91ª Sessão Ordinária - 20/11/2008
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente e srs. deputados, observo um informe político do colunista Roberto Azevedo que faz uma radiografia da importância do peso político do sul de Santa Catarina, no tempo que vivenciamos hoje.
(Passa a ler.)
"O sul de Santa Catarina tem uma das maiores representatividades políticas do Estado. São 10 deputados estaduais, incluindo Nereu Guidi e Ronaldo Benedet, respectivamente secretários estaduais do Planejamento e da Segurança Pública. Terá três deputados federais, a partir de fevereiro de 2009, quando Edinho Bez (PMDB) terá a companhia de Jorge Boeira (PT), que assume no lugar de Carlito Merss, prefeito eleito de Joinville e, mais tarde, de Acélio Casagrande (PMDB), que deve assumir no lugar do efetivado Paulo Bauer (PSDB), cuja titularidade se dará com a renúncia de Djalma Berger (PSB) para assumir a prefeitura de São José. Esta força é ampliada no Executivo com as presenças marcantes de Geraldo Althoff, da Articulação Nacional; Ivo Carminati, Articulação e SC Parcerias; e do ex-governador e presidente estadual do PMDB, Eduardo Pinho Moreira, que preside a Celesc. E essas figuras conferem ao sul tal status, que a participação da região na economia supera em 8.45% do Produto Interno Bruto - PIB -, ou 15% da população catarinense.
Este cartão de apresentação só não é completo por perdurar durante décadas, na mesma região, uma velada dissipação de interesses em nome de uma resistência cultural.
Agora, movido por um ideal de convergência, que ganha consistência a partir de um estudo da Unesc e da Unisul, as nossas duas grandes instituições de ensino superior com sede em Criciúma e Tubarão, o sul quer usar esta singularidade incomparável no contexto geográfico do Estado ao seu favor. A proposta, originada em uma provocação de Geraldo Althoff, estará em debate hoje, pela manhã[...]"[sic] - e está acontecendo - no município de Criciúma, através da RBS e poderá ser acompanhada inclusive pela TVCOM.
E há de se ressaltar nesse processo todo aquele que consideramos um dos maiores líderes do sul do estado, o meu querido amigo, deputado federal e secretário Nacional do ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, uma pasta atuante, com recursos de grande monta no governo federal, que tem como ministro o progressista Márcio Fortes. Penso que sincronizando todas essas forças vivas que temos, enaltecidas e conferidas pela vontade popular, não tenho a mínima dúvida de que o sul do estado, a partir do início do ano, haverá de dar um salto muito grande na economia e no desenvolvimento de todo o nosso povo e toda nossa gente.
É preciso ressaltar que já há uma perspectiva muito próxima, inclusive com estudo de impacto ambiental, com o estudo técnico e econômico já viabilizado, para a implantação de uma usina de 425 megawatts/hora de geração de energia a partir do carvão, no município de Treviso. Há a perspectiva de uma usina para o município de Lauro Müller e outra para o município de Criciúma, na divisa com Araranguá. Com a modernização do porto de Imbituba, com a construção do aeroporto regional, com os R$ 18 milhões já consignados no Orçamento para o projeto da translitorânea, que integrará os portos catarinenses desde Laguna, Imbituba, Itajaí até Itapoá, queira Deus, dentro de uma projeção macro, que vem desde o porto do Rio Grande, cruzaremos a serra e chegaremos ao porto de Paranaguá.
Então, eu acho que uma das maiores perspectivas é a duplicação da BR-101, que foi tema de debate nessas eleições em todos os municípios que congregam o grande sul-catarinense. E a preocupação dos "prefeituráveis" foi, juntamente com toda a sua equipe futura de governo na elaboração dos planos diretores da cidade, a promoção de uma ação onde se possa efetivamente "linkar" uma integração desses municípios com o maior corredor de escoamento de produção da América do Sul, que é a BR-101.
Eu vejo com bons olhos que é uma perspectiva muito grande, meu amigo deputado Silvio Dreveck e meu amigo deputado Elizeu Mattos, lageano, que o sul busca agora ao resgatar aquilo que lhe é conferido de direito e que ficou esquecido ao longo dos tempos. Primeiro, pela vertente do governo nacional, por falta de uma política específica para a matriz energética do carvão que, ao longo de anos, não traçou um planejamento estratégico, compatibilizando a geração com a macrodistribuição de energia.
Um país que tem mais de dez milhões de brasileiros sem acesso a uma lâmpada, não pode prescindir da capacidade de auto-suficiência através dos minérios do seu subsolo, que existem não só do nosso estado, como também nos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul, além da perspectiva de pesquisa, pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, na própria Amazônia. Contudo, por falta de um planejamento estratégico, estamos à mercê de uma situação de carência.
Temos, enfim, condições de gerar energia no sul de Santa Catarina e levá-la ao sudeste de São Paulo e a tantas outras regiões que necessitam desse implemento para investimento na área industrial.
Eu acredito no potencial do sul, que hoje cresce 2,6%, 2,8%, 3%, no máximo, ao ano, comparado ao norte, que cresce 10%, 12%, ou seja, cresce mais que o PIB chinês, justamente pela condição da infra-estrutura, meu amigo, deputado Professor Grando, v.exa. que é um grande conhecedor desse aparato todo do desenvolvimento do estado de Santa Catarina.
Eu acredito na união de esforços dessa conjuntura suprapartidária política, a exemplo do que foi feito na barragem do rio São Bento, que foi uma emenda coletiva proporcionada por todos os parlamentares e que hoje é uma realidade. Agora a barragem do Salto, amigo deputado Serafim Venzon - v.exa., quando deputado federal, foi signatário, lutador atuante para que aquela emenda coletiva fosse colocada à disposição no ministério da Integração e que hoje é uma realidade - está abastecendo toda a população carbonífera.
E uma preocupação, meu amigo presidente, deputado Rogério Mendonça, que trago a esta tribuna, através de um contato que fiz com o presidente da Casan Valmor De Luca e o diretor Valmir Piacentini, meu conterrâneo lá de Treviso, no sul do estado, é que os recursos que estão consignados para a construção da barragem do rio São Bento, no PAC, através do ministério da Integração, necessitarão, obviamente, da contrapartida do estado.
A rubrica que temos é tão-somente de R$ 1 milhão. Já fizemos contato com o relator do Orçamento, deputado Renato Hinnig, que imediatamente providenciou aos seus assessores, e estamos aqui fazendo um pedido aos srs. parlamentares para que nos ajudem nessa caminhada, a fim de que possamos colocar em torno de R$ 7 milhões a R$ 8 milhões, recursos esses que serão suficientes para, a partir do início do ano de 2009, "startarmos" esse processo. Já foram depositados recursos para a desapropriação de três propriedades, onde será feita a barragem do rio do Salto, e na seqüência, então, a desapropriação das demais áreas.
Mas evidentemente que além de estar no PAC e estar vinculado também ao ministério da Integração, há necessidade hoje premente da parceria integral do governo do estado na sua contrapartida, a exemplo do que ocorreu na barragem do Salto, na época ainda, em 2001, do ex-governador, Amin.
Espero que essa experiência vivida na barragem do rio São Bento seja seguida também agora neste governo de Luiz Henrique. Mas eu tenho certeza da sensibilidade do governo para fazer essa obra acontecer.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)