42ª Sessão Ordinária - 20/05/2009
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Quero cumprimentar os companheiros deputados desta Casa, o deputado Dagomar Carneiro, que preside esta sessão e os telespectadores da TVAL.
Na semana passada, estivemos ausentes deste plenário, porque estávamos empreendendo uma missão na cidade de Brasília, atuando numa série de questões importantes para o estado de Santa Catarina e para o alto vale, região onde eu resido.
Na nossa incursão a Brasília, em umas das agendas estava um encontro com o ministro da Previdência Social, o nosso companheiro José Pimental, do PT. Fizemos um debate, juntamente com o deputado Cláudio Vignatti, sobre a importância do ministério da Previdência Social suprir nos seus quadros um programa de reabilitação profissional para os pacientes que foram lesionados na frente de trabalho, através de acidentes de trabalho ou de doenças ocupacionais.
Nós fizemos uma série de audiências públicas em Jaraguá do Sul, Blumenau, Rio do Sul, bem como em Florianópolis, quando da homenagem ao Dia Mundial dos Lesionados em Acidentes de Trabalho. Colocamos ao ministro que vamos lhe entregar um documento ressaltando a importância de alguns eixos que a Previdência Social precisa ter, deputado Dirceu Dresch. Conseguimos muito mais do que esperávamos porque, no dia 3 de julho, já com data marcada, estaremos fazendo aqui, em Santa Catarina, uma audiência com a presença do ministro da Previdência. E ele faz questão de receber esse documento aqui, na própria Assembléia Legislativa.
Ele também assumiu o compromisso de, nesta audiência, não apenas debater as questões norteadas pela necessidade da ampliação e melhoria do atendimento da Previdência Social, deputado Ismael dos Santos, mas também a necessidade de ter um braço delegado para as questões de saúde do trabalhador, um departamento específico para trabalhar essas questões, e que politicamente interaja com o movimento sindical, com o segmento produtivo, e também com o ministério da Saúde. Os custos para o trabalhador são elevados e para a Previdência Social, muito mais.
Além disso, assumiu o compromisso também com a expansão da rede da Providência Social em Santa Catarina, onde teremos mais 14 novas agências, e uma delas será na cidade de Ituporanga. Já mantivemos contato com o prefeito Osni Francisco de Fragas (Lourinho), que disponibilizará o terreno onde será construída uma sede modelo, com um investimento da ordem R$ 1,2 milhão.
O ministro José Pimentel tem a preocupação de que a Previdência Social dê um atendimento digno ao seu usuário. Ele está preocupado não apenas em termos de acompanhamento dos projetos sociais, mas com a forma mais ágil possível de atuar na área das perícias médicas, e, principalmente, está trabalhando junto ao ministério da Fazenda a importância do concurso público para a contratação de profissionais, a fim de munir a Previdência Social com funcionários que continuem trabalhando, principalmente na questão da profissionalização e reabilitação dos acidentados.
Aqui nesta Casa foi constituída a comissão de Agricultura e Pesca - e tivemos o privilégio de ter também uma audiência com o ministro Altemir Gregolin -, e estaremos fazendo, na segunda quinzena de julho, na cidade de Rio do Sul, um grande seminário sobre aquicultura e pesca.
No ano passado, por incrível que pareça, deputado Moacir Sopelsa, o Brasil importou tilápia da Ásia, enquanto Santa Catarina tem potencial para suprir toda a demanda brasileira nesse segmento. E o município onde mais se produz peixe de água doce em Santa Catarina é Agrolândia, no alto vale. Assim, ele assumiu conosco o compromisso de fazer um levantamento para que lá nós tenhamos uma unidade de beneficiamento de pescados para que possamos agregar valor, principalmente ao produtor da agricultura familiar, àquelas famílias que se atêm à terra e dali tiram o seu sustento e colocam na mesa de quem mora nos centros urbanos o alimento necessário.
Com a nossa atuação, em Brasília, também conseguimos angariar recursos para o Hospital Regional do Alto Vale, um hospital de referência no estado de Santa Catarina, que presta um trabalho de qualidade pelos profissionais que lá atendem em todas as áreas, e não apenas a população do alto vale.
Também conseguimos a garantia de recursos para o Ancionato Recanto do Sossego, localizado na querida de cidade de Braço do Trombudo, cujo prefeito é o sr. Vilberto Müller Schovinder, do PR. Esse ancionato é dos mais antigos de Santa Catarina. Sua estrutura física é de madeira e, recentemente, houve uma intervenção da Vigilância Sanitária, porque essas instalações não são mais permitidas nos dias de hoje, pois é necessária uma estrutura mais condizente com o atendimento àqueles idosos que estão lá, muitos deles enfermos. E eu, que sou médico, tenho sempre essa preocupação.
Existe um projeto a ser construído até o ano de 2015 para ampliar a rede de atendimento para os idosos, que muitas vezes hoje não têm onde ficar. E, posteriormente, após a adequação da área física, o nosso trabalho será no sentido de que aquela entidade seja reconhecida perante o ministério do Trabalho, através de um convênio que traga mais recursos a fim de que possam conduzir o atendimento com mais eficiência.
Então, a nossa ida a cidade de Brasília, juntamente com os deputados Claúdio Vignatti, Décio Lima e Jorge Boeira - e tenho que ressaltar aqui a figura do grande deputado João Matos, da região -, permitiu que fizéssemos uma série de encaminhamentos importantes para o nosso estado.
E, logicamente, como um membro do PT, não poderia deixar de enaltecer, neste momento, a grande figura pública do estado de Santa Catarina, a nossa senadora Ideli Salvatti. Para nós é um privilégio ter - no primeiro mandato, e agora durante esse mandato do governo Lula - uma figura da imponência da nossa senadora conclamada pelo nosso presidente a ser líder de governo no senado.
Para ser líder de governo numa Casa como aquela, tem que se ter fibra, garra, capacidade de luta, intervenção, convicção e, principalmente, credibilidade pública para cumprir com o seu papel. A nossa senadora catarinense Ideli Salvatti orgulha-nos nesse papel. É uma figura que qualquer estado gostaria de ter como senadora, e mais uma vez vamos tê-la como líder do governo no Senado, tendo assim a nossa senadora mais espaço junto ao governo federal.
Para encerrar, gostaria de registrar que, nesta quinta-feira, em Rio do Sul, na Câmara de Vereadores, estaremos fazendo uma audiência pública com o setor de facções, tendo em vista que o alto vale é um setor têxtil, um segmento importante para a economia local.
Estaremos organizando o setor de facções para que tenha mais condições de negociação de forma cooperativada, poder de compra para equipamentos e máquinas, e, principalmente, ajude a sociedade do alto vale a evoluir, consolidando esse polo econômico como um polo importante no estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)