75ª Sessão Ordinária - 03/09/2009
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, visitantes que nos dão a honra de prestigiar o Parlamento catarinense na manhã de hoje.
O sr. Adilson Mota atualmente é dono do maior e um dos melhores pontos turísticos de Santa Catarina, localizado em Penha. O seu engenho atende milhares de pessoas por dia. Portanto, queremos parabenizá-lo não só pelo atendimento, mas também pela forma como recebe as pessoas e pelo nível elevado da estrutura que possui. O engenho é famoso não só em Santa Catarina, mas também em muitos lugares do mundo e quando lá chegamos podemos ver uma imagem altamente positiva.
Portanto, parabéns a toda a sua família, a toda a sua equipe de trabalho, também pelo engenho de Balneário do Arroio do Silva, que possui a mesma estrutura, a mesma capacidade de trabalho e de formação de profissionais para fazer o trabalho bonito que fazem.
Quero com muita honra saudar um dos mais jovens deputados que assume nesta Casa, Carlos Chiodini. Ele sabe do nosso carinho porque já esteve aqui conosco. E agora, com a ida do eminente deputado Julio Garcia para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas, que nós ajudamos a conduzir, com a permanência de Valdir Cobalchini na secretaria de Articulação, a juventude do PMDB volta a esta Casa para fazer o seu trabalho e representar a sua região. E com certeza fará um belo trabalho.
Queremos cumprimentá-lo, dar as boas-vindas e dizer que continue sentindo-se em casa.
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não, eminente blumenauense, que faz um belo trabalho nesta Casa.
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - Eu quero, aproveitando o pronunciamento de v.exa., dar as boas-vindas ao deputado Carlos Chiodini. Eu conheço bem a cidade de Jaraguá do Sul e conheço bem a índole do deputado Carlos Chiodini. Sei também da sua família, do seu perfil empreendedor e tenho certeza absoluta de que ele aqui está para o engrandecimento do Parlamento catarinense.
Seja bem-vindo, deputado Carlos Chiodini!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Jaraguá do Sul tem um povo competente, pois há poucos dias tínhamos aqui um representante daquela cidade, o deputado Dionei Walter da Silva, e agora temos Carlos Chiodini, ou seja, há sempre um representante na Casa oriundo daquela belíssima cidade.
Quero aqui dizer que vale a pena trabalhar, lutar e buscar resultados, mas não vale a pena conviver com uma situação que está ocorrendo em Santa Catarina. Ou seja, levamos 19 anos lutando para conseguir R$ 22 milhões para fazer uma obra que é fundamental, a serra do Faxinal, da Cidade dos Canyons, que liga Santa Catarina a Canela, Gramado e Caxias do Sul. A metade está pronta, mas agora a empresa vai sair porque não conseguimos a licença ambiental para terminar uma obra que já está quase pronta, por onde já passam automóveis, caminhões. Apenas falta pavimentar, mas não conseguimos a licença ambiental para continuar executando as obras da serra do Faxinal, que é uma estrada que vai diminuir em 200km a distância do sul do estado às cidades de Canela, Gramado e Caxias do Sul, ligando o norte do Rio Grande do Sul com o extremo sul de Santa Catarina.
É inacreditável! Já perdi quase todos os meus cabelos lutando pela BR-285, que liga Araranguá, Ermo, Turvo, Timbé do Sul, São José dos Ausentes, Bom Jesus, Vacaria, Passo Fundo, Erechim, Carazinho, São Borja e Argentina. Só faltam 25km.
Nós conseguimos colocar no Orçamento, através da única emenda coletiva do Fórum Parlamentar Catarinense, a fim de que a obra pudesse ser licitada, mas agora não vai haver licitação porque não conseguimos a licença ambiental.
Não dá para acreditar que tenhamos hoje um órgão como o Ibama que dá um passo para frente e três para trás. Não é um, não, são três para trás! O Ibama presta um desserviço a Santa Catarina. O Ibama é sinônimo de entrave ao desenvolvimento.
Eu também sou a favor da preservação do meio ambiente, mas todos somos parte do meio ambiente e precisamos sobreviver. E para sobreviver precisamos de obras importantes, que façam a transposição de uma barreira geográfica sem limites, onde estão situadas belas obras da natureza, as serras do Itaimbezinho e da Rocinha. Mas não conseguimos licença. Será, então, que vamos ter que usar de meios não convenientes para arrancar a licença? Será que vamos ter que fazer algumas tomadas?
Com a BR-101, sr. presidente, já foi uma vergonha. Para arrancarmos a licença foram ceifadas vidas e mais vidas. Houve uma invasão ao Ibama, um trabalho de gigante, para conseguir a licença ambiental. E agora não estamos conseguindo a licença ambiental das obras principais para o desenvolvimento da indústria sem chaminé, que não polui.
A barragem do rio do Salto é uma obra que vai diminuir em 50% as cheias do extremo sul de Santa Catarina e tem que ser realizada até para abastecer os perímetros urbanos e manter o equilíbrio dos rios. O maior plantio de arroz irrigado do Brasil é feito lá, mas não conseguimos a licença para executar a barragem do rio do Salto, sendo que a obra consta do PAC e do Orçamento do governo do estado.
Também as obras da Interpraias, a última bandeira defendida por mim nesses 26 anos de vida pública, não podem ser iniciadas porque não conseguimos a licença ambiental.
Então, eu vou dizer uma coisa: hoje estou bem calmo, mas daqui para frente eu não assumirei nenhuma responsabilidade sobre o tamanho que terá o meu pronunciamento e a forma como vou encarar essa situação, que para mim é de desmando. E eu não vou admitir que um órgão possa entravar o desenvolvimento turístico que faz parte da vida do ser humano.
Eu não posso acreditar que uma promotora pública federal, lá de Caxias do Sul, possa ter alegado que o asfalto iria matar dois casais de pererecas. Eu acho que não vivo neste país! Creio que eu vivo em outro mundo! Eu não posso acreditar que estou vivendo num país onde um casal de pererecas vale mais do que a vida do ser humano e do que o desenvolvimento!
Quer dizer, isso é uma coisa que não dá para acreditar! Não dá para ficar aqui de braços cruzados! Então, vou tomar medidas. Primeiro irei buscar pelos caminhos legais. Se não der, eu não me responsabilizo pelos desdobramentos que vão ocorrer. Eu já encarei o fechamento da BR-101 durante sete ou oito horas e respondo a quatro processos na Polícia Federal! Assim, não me custa receber dois do Ibama. E essa licença vai sair, ou vocês vão ouvir falar do que vai acontecer, com decisão! Porque eu não posso admitir que um órgão impeça o desenvolvimento quando...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)