130ª Sessão Ordinária - 24/11/1999
O SR. DEPUTADO LÍCIO SILVEIRA - O assunto é de extrema importância, porque o material que se utiliza é o amianto, e ele, em si, é cancerígeno. Até já está comprovado, tanto que em outros países não se utiliza mais nenhum elemento desse porte.
Mas não podemos, como disse o Deputado Ronaldo Benedet, simplesmente numa lei terminar esse processo aqui em Santa Catarina e até no Brasil.
Não sou pela rejeição. Acho que o Deputado deveria retirar esse projeto da pauta para que pudéssemos discuti-lo com maior profundidade, até para que pudéssemos assessorar as nossas empresas no sentido de melhorar a qualidade dos produtos.
Então, é inadequado simplesmente rejeitar o projeto. Acho que devíamos retirá-lo da pauta, embora isso dependa do nosso Deputado, e convocar as empresas para uma discussão mais ampla, a fim de aperfeiçoarmos a utilização desses produtos, fazendo com que justamente não aconteça o que o Deputado Ronaldo Benedet aqui falou. Se aprovarmos esse projeto, efetivamente, vai acontecer o que V.Exa. falou: o fechamento de algumas fábricas, além de perda de emprego.
Sabemos que o produto isoladamente é extremamente perigoso, mas temos que discutir com os fabricantes para chegarmos a uma outra conclusão.
Por isso solicitaria ao Autor que retirasse da pauta este projeto, para que a Comissão de Saúde, V.Exa. e outros Deputados que julgarem conveniente, bem como as empresas envolvidas, possam discutir um pouco mais este problema.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)