64ª Sessão Ordinária - 05/08/2008
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, sr. presidente, deputado Dagomar Carneiro, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, servidoras e servidores públicos que nos acompanham nesta sessão de hoje.
Quero registrar um fato ocorrido na semana passada e que comoveu o norte do estado de Santa Catarina e todos os trabalhadores da Segurança Pública do nosso estado. Refiro-me à morte do soldado Sidney Rodrigues, que era casado, três filhos, 44 anos de idade e 24 anos de serviços prestados à Polícia Militar, na última terça-feira da semana passada, dia 29 de julho.
O soldado Sidney foi assassinado pelo sentenciado Odair Rogério, de 33 anos de idade, que é um latrocida com várias décadas de prisão para cumprir e que veio, como a maioria dos presos da cidade de Joinville, do estado do Paraná. O assassinato ocorreu quando o soldado Sidney realizava a escolta do preso citado até o PA-Sul, posto de atendimento 24 horas da zona sul de Joinville, onde ele ia fazer um curativo numa das pernas. O curativo - e vocês trabalhadores da Saúde sabem muito bem como é, sabem muito bem que provavelmente esse curativo poderia ficar para o dia seguinte ou poderia ter sido realizado durante o dia, durante a manhã ou a tarde, daquela terça-feira. Mas não! Deixou-se para as 20h.
Depois que os policiais militares que trabalham no pelotão de escolta foram para casa, no final do expediente, às 19h, é que o sentenciado pediu para ser levado ao posto de saúde. Estando no posto de saúde, depois que pediu para ir até o sanitário, como ele estava demorando, o soldado Sidney foi chamá-lo. E quando ele saiu, saiu com uma arma de fogo, um revólver calibre 38 e matou, executou o soldado Sidney Rodrigues com quatro tiros, sem apelação, sem chance de defesa, dentro do PA, dentro do posto de saúde, lá na zona sul na cidade de Joinville. Evidentemente que alvejado da forma como o foi, o soldado Sidney morreu imediatamente naquele mesmo local sem a menor chance de reação.
Eu queria aqui, inicialmente, agradecer todo o apoio que o deputado Kennedy Nunes, que hoje está retomando o trabalho legislativo, deu durante o velório do soldado Sidney Rodrigues, na igreja evangélica do bairro Petrópolis, da qual o parlamentar é membro e da qual o soldado Sidney Rodrigues era diácono.
Estiveram presentes ao velório milhares de pessoas que não cabiam na igreja, na rua e na estrada, deputado Joares Ponticelli. Foi uma verdadeira comoção geral. E os trabalhadores da Segurança Pública de Joinville e de todo o norte do estado, especialmente os policiais militares da comunidade do bairro de Fátima, da qual o soldado Sidney Rodrigues fazia parte, ficaram comovidos.
Mas é preciso registrar alguns fatos, além de lamentar profundamente a morte desse companheiro, desse irmão de farda e não fazer proselitismo, não construir nada. Nós perdemos um irmão de farda, o soldado Sidney Rodrigues. Não há mais como voltar atrás nisso; a sua família o perdeu, a Segurança Pública o perdeu, a cidade de Joinville o perdeu. Mas é preciso registrar alguns fatos, porque há coisas que temos falado aqui há um ano e meio, desde que assumimos, deputado Pedro Uczai, que infelizmente parecem que batem no vazio, parece reclamação de servidor público, que, via de regra, entende-se que tem pouca vontade de trabalhar, quando a realidade é absolutamente oposta. O servidor público vem sendo massacrado nas últimas duas décadas, vem sendo entendido como o vilão que produz inflação, que deve ser fiscal. Faz duas décadas queeste é o discurso, que nós, servidores públicos, somos o problema. Isso precariza os serviços a ponto de não haver policial suficiente para fazer uma escolta de preso, de não haver uma enfermaria dentro de cada penitenciária do estado.
A penitenciária de Joinville é uma das penitenciárias mais novas do estado de Santa Catarina, mas não tem uma enfermaria. Ora, um curativo na perna de um preso precisa de uma escolta para ir ao posto, pois o estado não propicia uma enfermaria dentro das penitenciárias, não contrata um trabalhador da saúde ou vários para lá trabalhar.
Mas nós falamos isso há 18 anos! Desta tribuna, há um ano e meio. E uma semana antes da morte do soldado Sidney Rodrigues, falamos isso numa audiência pública que realizamos para discutir a situação do sistema prisional.
A diretriz n. 20, de 1989, do Comando Geral da Polícia Militar, a qual aprendi de fio a pavio no curso de sargento, preconiza que para cada preso são necessários, no mínimo, dois policiais para conduzir a escolta. Então, um preso de alta periculosidade, que já fugira do sistema prisional anteriormente, teria que ter mais escolta. Essa é a regra! Quem conduziu a viatura com o preso não foi um agente prisional, porque não há agente prisional na penitenciária de Joinville, há apenas um que não trabalha no serviço operacional, trabalha no setor administrativo, o serviço é terceirizado.
Sr. presidente, nós temos falado aqui da terceirização e dos malefícios da terceirização para o serviço público. Falamos, ainda no dia 21, sobre essa situação. Fala-se em privatizar, em terceirizar, que isso é bom. Mas se não fosse o servidor público juramentado, com o dever de fazer, com a obrigação de fazer, nós estaríamos perdidos. O soldado Sidney Rodrigues poderia estar vivo se houvesse dois policias para fazer aquela escolta. Talvez estivesse vivo se houvesse um agente prisional com ele, um servidor público concursado.
Esse é o debate que precisa ser feito. E falamos também, no dia 21, sobre o desprezo com que se trata o sistema prisional. Doze mil presos cuidados, cercados, vigiados por uma miséria de trabalhadores, por uma miséria de servidores! Doze mil presos no estado de Santa Catarina cuidados por quase nada de policiais militares, por poucos agentes prisionais! E cada vez mais estão terceirizando o serviço.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Pois não! E de público quero agradecer o apoio que v.exa. deu a todas as pessoas que estiveram no velório do nosso companheiro, na igreja da sua comunidade, da sua cidade.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Nobre deputado, na verdade fiz o que a família merecia. Vou usar 15 segundos do seu tempo para colocar um pensamento aqui. Na hora em que estávamos velando o corpo do soldado Sidney, um dos colegas da penitenciária chamou-me de lado e disse: "Kennedy, domingo agora ficamos em três policiais cuidando da penitenciária."
Coloco isso para que possamos desenvolver juntos, na comissão de Segurança Púbica, esse assunto, pois três policiais para manter um presídio é muito pouco.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Nobre deputado, é mais ou menos essa a situação da maioria dos estabelecimentos penais de Santa Catarina. Há precariedade de efetivo, os servidores falam e insistentemente nós falamos aqui. Precisamos, como poder público, trabalhar para mudar essa realidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)