20ª Sessão Ordinária - 25/03/2009
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Pedi vista ao projeto na reunião da comissão de Finanças e Tributação, hoje, pela manhã, e apresentei minha relatoria. Quero dizer que o autor do projeto foi muito feliz quando o elaborou, pedindo que colocassem chips nos equipamentos agrícolas.
Mas eu pedi uma diligência, sr. presidente, que foi aprovada por todos os srs. deputados, à secretaria de estado da Agricultura, cujo presidente é o ex-deputado Antônio Ceron. Ele nos relatou na sua resposta que, se colocassem chips nas máquinas agrícolas, eles gerariam ônus para o Poder Público.
Então, sabendo das muitas despesas do estado e que o projeto seria considerado inconstitucional, apresentei o projeto na nossa comissão. O deputado Manoel Mota pediu vista ao projeto, mas, como tinha um compromisso, foi substituído hoje na comissão pelo parlamentar de Blumenau, deputado Ismael dos Santos, que concordou com o parecer desta deputada, bem como todos os integrantes da comissão, para o arquivamento do projeto, porque geraria despesas para o estado.
Mas o deputado Décio Góes, do PT, veio com a brilhante idéia de que esta deputada, já que o projeto seria arquivado, elaborasse uma moção, além do que esse deputado é da base do governo federal, assim como esta deputada. Portanto, como estamos governando o Brasil juntos, PT e PRB, que mandássemos ao presidente da República, ao Congresso Nacional e ao Senado Federal uma moção para que essa lei viesse a nos contemplar, porque sabemos que existe muito roubo de máquinas. Os agricultores compram suas máquinas com preços elevados e as máquinas são carregadas! Precisamos ter o apoio do governo federal.
Então, sugeri que não somente esta deputada apresentasse essa moção, mas todos os integrantes da comissão de Finanças e Tributação. O deputado Marcos Vieira, presidente da comissão, acatou a idéia; também o deputado Darci de Matos; o deputado Décio Góes, que teve essa brilhante idéia; o deputado José Natal; o deputado Kennedy Nunes, que estava presente; o deputado Manoel Mota, que faz parte da comissão; o deputado Renato Hinnig; e o deputado Silvio Dreveck.
Portanto, essa moção não é desta deputada, é de todos os integrantes da comissão de Finanças e Tributação. Eu queria o apoio de v.exas. Nós vamos brigar lá em cima, vamos cobrar, porque nós queremos um respaldo para os agricultores.
Muito obrigada pela oportunidade!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)