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Pronunciamento

Dep. Desconhecido

99ª Sessão Ordinária - 29/10/2009

O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, funcionários da Assembleia Legislativa, também aqueles que nos acompanham através da TVAL e dos demais meios de comunicação desta Casa.

Sr. presidente, conforme já informamos aqui na semana passada, tivemos a presença de diversos ministros do governo Lula no estado de Santa Catarina, entre eles o ministro Patrus Ananias, na cidade de Lages, o ministro Tarso Genro, da Justiça, em Balneário Camboriú, o ministro Paulo Vanucchi, dos Direitos Humanos, no Hotel Cambirela, num evento das entidades que defendem os direitos das crianças e adolescentes, bem como tivemos também a presença do ministro catarinense Altemir Gregolin, da Aquicultura e Pesca, em Laguna, em uma audiência pública, de autoria do deputado Círio Vandresen, onde foi discutida toda a questão do complexo lagunar e o dano ambiental que tem sido causado ali, afetando milhares de pescadores que dependem da pesca para a sua subsistência.

Sr. presidente, é com muita honra também que anuncio que amanhã estarão novamente dois ministros em Santa Catarina, novamente o ministro Altemir Gregolin e também o ministro Guilherme Cassel, que coordena o ministério do Desenvolvimento Agrário. Esses ministros estarão abrindo a Feira Avanços e Desafios para o Desenvolvimento Rural Sustentável, aqui, no Centro Sul, que terá o seu início no período da manhã, mais precisamente às 9h.

Eu vou participar dessa feira, inclusive representando a Assembleia Legislativa, por designação do seu presidente. E esse debate irá ser muito importante, sr. presidente, porque irá reunir diversos setores, como a agricultura familiar, um setor importantíssimo, a reforma agrária, a economia solidária, as energias renováveis.

E aqui também quero registrar a importante participação do Instituto Ideal, coordenado pelo ex-deputado federal Mauro Passos, que é um dos promotores do evento, bem como a aquicultura e pesca e outras políticas públicas do governo federal.

Então, quero refazer aqui o registro desse importante evento.

Também, sr. presidente, está na pauta de hoje um requerimento de minha autoria, que parabeniza, e já falei sobre isso essa semana, toda a coordenação da Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Florianópolis, pelas atividades do Dia da Juventude, que foi realizada no último domingo, dia 25 de outubro, no Colégio Catarinense.

Juntamente com esse tema, sr. presidente, quero registrar a importância da aprovação da PEC da juventude, a de n. 0042/2008, que tramita no Congresso Nacional. Esta PEC é importante, porque irá dar a verdadeira dimensão do papel do jovem na sociedade brasileira, a necessidade do estado de formular políticas públicas de educação, saúde, mas também de esporte, de lazer, de integração, gerando oportunidades de trabalho, gerando possibilidades de cidadania.

Então, esse encontro serviu, sr. presidente, para que os jovens possam ajudar e acompanhar no sentido da aprovação da PEC da juventude que tramita hoje no Congresso Nacional.

Quero registrar ainda, sr. presidente, e já o fiz da tribuna, mas de forma muito rápida, que no dia de ontem reuniram-se aqui, na Assembleia Legislativa, os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Florianópolis.

Também visitei o presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde mesmo antes de tomar posse na Assembleia Legislativa, meu caro deputado Sargento Amauri Soares. E ontem os dirigentes do sindicato apresentaram um documento, em que fazem um relato do conjunto das reivindicações dos trabalhadores na Saúde.

Sr. presidente, até por necessidade estive num hospital em Florianópolis para visitar um amigo que estava na UTI, no Hospital Regional de São José. Então, acompanhamos e sabemos da importância do trabalhador da Saúde, deputado Sargento Amauri Soares, quando vamos a um hospital, especialmente quando alguém tem um parente que é internado.

Temos o médico, a enfermeira, o atendente, desde aquela pessoa que não se vê, que está lá na cozinha, fazendo a comida que é servida ao paciente, até o que transporta a roupa que vai ser lavada numa lavanderia. Os trabalhadores da Saúde, assim como os da Segurança Pública, os da Educação, da pesquisa e de tantos setores merecem, sr. presidente, toda a atenção e acima de tudo que suas reivindicações sejam consideradas.

Vi aqui o sindicato propor a reposição salarial de uma perda, em cumprimento a um mandado de injunção que já ganhou. E trata-se de uma decisão judicial equivalente ao período de 1° de abril de 2006 até 31 de maio de 2009. Portanto, trata de três anos de reposição salarial. Estão pedindo a correção do auxílio alimentação, da aplicação da lei da aposentadoria especial aos servidores da Saúde, da anistia de processos que foram movidos contra o sindicato pelo governo do estado ainda em relação à greve de 1996, um adicional de insalubridade, que está entre 20%, 30%, 40% sobre o piso de cada servidor, e mais uma gratificação para os servidores que trabalham nas UTIs, de acordo com a Lei Complementar n. 369 de 2006.

Mas o que mais me chamou atenção nesta carta, sr. presidente e caros deputados, é que eles afirmam no final da carta que a categoria acredita na possibilidade de diálogo e na sensibilidade do governo do estado em apresentar uma solução para evitar a greve e não prejudicar a população que depende do SUS e do atendimento à saúde de cada um que recorre ao estado na busca dessa política pública que não é uma escolha, mas uma necessidade.

Então, sr. presidente, quero aqui cerrar fileiras com todos os meus colegas. E acho até, sr. presidente, que deveríamos formar uma comissão da Assembleia Legislativa. E quero deixar essa proposta aqui.

Temos aqui o deputado Giancarlo Tomelin, o deputado Serafim Venzon, o deputado Professor Grando e v.exa., deputado Moacir Sopelsa, que preside esta sessão, o deputado Sargento Amauri Soares. Então, gostaria de dizer que acho, deputado Sargento Amauri Soares, que deveríamos, já antes de chegar a data prevista para a greve, fazer um esforço no sentido de uma conversa com o líder do governo e com o presidente em exercício, deputado Gelson Merísio.

E peço, deputado Moacir Sopelsa, que v.exa., na condição de presidente esta sessão, leve essa proposta que não é minha, e sim do Sindicato dos Trabalhadores, para que possamos integrar uma comissão e levar ao governador a ideia de que essa executiva, essa comissão de negociação seja recebida para que não se deflagre uma greve que, nós sabemos, trará, sim, prejuízos à população, do ponto de vista do atendimento. E não podemos depois responsabilizar os trabalhadores, se não houver essa iniciativa.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)