36ª Sessão Ordinária - 14/05/2008
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, na sessão desta manhã o deputado Jailson Lima transcorreu muito bem sobre a vida de Marina Silva, nossa ministra do Meio Ambiente.
Eu gostaria de complementar os motivos pelos quais a ministra Marina Silva pediu a sua demissão, realizou a sua renúncia em caráter irrevogável.
A primeira questão mencionada pelo deputado Jailson Lima foi de que ministra Marina Silva pertenceu ao Partido Comunista, que é uma verdadeira escola do pensamento político, e dessa forma ela sabia que a solução do meio ambiente não dependia somente do seu ministério, mas de toda uma estrutura governamental.
Por isso, ela sempre mencionava, em sua linguagem, medidas estruturantes. Esta era a palavra utilizada constantemente pela ministra Marina Silva. Na sua política, ela dizia que devíamos tomar medidas estruturantes. Isso significa dizer que em política temos que ter uma visão sistêmica, abrangente e que o próprio ministério do Meio Ambiente era composto, no seu conselho maior, por 15 ministérios. O ministério da Agricultura também é responsável pelo meio ambiente. O ministério da Casa Civil, através do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, também é responsável pelo meio ambiente. O ministério de Indústria e Comércio também é responsável pelo meio ambiente.
Assim, podemos dizer que todo governo é responsável pelo meio ambiente, significando que deve ter uma política dirigida e planejada. Por isso talvez o povo brasileiro tenha perdido a sua melhor oportunidade, através de plebiscito, de dizer se queríamos um governo parlamentarista ou um governo presidencialista.
A maioria da população optou pelo presidencialismo, mas os países modernos, o mundo moderno, exigem o parlamentarismo, exige um planejamento estrutural. Hoje, o homem tem que ser multidisciplinar, não dá mais para ser aquele técnico específico. A visão tecnicista passou, o mundo é moderno, o mundo hoje é o mundo da robótica, do sistema digital, da democracia participativa, dos meios de comunicação que estão realizando as transformações, das comunidades se organizando.
Mas nós queremos mencionar algumas tomadas de posição que estabeleceram o contraditório com a ministra Marina Silva. Primeira delas, já em 2003, no Rio Grande do Sul, contra a vontade da ministra e por política federal, foi liberada a plantação da soja transgênica.
Deputada Ana Paula Lima, nós somos testemunhas de que isso criou descontentamento em todos os ambientalistas e organizações ambientais do mundo todo. Em contrapartida, o Paraná manteve o posicionamento firme, não planta soja transgênica até hoje e criou um corredor da soja natural. Nós sabemos as conseqüências na alimentação da soja transgênica. Este foi o primeiro confronto entre o ministério do Meio Ambiente, dirigido pela Marina Silva, e o presidente Lula.
O segundo confronto foi a transposição das águas do rio São Francisco. Tal como estava no início do projeto, não poderíamos admitir. Num segundo momento fez-se uma política mais ampla e, aí sim, veio um detalhe que poucas pessoas perceberam. Não é o desvio das águas do rio São Francisco, mas a transposição. Significa pegar da bacia do rio São Francisco e transpor para outras bacias, numa altura de 380 metros. A energia que se gasta para fazer com que os motores transponham essas águas é fantástica. Há questionamentos inclusive técnicos a esse respeito.
Claro que temos que ter o desenvolvimento, a água é fundamental, a água é vida, mas existem regiões semidesérticas que podem se tornar produtivas, se isso for planejado. Cuidar do desenvolvimento sustentável é viável, como está sendo hoje, tomando-se outras medidas na área de preservação permanente da mata ciliar, da reposição das águas e assim por diante.
A terceira questão que houve também confronto foi na política de energia atômica do governo federal, que é grave e que o mundo está observando. Ao mesmo tempo em que nos preocupamos com o Irã e com a Coréia do Norte, o Brasil está querendo criar a Angra III, num valor de mais de US$ 3 bilhões. Trabalhar com energia nuclear num país onde a sua matriz, 94%, é hídrica e é de forma sustentável. Também é outro questionamento da ministra Marina Silva com a comunidade científica quanto à questão da energia nuclear, pois ela dizia que o Brasil tinha outras alternativas de energia limpa.
Assim, começa a surgir uma corrente desenvolvimentista e outra de desenvolvimento sustentável. Só há um tipo de desenvolvimento no mundo hoje, que é o desenvolvimento sustentável.
Um quarto ponto que gostaríamos de falar trata-se, e v.exas. acompanharam, da licença da usina hidrelétrica no rio Madeira, no rio Juruá, sem o devido licenciamento no tempo, na forma científica como deve ser. Poderia ser acelerado, poderia haver uma política preocupada com a questão energética. É fundamental e importante que nos antecipemos. Quem trabalha no Poder Público tem que se antecipar nas suas formas de decisão. Talvez seja um problema interno do próprio ministério do Meio Ambiente, na sua forma de licenciamento com o Ibama e outros órgãos que são envolvidos.
A quinta questão é sobre o desmatamento da Amazônia. Em cinco anos e quatro meses que a ministra Marina Silva esteve em frente ao seu Ministério, eu me lembro de um fato recente quando voltávamos de Bali, numa ocasião em que ela tinha participado de um encontro sobre o aquecimento global. Quando ela voltou para o Brasil, 17.000 Km² da floresta Amazônica tinham sido dizimados pela agropecuária, pela questão da soja, pelo plantio da cana. Mas em cinco anos foram 96 mil quilômetros quadrados, que é o tamanho do estado de Santa Catarina, devastados nos últimos anos, para uma atividade que não tem equilíbrio com a agricultura.
Claro que para o empresário, na sua visão do agropastoreio, da agroindústria, vai desmatando realmente sem a responsabilidade e sem o planejamento. E aí não se trata só da floresta, trata-se da água e da biodiversidade, em que o nosso país é o mais rico do mundo.
O sexto ponto que a ministra Marina Silva também enfrentou e discordou do governo federal, que é importante termos a discussão e o contraditório, é a exploração sustentável da floresta. Arrumaram esse nome, mas na verdade o Brasil está dando florestas para empresas estrangeiras explorarem e tirarem a madeira, sem passar pelo Congresso Nacional, quando a Constituição Federal dita que toda propriedade que é explorada por grupo estrangeiro, acima de 2.500 hectares, tem que passar a sua aprovação pelo Congresso Nacional. E essa emenda foi vetada por Lula, e a ministra Marina Silva discordou. E hoje temos reservas acima de 100.000 hectares, as quais essas empresas vão desmatar para tirar a madeira. E quem vai fiscalizar?
Na verdade, quem entrega floresta está entregando o solo brasileiro para potências estrangeiras na região da Amazônia. A ministra Marina Silva também discordou e o seu ministério também discordou.
E, finalmente, o último ponto que é do conhecimento de todos é a pressão exercida pelas obras do PAC para o licenciamento ambiental para projetos industriais e que realmente isso não corre...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO ORADOR)