67ª Sessão Ordinária - 06/08/2008
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente e srs. deputados, olhem o título deste projeto de lei: Santa Catarina Agradece. Por que agradece? Porque as pessoas que estavam à mercê, desprezadas, eram as faxineiras que limpam o vaso sanitário, que limpam a sujeira, os chacreiros, os jardineiros.
Deputado Serafim Venzon, v.exa é médico e tenho certeza de que na sua casa há uma faxineira, como também no hospital onde atuou por muitos anos. Quem não tem uma empregada doméstica na sua casa, que deixa a nossa moradia limpa?
É por isso que estou aqui em prol dessa classe, ou seja, da Associação das Empregadas Domésticas, que tem como presidente a dona Mafalda, que nos procurou e pediu que criássemos esse projeto de lei para defender essa classe menos favorecida.
Srs. deputados, é com satisfação que as donas-de-casa querem contemplar as empregadas domésticas.E esse projeto - o governo do estado já faz um trabalho social com pessoas menos favorecidas - pede que sejam destinados 3% dessas moradias às empregadas domésticas que comprovarem na carteira de trabalho cinco anos de contribuição.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. nos concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Pois não, deputado. V.Exa. tem muitos projetos sociais.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Nobre deputada, eu só quero entender. É evidente que vou cerrar fileiras com v.exa. O seu projeto prevê 3%...
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Deputado, o projeto pede, dentro daquelas moradias que o governo do estado já destina às pessoas carentes, que sejam separados 3% do financiamento para as empregadas que comprovarem na carteira de trabalho cinco anos de contribuição. Aí entrariam o jardineiro, o chacreiro, a faxineira.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Acredito que o seu projeto não vá ter nenhum problema na Casa, até porque é autorizativo. V.Exa. não está impondo nada ao governo. Na verdade, é um projeto autorizativo e certamente os colegas vão compreender e votar com v.exa.
Esta semana estaremos instituindo, em Joinville, na Casa Amarela, que é o meu escritório, um curso de 60 horas para domésticas, para qualificar essas profissionais. É um carinho que temos com essa classe sofrida e que merece a nossa atenção.
Parabéns pela sua iniciativa e tenho certeza de que a votação vai ser unânime.
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Agradeço pelo aparte, nobre deputado.
É uma sugestão que fazemos ao governo do estado e tenho plena certeza do apoio de v.exas., como também do governo, que irá acatar a nossa sugestão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)