Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
107ª Sessão Ordinária - 19/11/2009
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, assomo à tribuna no dia de hoje para falar sobre o Dia do Atacadista, data importante que se comemora amanhã.
O atacado é um segmento da economia que presta um importante e relevante serviço à sociedade catarinense, no sentido de fazer com que nos mais longínquos pontos, naqueles de mais difícil acesso, cheguem os produtos para serem consumidos pelas comunidades locais, viabilizando aquele pequeno comércio do interior.
Esse é um trabalho que precisa ser enaltecido porque há algum tempo a sociedade via no setor atacadista um atravessador, aquele que, com o seu serviço, encarecia o produto. Hoje, felizmente, houve uma mudança de entendimento e há um reconhecimento da sociedade sobre a importância desse trabalho de logística que é feito e que dá oportunidade para que todo e qualquer produto possa, de alguma forma, estar disponível nas mais longínquas localidades.
Quero aqui enaltecer o trabalho do atacadista catarinense, que nos últimos anos cresceu muito com o apoio do governo Luiz Henrique, que entendeu que esse mecanismo era importante e criou condições para que o setor atacadista do nosso estado se fortalecesse, criasse musculatura e estabelecesse uma forma de competição em igualdade de condições com os atacadistas de outros estados, que até bem pouco tem atrás, cerca de cinco ou seis anos, tinham em Santa Catarina o seu quintal e predominavam no estado.
Graças à política tributária implantada pela secretaria da Fazenda para o setor, estamos diante de uma nova realidade. O atacadista de Santa Catarina se fortaleceu enormemente, ampliou as suas áreas de armazenagem, ampliou a sua frota de veículos e ampliou também as oportunidades de emprego.
Temos, hoje, deputado Adherbal Deba Cabral, mais de dez mil pessoas que atuam como representantes comerciais vinculados ao setor atacadista de Santa Catarina. Essas pessoas atuam no estado inteiro e também, graças ao fortalecimento do nosso atacadista, estão ampliando as fronteiras. E o estado de Santa Catarina, que há cerca de seis anos era um estado importador desses produtos, passa agora a ser exportador para o Rio Grande do Sul, para o Paraná, para São Paulo e para outros estados brasileiros.
Então, é a essa política tributária e de incentivo ao empresariado catarinense a que temos assistido nos últimos anos. E é com essa visão que Santa Catarina está bem colocada no cenário nacional, sendo o segundo estado mais eficiente na arrecadação, atrás apenas do Rio de Janeiro. Inclusive, o estado do Rio de Janeiro tem um diferencial, que é a questão dos royalties, que Santa Catarina não tem e por isso figura na segunda posição. Se não fosse isso, estaríamos na primeira colocação.
Isso tudo se deve ao trabalho eficiente, eficaz, primoroso, de uma nova ótica que foi implementada pela secretaria da Fazenda, a partir do governo Luiz Henrique, na qual tive a honra e o prazer de servir como diretor de Administração Tributária nos primeiros quatro anos e de contribuir também com a implantação desse novo modelo, sob o comando, hoje, do secretário Antônio Gavazzoni e toda a equipe daquela pasta.
Santa Catarina mostra a sua eficiência e a sua eficácia nesse setor, que tem procurado desenvolver o seu trabalho na base do diálogo com as entidades do segmento empresarial, buscando a adequação legislativa necessária para dar condições aos empresários do nosso estado de desenvolverem as suas atividades com competência, equilíbrio, sem qualquer aumento de impostos. Isso se tem revelado numa política acertada, porque estamos colhendo excelentes resultados na arrecadação tributária.
Também quero aproveitar esta oportunidade para falar um pouco sobre o encontro partidário que vai acontecer no próximo sábado, na cidade de Curitiba, onde o PMDB em nível nacional, através das suas lideranças, presidentes do partido de todos os estados, deputados estaduais e federais, estará reunindo-se para debater questões importantes do partido que interessam ao Brasil. O PMDB estará discutindo formas e propostas para bem governar o Brasil e também a questão da candidatura própria à Presidência da República.
Entendo, deputado Moacir Sopelsa, que um partido, o maior partido brasileiro, não pode deixar de fazer essa discussão. O PMDB tem vários nomes de destaque nacional, com relevantes serviços prestados a esta nação, com condições de se apresentar como candidato à Presidência da República, como forma de contribuir para a democracia brasileira que está em franco avanço, em franca consolidação, aliás, já está efetivamente consolidada. E o PMDB tem contribuído muito nesse sentido, porque foi o nosso partido que criou as eleições diretas para presidente da República, mas infelizmente nos últimos pleitos não tem apresentado o seu candidato ao pleito.
