36ª Sessão Ordinária - 06/05/2009
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - (Passa a ler.)
"Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, público que nos assiste pela TVAL, que nos ouve pela Rádio Alesc Digital, cidadãos que nos visitam nesta tarde, imprensa presente, servidores da Alesc, senhoras e senhores, ocupo a tribuna no horário do meu partido, o PT, para tratar de um tema que diz respeito a todos os seres humanos do planeta.
Faço referência ao alerta geral da Organização Mundial de Saúde - OMS - sobre a possibilidade de uma pandemia do vírus Influenza A (H1N1), a partir de casos ocorridos no México e nos Estados Unidos. A idéia é repassar informações que peguei na imprensa e no ministério da Saúde, para que a população saiba das providências que estão sendo tomadas.
O vírus causador desse tipo de gripe caracteriza-se como uma recombinação da gripe aviária, suína e humana. A preocupação é permanente, por se tratar de um vírus novo, que pode causar grandes danos à humanidade.
Poderia tratar deste tema a partir da insensibilidade de alguns governantes com a população mexicana, haja vista o preconceito que esse povo tem sofrido em vários países ditos 'humanitários'. Mas prefiro falar do nosso Brasil, deputadas e deputados.
Normalmente subimos à tribuna para criticar essa ou aquela autoridade. Hoje, quero afirmar que, como deputado, cidadão e pai de três filhos, sinto-me seguro com as iniciativas que o ministério da Saúde vem adotando em função desse alerta de pandemia feito pela Organização Mundial de Saúde, ações de cunho preventivo e informativo, ações concretas em defesa da saúde dos brasileiros, ações em várias frentes de combate.
O governo federal vai investir cerca de R$ 141 milhões no combate ao surto da gripe Influenza A, com ênfase na divulgação de informações sobre prevenção para a população, a partir do momento em que for aprovada a medida provisória que se encontra no Congresso Nacional.
O país está preparado. O ministério da Saúde conta com um plano de contingenciamento desde 2005; os aeroportos e portos estão em alerta; há uma rede de 52 centros de referência para o acompanhamento e tratamento de eventuais casos da doença. O Brasil tem estoque suficiente de medicamentos para o tratamento da doença. O ministério da Saúde dispõe, para uso imediato, de 6.250 tratamentos para adultos e 6.250 tratamentos pediátricos.
Além disso, há um estoque estratégico de nove milhões de tratamentos, suficiente pelo menos para nove milhões de pessoas. A matéria-prima está acondicionada a granel e pode ser transformada em cápsulas nos laboratórios do governo. Juntos os laboratórios têm capacidade de produzir 300 mil cápsulas por dia.
Existem no país dois casos suspeitos, na capital de São Paulo e em Belo Horizonte. Em ambos os casos os pacientes estão isolados e sendo tratados para a doença, apesar de ainda não haver a confirmação via exame laboratorial.
Todos os estados receberam 20 tratamentos completos da doença como medida de precaução. A Organização Mundial de Saúde já disponibilizou na internet a seqüência genérica do vírus, o que possibilitará ao Brasil realizar, em um prazo recorde, exames específicos para diagnosticar a doença em três laboratórios públicos, o Instituto Evandro Chagas, no Pará, o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, e o Fiocruz, no Rio de Janeiro.
A OMS - Organização Mundial de Saúde - enfatizou que pandemia não significa necessariamente que a doença é particularmente mortífera. As duas últimas pandemias, em 1957 e 1968, foram relativamente moderadas. A Organização Mundial de Saúde disse que o termo pandemia se refere ao fato de uma doença estar propagada geograficamente em todos os países do mundo e não sobre sua gravidade.
Informações dão conta de que o vírus da gripe Influenza A ainda não circula no país. No mundo, nesta quarta-feira, a Organização Mundial de Saúde informou que já foram confirmados 1.516 casos da gripe em 22 países, apenas um deles, no entanto, a Colômbia, fica no hemisfério sul.
Hoje, quarta-feira, houve uma nova reunião no aeroporto de Guarulhos para reforçar as recomendações de comunicação e de segurança - como a veiculação de avisos sonoros nos aviões, ainda durante o vôo; procedimentos a serem adotados em solo, caso haja passageiros com sintomas a bordo; e uso de equipamentos de proteção individual, como máscaras. Participaram da reunião representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Infraero, de companhias aéreas e do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.
Desde 2000 o Brasil começou a estruturar a rede de vigilância de saúde para o enfrentamento do vírus Influenza. O ministério da Saúde acompanha os 22 casos suspeitos da Influenza no Brasil, que estão nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e no Distrito Federal. E 73 casos já foram descartados.
Estamos respondendo prontamente ao alerta, constituindo comitês de prevenção e controle, estabelecendo fluxos de investigação e tratamento, monitorando potenciais focos de disseminação. As secretarias de estado da Saúde estão tomando providências, em parceria com a Anvisa e instituições de saúde pública e privadas, definindo hospitais de referência, pondo em alerta os laboratórios de saúde pública e reforçando os plantões epidemiológicos.
Esse é o momento de combater a insegurança, a dúvida e o medo, é o momento de se ter confiança de que o governo está enfrentando o problema com seriedade, afirmam as autoridades. As entidades médicas brasileiras apóiam também o ministério da Saúde contra o vírus Influenza A. Especialistas afirmam que o Brasil está no caminho certo e segundo os profissionais, os brasileiros devem manter a calma e seguir as orientações de prevenção.
As orientações de prevenção são resumidas aos viajantes que se destinam aos países afetados, que lá precisam responder às normas e atender as especificações aos viajantes procedentes de países afetados. Se alguém identificar alguma questão relativa a dores de cabeça, dor muscular, dor nas articulações ou respiratória, num período de dez dias após chegar ao Brasil, deve procurar assistência médica para poder fazer averiguação."
Então, é importante a população estar informada sobre o vírus Influenza A, para que não criemos uma situação de desespero, mas que...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)