30ª Sessão Ordinária - 19/04/1999
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, antes de fazer referência sobre esta minha indicação, gostaria de fazer uma homenagem toda especial ao meu amigo Mário Serpa, Vice-Prefeito do Município de Porto Belo.
É com muito orgulho que o vejo assistindo a esta sessão. Mário Serpa foi um grande amigo do meu pai, Lauro Mendonça, grande liderança em Porto Belo, que tinha pretensão, na época, de concorrer a Prefeito naquele Município.
Sr. Presidente, apresentei duas indicações, uma com relação à implantação do programa de desenvolvimento silvícola, na região de José Boiteux, e outra referente ao asfaltamento do Município de Ibirama, comunidade de Dalbérgia, onde já existe asfalto até a Barragem Norte. Inclusive, essa indicação é feita num dia muito importante, porque hoje, 19 de abril, é o Dia do Índio, e no Alto Vale do Itajaí, no Município de José Boiteux, temos a Reserva Duque de Caxias, com 1.500 índios. E participando da vida dos índios desta reserva, temos presenciado o aspecto degradante, de miséria, de dificuldade que vivem.
O Brasil, quando do seu descobrimento, tinha cinco milhões de índios, número equivalente à população de Santa Catarina, Deputada Odete do Nascimento, que hoje tem 4,8 milhões de habitantes. Atualmente, estamos vendo essa população indígena-silvícola sendo reduzida, mas o que nos deixa realmente apavorado e preocupado é a condição, Deputado Jaime Duarte - V.Exa. que foi Secretário da Justiça e, portanto, conviveu com este problema -, em que vivem os índios em todo o Estado de Santa Catarina.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, faço essa referência à Reserva Duque de Caxias, que envolve os Municípios de José Boiteux e Victor Meirelles, porque quando foi construída a barragem naquela região, as melhores terras, que ficavam à beira do rio, terras férteis, agricultáveis, foram tomadas para este fim. E o que aconteceu com os índios, que tinham a sua principal atividade baseada na agricultura, uma agricultura pequena, rudimentar, é bem verdade, mas que lhes dava sustento e lhes proporciona um nível de vida razoável?
Foi lhes permitido, em primeiro lugar, explorar a floresta daquela região, só que, em vez disso, eles foram explorados pelos madeireiros, que se utilizaram dos índios para depredar aquela reserva florestal.
Hoje, não temos mais floresta, pois ela foi destruída. Tomaram as terras férteis dos índios para construir barragens, as quais, diga-se de passagem, não beneficiaram aquela região mas, sim, as regiões rio abaixo, como Blumenau, Indaial e até mesmo Rio do Sul. Na verdade, as barragens de Ituporanga, de Taió e de José Boiteux tiraram as áreas mais férteis desses Municípios, porém, com um propósito importante: impedir inundações nessas regiões. Contudo, hoje os indígenas estão numa situação muito difícil.
Com relação à saúde, quem presta assistência aos índios daquela região é o Município de José Boiteux, que já tem uma dificuldade muito grande para atender a sua própria população, mas que os atende com uma exigência muito grande.
Portanto, esta minha indicação é endereçada ao Governador no sentido de solicitar uma ligação asfáltica até José Boiteux, até a Reserva Duque de Caxias, para que, através do turismo (porque os índios e as barragens não deixam de ser uma atração), inclusive proporcionando que eles produzam artesanatos, os índios possam, quem sabe, sobreviver com mais dignidade, Deputado Jaime Duarte, que, tenho certeza, como ex-Secretário da Agricultura, viveu muito de perto essa situação.
Nós precisamos dar melhores condições para esses índios. E hoje, quando se comemora o Dia do Índio, faço uma referência toda especial aos índios do nosso Brasil, do nosso Estado, especialmente aos da nossa região, Deputado Nelson Goetten, o Alto Vale do Itajaí, região que V.Exa. também representa, sendo conhecedor, portanto, da situação.
As populações daquelas regiões nada ganharam com isso, como também não ganharam os índios, e quando vou visitar aquelas regiões e vejo a maneira como vivem aquelas crianças, aquelas mulheres, fico preocupado, Deputada Odete do Nascimento. Inclusive, V.Exa. tem uma ligação muito grande com essas áreas sociais, por verificar a maneira subumana em que vivem esses índios no Brasil, especialmente na reserva Duque de Caxias.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)