Acho que é um momento importante que estamos vivendo, é uma discussão que precisa ser feita, e o PMDB de Santa Catarina sempre se posicionou no sentido de ter candidato próprio à Presidência da República. Inclusive, ontem, o nosso presidente Eduardo Pinho Moreira se manifestava, em entrevista concedida em nível nacional, dizendo que partido que não se apresenta nas eleições acaba perdendo e enfraquecendo a sua militância. Mas felizmente o PMDB, pela sua força, pelo seu trabalho de base, que está presente em todos os municípios brasileiros, tem conseguido sempre eleger grandes bancadas para a Câmara Federal, para o Senado da República, como também para as Assembleias Legislativas de todos os estados.
Isso serve de impulso para que essa discussão ocorra e venhamos a ter candidato próprio a presidente da República, porque certamente o PMDB se mobilizando, realizando eventos, colhendo informações da sua militância, do seu quadro de filiados, vai poder apresentar propostas concretas, inovadoras, espelhando o sentimento da sociedade brasileira, para apresentar ao nosso povo a avaliação de um projeto para governar o Brasil com desenvolvimento, realizações, como acontece em Santa Catarina.
Podemos dizer com muito orgulho que pertencemos a um partido que mostra as suas realizações, e nesse particular, deputado Moacir Sopelsa, no governo Luiz Henrique da Silveira, muitas foram as realizações voltadas à descentralização dos investimentos em todos os municípios de Santa Catarina, independentemente de coloração partidária. E esse é um ato que precisa ser comemorado e enaltecido, porque é a visão de um estadista como o governador do nosso estado que nos oportuniza e proporciona essas questões.
V.Exa., deputado Moacir Sopelsa, estava presente. E tive a oportunidade de, rapidamente, também participar de diversos eventos, na semana passada, na região de Concórdia, Seara, com inaugurações e lançamentos de ordens de serviço para a execução de obras importantes para as comunidades locais. E pode-se perceber nitidamente no semblante das pessoas a alegria, o olhar de satisfação, o olhar de admiração, pela forma como está sendo governado o estado de Santa Catarina.
Nós, deputados estaduais pertencentes à base do governo, especialmente nós, do PMDB, temos muito orgulho de apoiar o governador Luiz Henrique da Silveira nas suas ações. E é importante ressaltar que a descentralização é um modelo que foi muito discutido no início, é verdade, que ainda não está plenamente consolidada, mas tivemos significativos avanços por todo o estado de Santa Catarina. Esse é um modelo que certamente vai continuar no estado.
Melhoramentos precisam ser feitos, o aprofundamento da descentralização também precisa ser feito. E com a experiência de sete anos que agora temos neste modelo e com o apoio da população de Santa Catarina, que percebemos nitidamente, isso vai ser melhorado, vai ser aperfeiçoado e vai trazer resultados significativos para a melhoria da qualidade de vida dos catarinenses. E com certeza essa vai ser uma das propostas que serão discutidas nesse evento de Curitiba, no próximo sábado, porque esse pode ser, quem sabe, o projeto piloto, o motor propulsor de uma candidatura do PMDB à Presidência da República, mostrando à sociedade brasileira de que há necessidade de descentralizar o poder.
Não é possível que continuemos com a centralização de todas as decisões lá em Brasília, com a centralização dos recursos arrecadados, em que o governo federal fica com a maior fatia, enquanto percebemos nitidamente que os municípios estão sempre com grandes dificuldades financeiras. Então, precisamos partir para uma discussão a respeito de um novo pacto federativo que fortaleça os municípios, porque é nos municípios que os problemas estão e é lá que a solução deve acontecer. Por isso defendemos um novo pacto federativo.
Precisamos avançar na reforma tributária, precisamos avançar na reforma política. E esses assuntos serão debatidos nesse grande encontro do partido, porque os estados também precisam fortalecer-se.
Aqui em Santa Catarina temos uma gestão pública qualificada, muito bem coordenada, que apresenta resultados muito bons em termos de realizações, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas da forma como está é muito complicado, porque sempre as demandas são maiores do que a capacidade de investimento do estado. E um novo pacto federativo poderia trazer um novo viés, uma nova discussão para fortalecer a arrecadação nos municípios, nos estados.
A união fazendo o seu trabalho de organizar o planejamento ou a execução de planos estratégicos para a nação, com a descentralização dos recursos, certamente os municípios teriam uma sensibilidade maior para saber onde aplicar esses recursos. E o estado, como grande organizador desse processo, poderia, com uma fatia maior de recursos públicos e de poder, realizar essa tarefa com muito mais propriedade.
Deixo um abraço a todos os catarinenses e muito obrigado pela oportunidade.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)