79ª Sessão Ordinária - 04/08/2010
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente e srs. deputados, v.exa. se referiu à grande terra de Joinville que, por incrível que pareça, está passando um frio danado também, coisa rara na nossa região. Estamos passando um frio talvez até maior do que o de Florianópolis.
Sr. presidente, quero aproveitar esses poucos minutos que temos destinados ao PSDB para fazer um comentário que me chamou bastante atenção, que diz respeito à interdição de escolas na minha região.Há uma escola estadual no município de Itapoá que foi interditada logo que começaram as aulas. No mesmo dia em que começaram as aulas, a escola foi interditada, porque havia mau cheiro no ralo da cozinha.E por conta desse mau cheiro toda a escola foi interditada e centenas de alunas ficaram sem aulas.
Fora esse episódio, já tivemos a oportunidade de ver escolas serem interditadas em Joinville, muitas por conta de goteiras no beiral e outros problemas que podem facilmente ser resolvidos, sem necessidade de haver interdição de toda a escola, prejudicando centenas de alunos. Então, é assim que as coisas têm acontecido por lá, e isso tem trazido a todos nós uma grande preocupação.
Gostaria de deixar esse alerta no ar; já fiz aquilo que me cabe como representante da região e encaminho a minha reclamação a quem é de direito.
Outro caso que me chama a atenção também é que há uma vontade explícita de muitos prefeitos em trazer para os seus municípios indústrias e empresas para lá se instalarem e, por conta dessas ansiedades, acabam abrindo mão dos impostos por cinco anos, dez anos e até 15 anos.
Há muitas empresas, mas não vou falar isso pontualmente, vou falar de forma genérica, que vêm usufruir dos benefícios e criam os empregos tão esperados por todos nós. Mas também há empresas que vêm para cá, constroem sua unidade, muitas vezes até descartáveis, que pode perfeitamente ser desmontada rapidamente tão logo acabem os incentivos, e posso citar um exemplo para os senhores.
Em Araquari temos uma empresa, fabricante de bolacha, que veio para cá - essa empresa pertence a um parlamentar federal - e instalou-se no município com todas as isenções possíveis, durante dez anos, com a promessa de dar àquele município a possibilidade de contratação de muitos funcionários, centenas de funcionários, mas a realidade hoje é muito diferente.
São muito poucos os funcionários aproveitados do município de Araquari por essa empresa, os salários são extremamente baixos, mas os benefícios que a empresa tem são altíssimos, e vão longe. E não duvido que daqui até o fim do tempo de isenção, que me parece foi um prazo de dez anos, essa empresa desmonte a sua unidade e bata em retirada.
Essas coisas devem preocupar não só a nós, mas principalmente aos prefeitos aqui de Santa Catarina que oferecem benefícios de toda ordem às empresas, para que se instalem em seus municípios e, muitas vezes, elas acabam não dando o retorno esperado.
Tudo isso dá propaganda, a imprensa divulga, projeta o prefeito, projeta o município. Mas, muitas vezes, por trás disso, há um grande prejuízo para o próprio município por conta das isenções fiscais que são auferidas às empresas.
Sr. presidente, estamos vivendo, em Joinville, momentos bastante difíceis quanto à segurança, em que pese todo o esforço do governo do estado. E aproveito este momento para fazer um apelo todo especial para que possamos aumentar o número de policiais civis no município de Joinville, porque do jeito que as coisas estão não está dando mais.
Neste final de semana, tivemos quatro, cinco assassinatos e inúmeros arrombamentos. Inclusive, uma empresária, dona de uma clínica dentária de Joinville, ficou para fazer a sua reclamação, para fazer o BO na delegacia, depois de serem levados para lá os elementos que foram presos em flagrante, das 20h10 às 23h50, submetendo-se a todo o tipo de constrangimento. Primeiro, por estarem lá os elementos que foram presos em flagrante, obra de um trabalho exemplar da Polícia Militar de Joinville.
A empresária saiu depois das 24h, depois de fazer o seu depoimento. E o pior é que o Boletim de Ocorrência que ela registrou não lhe foi dado. Quando perguntou para a delegada o porquê, a resposta foi apenas de que esse documento ficaria na delegacia. Ela precisou constituir um advogado para poder ver a sua reclamação e ter ideia do que estaria acontecendo com relação ao assalto à sua clínica dentária.
Não podemos admitir essas coisas. E vou expressar isso devidamente, fazendo uma reclamação, de forma expressa, e levar diretamente ao governador do estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)