55ª Sessão Ordinária - 13/06/2000
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo esta tribuna para com muita alegria registrar a presença de um grupo de intelectuais, poderia chamar assim, de acadêmicos, de assessores políticos e de agentes políticos da Argentina, da Fundação Universitária do Rio da Prata. E juntamente com o Deputado Gelson Sorgato tivemos a oportunidade de construir um bom diálogo, há poucos momentos, na sala da Presidência desta Casa.
Construímos um contexto de atividades também de como se compõe a Assembléia Legislativa nas suas correlações de forças, de como se compõe em nível nacional o debate da política, da economia, enfim, construímos um diálogo de integração entre Brasil e Argentina no contexto do Mercosul.
Levantamos as principais problemáticas que estão interferindo na economia, na sociedade brasileira, como também na Argentina. E é nessa direção que eu acredito na integração latino-americana. É nesse processo de integração dos povos, do diálogo entre as culturas, do diálogo entre diferentes valores que é possível construir a integração latino-americana.
Não é possível construir uma integração com uma única lógica, que é a lógica do mercado ou a lógica do capital.
São as pessoas humanas, homens e mulheres destes países, que têm que assumir para si a protagonização da integração; são as pessoas humanas que precisam construir os critérios fundamentais e não somente homogeneizadas pelos Executivos dos países que integram o Mercosul.
Por isso, é uma alegria enorme nesta tarde receber essa delegação para construirmos juntos, nas diferentes áreas de conhecimento, dos diferentes interesses e valores, o processo de integração latino-americana.
Bolivar já sonhava com a pátria grande latino-americana. Tantos outros agentes sociais e políticos sonharam com a integração latino-americana. Tenho participado de vários eventos, inclusive do encontro na área de direito internacional, e de outros encontros de cientistas sociais, também do Parlasul, dos Parlamentares da América do Sul, e está ficando cada vez mais claro que as políticas econômicas construídas por nossos governos têm produzido mais desigualdade e contradições sociais em ambos os países.
Há necessidade desse debate aberto e democrático para visualizar novas tendências, novos rumos, novas alternativas sociais, econômicas e culturais, ou seja, novos valores a serem colocados no debate, na discussão nos Parlamentos e também na sociedade.
Por isso, em nome do Partido dos Trabalhadores, participando desse diálogo, queremos dizer quais os problemas centrais para o nosso Partido, do ponto de vista do Brasil e da América Latina.
O processo de endividamento, as dívidas internas e externas destes países têm produzido a destruição de políticas públicas, têm diminuído os recursos para as universidades, para produção científica e tecnológica, têm diminuído recursos para a educação, para a saúde ou para geração de um desenvolvimento que gere emprego e distribuição de renda.
Há necessidade de reforma agrária nestes países, principalmente no Brasil; há necessidade de política pública para gerar emprego e distribuição de renda; há necessidade de construção de mecanismos de integração cultural, do diálogo entre as culturas e da eliminação da discriminação entre os povos.
Não há superioridade do Brasil sobre a Argentina; não há superioridade da Argentina ou do Brasil sobre o Paraguai ou o Uruguai; há diferentes culturas, diferentes experiências, e estas diferentes experiências e culturas precisam ser colocadas em diálogo, em construção, para pensarmos estrategicamente as futuras gerações do povo latino-americano.
Este é o sonho. Esta é a perspectiva de integração que deve ser construída. Não podemos construir o Brasil, a Argentina, o Paraguai, o Uruguai ou outros países ajoelhados ao capital mundial, subordinados a um lógica hegemônica, que aumenta a desigualdade social, o desemprego, a fome e a miséria nos países latino-americanos.
Não podemos nos ajoelhar diante da hegemonia mundial, mas temos que construir uma dinâmica dos povos latino-americanos que protagonizam a distribuição da vida, da renda e da dignidade humana. É esta lógica que junta os povos e que se integra à possibilidade do diálogo entre as diferentes culturas, entre os povos, e não uma única lógica que tem produzido mais desigualdade social, mais contradições sociais na sociedade latino-americana.
É isso que devemos construir nos Parlamentos e, mais do que nunca, nas universidades, na sociedade e não só no Executivo; não só os Presidentes da Argentina, do Paraguai e do Uruguai e seus Ministros devem decidir o rumo dos nossos países, a nossa trajetória, mas, sim, os Parlamentos que representam muito mais a sociedade, os diferentes setores sociais e a própria sociedade civil organizada, as universidades, as entidades, enfim, o conjunto das instituições e da própria sociedade; através de plebiscitos e de referendos devemos definir que integração queremos.
Por que a desnacionalização das economias, e não é só no Brasil, a desnacionalização, a manutenção de estruturas tradicionais na terra, do latifúndio continuam intactas? Mais do que isso, a incorporação de determinados mecanismos, do ponto de vista mundial, está produzindo o aumento não só das contradições como também a subordinação desses países.
Por isso é com alegria que registramos a presença dos colegas da Argentina, e este diálogo deve produzir frutos de integração não só econômica, mas tem que produzir integração social e cultural. Que as piadas contra os argentinos ou paraguaios diminuam; que as piadas dos argentinos contra os outros povos diminuam e que haja um processo de diálogo entre as diferentes culturas. Não há superioridade nem inferioridade, mas há diferentes experiências e diferentes culturas a serem construídas com os povos latino-americanos de origem indígena, de origem cabocla, de origem africana, de origem européia. Essas diferentes culturas têm que se juntar com o único objetivo: produzir mais igualdade social, mais justiça social, mais solidariedade humana e, portanto, mais dignidade humana.
Este projeto deve ser o princípio fundamental de integração dos povos latino-americanos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)