53ª Sessão Ordinária - 08/07/2008
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados e povo catarinense, gostaria de fazer um agradecimento especial ao município de Campo Alegre, especialmente à presidente da Câmara de Vereadores, que está aqui presente. Quero agradecer pela homenagem a este deputado, que receberá o título de Cidadão Honorário de Campo Alegre.
Sra. presidente da Câmara Municipal de Campo Alegre, leve a todos os vereadores e à população daquele município o nosso agradecimento, o nosso muito obrigado.
Gostaríamos, também, de apresentar, hoje, um projeto de lei, pois como médico quero instituir a Semana Estadual à Valorização da Vida. Esse Projeto de Lei n. 0202/2008 diz o seguinte:
(Passa a ler.)
[...]
"Art. 1º - Fica instituída a Semana Estadual à Valorização da Vida.
Parágrafo Único - A semana prevista no caput deste artigo será na segunda semana do mês de maio.
Art. 2º - A Semana Estadual à valorização da Vida terá como diretrizes:
I - Alertar a população sobre como diagnosticar possíveis suicidas, utilizando veículos de comunicação de grande acesso à população.
II - Promover o encontro com especialista na área para debater o assunto.
III - Elaborar e distribuir cartilhas didáticas para órgãos públicos, tais como: escolas, hospitais, capacitando funcionários para lidar com pessoas que tenham pensamentos suicidas.
Art. 3º - Compete ao Poder Executivo a administração e a gerência dos programas criados para a efetivação da política de que trata esta lei.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Justificativa
O presente projeto de lei tem como objetivo conscientizar a população sobre a atenção que se deve dar as pessoas que pensam em romper com a vida.Santa Catarina ocupa hoje a 2ª posição no ranking e apresenta a taxa média de suicídios, atrás apenas do Rio Grande do Sul, segundo levantamento feito pelo IBGE e Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o estudo, duas regiões figuram no ranking das taxas de suicídio, no Estado: o Vale do Itajaí e o Oeste. No ano passado, chegou a 423 ocorrências. A Organização Mundial da Saúde - OMS - considera alto o índice de suicídio que supere 10 para cada 100 mil habitantes.Devemos evitar que a mortalidade por suicídio continue crescendo, e a Semana Estadual à Valorização da Vida é um mecanismo para informar as pessoas, explicando comportamentos suicidas e formas de prevenir uma possível tragédia. Algo que já se tornou um problema de saúde pública deve receber uma atenção especial do Estado de Santa Catarina.Desta forma, uma vez que se objetiva zelar pela saúde pública, solicitamos aos nobres Pares o acolhimento da presente proposição."[sic]
Quero dizer aos catarinenses que essa lei visa diminuir os suicidas no estado de Santa Catarina. Nós, que estamos no segundo lugar no ranking dos estados brasileiros, perdendo apenas para o Rio Grande do Sul, temos que nos preocupar com o índice de suicidas em nosso estado.
Há o CVV - Centro de Valorização à Vida -, uma entidade sem fins lucrativos que representa o espírito humano em salvar vidas. O CVV atua em Florianópolis e só no ano de 2007 atendeu a mais de 8.971 telefonemas. É uma entidade que existe e atua através de voluntários que vão até lá para atender os telefonemas de pessoas desesperadas, angustiadas, ansiosas e que estão prestes a cometer atos impensados.
Para isso contamos com um serviço 24 horas, através do número 141 e com o telefone 3222-2411, que também atende 24 horas. Já temos aqui em Florianópolis um serviço que presta esse tipo de atendimento a pessoas desesperadas, pessoas quem querem se suicidar, que querem perder a vida.
A CVV é uma entidade que faz esse alerta à população, às autoridades, aos catarinenses para esse serviço que se destina a pessoas que o procuram, e oferece apoio emocional em momentos difíceis, facilitando o desabafo e aliviando o sofrimento, com a finalidade de neutralizar idéias autodestrutivas e prevenir o suicídio. É um serviço totalmente gratuito e sigiloso. O atendimento é prestado por telefone, pessoalmente ou por correspondência, e não há vinculo religioso, político ou de qualquer espécie. É uma entidade que ajuda o ser humano no momento difícil, no momento em que vai agir inadequadamente.
Por isso fazemos a divulgação da CVV, que cuida da vida. Parabéns a essa entidade! Temos certeza de que a CVV vai fazer com que Santa Catarina ofereça, na sua vanguarda, um apoio especial às pessoas que estão desesperadas e precisam, naquele momento, de uma palavra amiga, uma palavra de conforto e de carinho.
Era o que tínhamos a dizer!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)