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Pronunciamento

Dep. Desconhecido

104ª Sessão Ordinária - 11/11/2009

O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Sr. presidente, já começou contar o tempo até que eu chegasse?

O SR. PRESIDENTE (Deputado Jorginho Mello) - Determino à assessoria que recomece a contar o tempo do deputado Vânio dos Santos. Ele não pode perder um minuto. É importante o mandato.

O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - V.Exa. é testemunha de que tenho procurado ocupar bem o tempo, mas é que não tenho a velocidade de alguns aqui, sr. presidente.

Quero cumprimentar os meus colegas deputados, todos os empregados e funcionários da Assembleia Legislativa, aqueles que nos assistem através da TVAL.

Sr. presidente, eu gostaria, no horário do Partido dos Trabalhadores, de fazer uma breve apresentação a respeito de uma política importante do governo Lula para o estado de Santa Catarina, que foi lançada recentemente em Brasília. Refiro-me ao PAC Drenagem. Tenho acompanhado as agendas em vários municípios de Santa Catarina e há um total de 23 cidades beneficiadas, sr. presidente.

Na verdade, esse programa consiste em um conjunto de obras que precisam ser realizadas a partir da constatação de que o estado de Santa Catarina tem sido alvo, tem sido vítima, de uma série de fenômenos naturais que têm provocado consequências muito grandes para a população de várias regiões e de vários municípios.

(Procede-se à apresentação de imagens.)

Sr. presidente, essa foto resume o que significa o PAC Drenagem para o nosso estado.

Veja v.exa. que aí temos fotos de Itajaí, Ilhota, Blumenau, cidades símbolo desses fenômenos que vêm fazendo com que vários catarinenses, várias famílias do nosso estado, percam as suas casas, os seus móveis e muitas vezes a vida, como foi o caso da tragédia ocorrida em Blumenau e em Itajaí.

Sr. presidente, estamos quase chegando no momento do registro de um ano da catástrofe ocorrida no dia 22 de novembro do ano passado naquela região.

Araranguá, Balneário Camboriú, Piçarras, Biguaçu, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Criciúma, Gaspar, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luis Alves, Navegantes, Pomerode, Rio do Oeste, São Francisco do Sul, São João Batista, Tijucas, Timbó e Tubarão são municípios cujos prefeitos elaboraram projetos e apresentaram ao governo federal a necessidade dessa intervenção.

Assim, o nosso estado está sendo beneficiado com um montante de R$ 525 milhões, num total de 33 projetos que servirão exatamente para atuar na prevenção e permitir que os prefeitos e as prefeitas dessas cidades, os administradores públicos, possam, através dessas obras, diminuir drasticamente a possibilidade de futuras enchentes. Em alguns lugares são barragens, em outros é drenagem, todas obras reivindicadas há muito tempo. Porque para quem visitou naquela época as famílias e as cidades atingidas, como eu tive a oportunidade de fazer quando ainda estava na superintendência da Caixa Econômica Federal, pôde sentir, sr. presidente, que as pessoas não se sentem angustiadas apenas pela perda material, pela perda da sua moradia, deputado Manoel Mota, mas pela perda do lar onde o pai e a mãe conviviam com os filhos, pela perda da possibilidade de se encontrar com os seus filhos e a família numa determinada noite, na noite seguinte, e que se vêem, pelo atropelo da situação, obrigados a sair de casa, a perder os móveis, as louças, as roupas, enfim, tudo.

Eu gostaria de fazer esse registro e agradecer ao presidente Lula, ao governo federal, a todos os governos, a todos aqueles que se envolveram. Quero parabenizar o ministério das Cidades também pela importância dada a Santa Catarina, pois nosso estado está sendo beneficiado com um dos maiores percentuais em nível nacional com esses recursos, dada a situação que não é apenas de enchentes, mas são várias as tipificações das catástrofes que têm-se abatido sobre Santa Catarina.

É claro, sr. presidente, que não são apenas essas obras que irão resolver toda a situação futura, é possível que haja uma nova consciência em termos de criar projetos de desenvolvimento sustentável. É preciso respeitar o meio ambiente; é preciso pensar em obras, além de drenagens, em obras de saneamento; é preciso haver um processo que possa ter cada vez mais a educação para o tratamento dos resíduos sólidos; é preciso proteger as nascentes; é preciso proteger o que resta da Mata Atlântica no estado de Santa Catarina.

Então, sr. presidente, gostaria de, ao registrar, assim como já registrei aqui os agradecimentos, deputado Pedro Uczai, ao governo federal, pela construção do aeroporto lá em Jaguaruna, no sul do estado, que é uma obra que irá atender uma população estimada em um milhão de pessoas, agradecer também pelo investimento na duplicação da BR-101, pelas obras dos portos, pelo projeto das ferrovias que vai melhorar a integração do nosso estado e ajudar a escoar a produção. E também pela iniciativa brilhante do Programa Minha Casa, Minha Vida, que veio atender muitos municípios, especialmente aquelas pessoas que ganham menos e que precisam de um recurso subsidiado.

Então, sr. presidente, faço aqui um agradecimento ao governo federal, ao presidente Lula, e espero que essas obras possam ser de imediato licitadas e que elas comecem o mais rápido possível. Os recursos estão aí para que a população de Santa Catarina não sofra mais com tantos fenômenos naturais, com tantas enchentes e com tantas catástrofes que, naturalmente, têm abatido o nosso estado e prejudicado a nossa população.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)