13ª Sessão Ordinária - 06/03/2008
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. presidente e srs. deputados, quero agradecer o abraço fraterno que recebi de todos os meus parceiros de Parlamento.Esta Assembléia é grande, é forte, tem credibilidade por conta de todos os deputados que a integram e que a acompanham. Quero agradecer os votos que me foram dirigidos, agradecer intensamente, e procurar retribuir com o espírito fraterno um relacionamento estreito, positivo, em que a divergência das idéias não pode estar acima dessa relação que todos nós mantemos. Vamos discutir sempre em alto plano os nossos projetos e as nossas idéias, com este clima de respeito, de harmonia e de camaradagem.
Mas, srs. deputados, sr. presidente, assomo à tribuna no dia de hoje para fazer algumas considerações relativas aos manifestos de vários segmentos do servidor público em nosso estado, especialmente do magistério.
Vivemos num país democrático e por isso mesmo é importante que cada segmento da sociedade, começando pelo nosso agricultor e pelas nossas agricultoras que estavam e ainda estão na capital, possa fazer as suas manifestações e manter o contato com os seus representantes para mostrar as suas dificuldades, suas angústias, para que se possa harmonizar e que, através das possibilidades do estado, daquilo que ele possa dispor, atender o que é mais urgente, o que é mais necessário.
Por isso mesmo, ao fazer essa referência, srs. deputados, quero dirigir-me especialmente a um segmento com o qual temos mantido muito contato, sem que isso represente diminuir a importância dos demais.Mantemos esse contato como pai, como cidadão, com o magistério, que é formado por integrantes que permanecem mais tempo com nossos filhos do que nós mesmos. É lá que eles buscam a formação, que eles buscam o conhecimento para que possam tornar-se homens e mulheres de bem e que possam participar de uma forma efetiva dentro da sociedade, construindo e melhorando o nosso quadro social.
Mas, ao fazer essa afirmação pela importância do assunto, quero recorrer às palavras do escritor que são vazadas nos seguintes termos: "O ensino é simplesmente a alma da sociedade que passa de geração em geração".Portanto, ele é fundamental, é indispensável, como a Segurança Pública também o é, e o setor da agricultura também.
E o governador do estado de Santa Catarina está extremamente preocupado com todos os setores, mas, como disse, vou-me reportar agora, neste momento, ao magistério e teremos condições logo de nos reportar, quem sabe, a todos os outros setores, todos imprescindíveis para o desenvolvimento do estado.
O nosso magistério, é verdade, se pensarmos em ideal de remuneração não só em Santa Catarina, mas no Brasil todo, deveria receber um valor que estivesse à altura daquilo que ele representa dentro da nossa família, na escola e na nossa sociedade.No entanto, todos nós estamos limitados, primeiro pela própria legislação, com o comprometimento dos percentuais, e, segundo, pelos recursos do Tesouro do estado.
Porém, srs. deputados, o IPC de 2003 até agora cresceu na faixa de 53%, e conseguimos proporcionar uma melhoria remuneratória ao nosso servidor público da área de educação na casa dos 110%, portanto, acima dos índices, dos indexadores que corrigem a nossa inflação. Por isso mesmo, deputado Manoel Mota, se me permite v.exa., depois vou ouvi-lo, gostaria de tratar aqui das tabelas da remuneração dos nossos bravos servidores da Educação.
Veja, v.exa., que um professor com licenciatura plena de nível superior, com 40 horas semanais do ensino fundamental nas séries finais e também do ensino médio, em janeiro de 2003 percebia um salário base de R$ 579,96; em janeiro, o total do vencimento era de R$ 769,96. Agora, com o abono proposto, em março deste ano, quem está na fase inicial recebe um salário de R$ 830,20, mas, com a concessão de abonos, vai para R$ 1.369,75, contra os R$ 769,95 de janeiro de 2003. Mas, mais do que isso, quem estiver no final de carreira vai receber, com os triênios, com as vantagens, a remuneração final de R$ 2.286,42.
Em agosto, quando for integralizado o abono, o servidor do magistério com 40 horas semanais, com licenciatura plena, passará a receber R$ 1.469,75. E aquele que estiver em fase final de carreira, R$ 2.386,42.
É lógico que o ideal seria incorporar o abono, todos nós queremos, mas temos a limitação financeira do estado que não nos permite chegar a isso. No entanto, nós queremos destacar aqui a preocupação do governador Luiz Henrique da Silveira, a preocupação de todos nós, para que possamos continuar esse trabalho dedicado do magistério de Santa Catarina, que faz com que o nosso estado tenha as melhores escolas públicas do país, bonitas, informatizadas. É lógico que o nosso profissional está inserido nesse ambiente de trabalho e o nosso desejo é que possamos no futuro, além da incorporação do abono que é uma reivindicação, também conceder melhorias salariais.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Gostaria de cumprimentar v.exa., parabenizando-o por defender uma categoria tão importante como a dos professores.
Mas como estou inscrito depois, e o tempo de v.exa. está-se esgotando, posteriormente concluirei o meu raciocínio, para colocar aquilo que pretendemos e entendemos que é positivo.
Parabenizo v.exa.!
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)