Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

110ª Sessão Ordinária - 26/11/2009

O SR. DEPUTADO ADHERBAL DEBA CABRAL - Sr. presidente, deputado Jailson de Lima, que hoje está presidindo esta sessão, srs. deputados e deputadas, senhoras e senhores que estão visitando-nos, catarinenses que nos assistem pela TVAL e ouvem-nos pela Rádio Alesc Digital, eu gostaria, neste momento tão importante em que o Brasil está passando por uma transição muito grande com relação aos nossos jovens, de fazer, desta tribuna, um agradecimento e um cumprimento ao Instituto Crescer, de Itajaí, que congrega a juventude e tem na sua presidência a professora Maria Elisabeth Bittencourt, que está encaminhando jovens, principalmente da foz do Itajaí e região, dos onze municípios que congregam o nosso vale do Itajaí, para o primeiro emprego.

É muito importante também que hoje possamos agradecer a algumas empresas que estão situadas na região da foz do rio Itajaí, que já empregam jovens aprendizes, dando-lhes aquela primeira oportunidade de emprego.

Então, gostaria principalmente de agradecer ao porto de Itajaí, à Brasil Foods, que congrega a Perdigão e a Sadia, duas empresas genuinamente catarinenses; à Intecov, que administra parte dos contêineres do porto de Itajaí; à Globovel Veículos e a outras empresas, claro, que estão empregando esses jovens aprendizes. Espero que outras empresas que estão situadas naquela região possam também empregar esses jovens, que hoje precisam do primeiro emprego e querem ser inseridos no mercado de trabalho.

Eu gostaria também de agradecer aos nobres deputados que ontem aprovaram o Projeto de Lei n. 0524/2009, referente ao Microbacias 3. É um programa importantíssimo, principalmente para os pequenos agricultores de Santa Catarina, um programa que existe há muitos e muitos anos e através do qual obtivemos um financiamento de R$ 90 milhões para dar continuidade a esse trabalho fantástico, deputado Peninha.

Quero enaltecer os mandatos que v.exa. obteve aqui na Assembleia Legislativa e também sua atuação como presidente da Epagri, pois foi o pioneiro do Microbacias em Santa Catarina. É um programa que hoje é o responsável pelo desenvolvimento do pequeno agricultor, pelo investimento na pequena propriedade. Temos em mãos, inclusive, o relatório da secretaria da Agricultura, o relatório da Epagri, que é uma das grandes empresas deste país, sendo, inclusive, referência no Brasil em termos de técnica agrícola.

Em nosso estado, praticamente todos os municípios foram beneficiados com o Microbacias 2, e agora teremos o Microbacias 3, que vai ser implementado com esse financiamento. E para satisfação nossa o governo do estado estava solicitando R$ 30 milhões junto ao Bird, mas o banco, analisando os resultados do programa em Santa Catarina, aumentou de R$ 30 milhões para R$ 90 milhões.

Devemos isso ao nosso governador Luiz Henrique, ao nosso secretário da Agricultura, Antônio Ceron, e aos técnicos da Epagri, porque os recursos que o governo de Santa Catarina foi buscar no Bird foram bem aplicados em favor dos agricultores catarinenses.

Quero também parabenizar os nossos deputados que ontem aprovaram o Projeto de Lei n. 0521/2009, que concedeu um abono de R$ 2 mil aos delegados de Santa Catarina, que há mais de 12 anos não haviam recebido qualquer aumento. Eu que fui o relator desse projeto na comissão de Segurança Pública e sei o quanto foi importante essa conquista para a categoria dos delegados.

E claro que hoje estamos ocupando a tribuna também a pedido do próprio Sintesp - Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Santa Catarina -, para que o governo do estado, através do secretário de Articulação Política, abra novamente as negociações com o sindicato, a fim de que possamos elaborar um projeto de cargos e salários e encaminhar para a Assembleia Legislativa, pois se trata de uma reivindicação de todas as categorias que integram as secretarias, as autarquias e as fundações do governo do estado.

Isso é muito importante e sabemos que o governador Luiz Henrique e o vice-governador Leonel Pavan estão sensíveis a esse pedido do funcionário público estadual. Tenho certeza de que vamos ter a oportunidade de fazer um requerimento nesta Casa para reabrir essa negociação entre o governo do estado e o Sintesp.

Gostaria de fazer uma referência às perícias médicas do INSS, principalmente na foz do Itajaí-Açu, e já o fiz anteriormente. Temos problemas em Balneário Camboriú e em Itajaí e já fizemos um apelo à superintendente do INSS em Santa Catarina, para que aumente o número de médicos credenciados, que abra novo concurso para médicos peritos.

O presidente em exercício, deputado Jailson Lima, é sensível ao pleito, pois é médico, é da profissão, e sabe como é difícil o trabalhador, um pai de família ter que fazer uma perícia médica e ficar esperando um mês, dois meses para poder receber o seu auxílio doença.

Então, é importante que a superintendente do INSS em Santa Catarina e que o ministro da Previdência aumentem o número de médicos credenciados, para que as perícias médicas não demorem mais um mês, dois meses, e o trabalhador fique à espera para receber o seu auxílio doença.

Quero também aproveitar essa oportunidade para parabenizar o jornal Rota Catarinense, que tem como diretor o nosso amigo Benício Régis, lá de Brusque, que circula praticamente em toda Santa Catarina, pelo ótimo trabalho que está desenvolvendo na região da foz do rio Itajaí-Açu.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)