o Judiciário, eis que isso onera os municípios, que precisam abrir mão desses funcionários que estão a serviço de outro Poder.
Então, há esse compromisso de que em curto prazo se possa resolver essa questão e os municípios possam dispor desses funcionários que estão prestando serviço no Judiciário.
Outra questão que abordei com eles foi a questão do juiz de paz. A maioria está na época de se aposentar e não tem essa condição assegurada, de forma que possa garantir o descanso na velhice com tanquilidade, em função do serviço prestado nas comunidades. Nas pequenas localidades eles são as autoridades mais importantes, respeitadas, mas precisam ter essa situação verificada, que é a questão da aposentadoria.
Além do mais, há uma injustiça nos serviços sociais. Casamentos, por exemplo, de pessoas carentes eles fazem gratuitamente, como manda a lei. Só que o cartório a que eles prestam serviços recebe do estado uma taxa, a qual não é dividida com aquele que presta o serviço efetivamente. De certa forma, isso se constitui em uma grande injustiça com aquele profissional que é autônomo, que não tem garantias nenhuma e ainda não recebe pelo serviço social. Se o cartório não recebesse, tudo bem, mas o cartório recebe, então, tem que dividir. Para mim teria que dar a maior parte para quem efetivamente presta o serviço.
Então, são algumas considerações que fiz com os poderes que receberam o aumento, para ir também resolvendo essas questões com esse novo recurso que vão receber.
Mas mudando um pouco de assunto, entrando numa questão mais local de Criciúma, hoje a coordenação da festa das etnias, que há 20 anos é realizada nessa cidade, reúne sete etnias que participaram da colonização e do desenvolvimento daquele município, uma festa extremamente interessante, diversificada, que busca resgatar a cultura, o folclore e as raízes.
Essa festa tem, já há alguns anos, um convênio com o governo do estado e no ano passado foi autorizada fazer uma dívida de R$ 340 mil. Eles fizeram a dívida e até hoje não receberam um tostão. Este ano foi feito todo o processo e foram aprovados R$ 140 mil do estado para a festa. Teria a parcela agora em julho, mas já não receberam. É uma insegurança danada. Eu mesmo, quando prefeito de Criciúma, passei por essa situação. Foi feito o convênio, depois o estado não repassou, ficando com um furo no caixa na hora de prestar conta, e o Tribunal de Contas, com toda razão, cobra. E aí como é que se vai fazer? Confiou-se num convênio e esse convênio não foi cumprido, gerando um problema.
Então, eles emitiram uma carta ao cidadão criciumense, já é a segunda carta, alertando para essa dificuldade. Por isso, eu quero usar a tribuna para fazer um apelo ao sr. governador do estado nesse sentido. Não sei se ele sabe que isso acontece com essas promessas de ajuda financeira, de subsídio para festas. Deve ser do Fundo Cultural, do Fundo Social, mas as coisas não operam, daí se cria essa situação, colocando a comunidade numa situação desconfortável, porque ninguém está ganhando dinheiro com a organização da festa. Não é uma festa privada, é uma festa da comunidade que acaba não recebendo recursos, colocando as pessoas numa situação extremamente desagradável.
Então, eu gostaria de fazer esse apelo ao governador do estado, para que possamos resolver essa situação. Aliás, as rainhas estiveram ontem aqui e foram extremamente bem recebidas, fizeram a apresentação e mostraram para Santa Catarina a beleza dessa festa das etnias. E aproveito para reforçar o convite, através da TVAL, a todos os catarinenses para participarem, entre os dias 10 a 18 de setembro, em Criciúma, da Festa das Etnias.
Também gostaria de convidar todos os deputados para irem à Festa de São Donato, no sábado, em Içara, que é o padroeiro da cidade. É uma festa extremamente típica, sendo que muitos devotos acorrem a essa festa. Convido v.exas., da mesma forma, para irem à Festa do Vinho, que abriu ontem. V.Exa., deputado Reno Caramori, que é apreciador do vinho, está convidado para ir a essa festa. Ela vai até o dia 8 de agosto, é uma festa que acumula muita gente, porque é muito diversificada, muito alegre. Imaginem, então, com vinho. Enfim, é uma festa muito bonita e merece ser visitada.
Eu quero comemorar que estamos com a serra catarinense em festa devido à neve que está caindo, oportunidade de mostrar uma paisagem diferenciada, reforçando a ideia do turismo na região, que está na mídia em todo o país mostrando a sua beleza, o que nos deixa muito orgulhosos, e a potencialidade que tem para o turismo, para os investimentos na área turística que estão sendo feitos, como a via que vai ligar a serra catarinense com a serra gaúcha, como o curso de hotelaria, que amanhã será instalado em Bom Jardim da Serra. É uma parceria da Prefeitura Municipal com o Instituto Federal Tecnológico, o antigo Cefet. Tivemos a satisfação de aproximar as partes e viabilizar essa oportunidade para os jovens de Bom Jardim da Serra.
Agradeço, sr. presidente. Bom fim de semana a todos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)