89ª Sessão Ordinária - 11/10/2000
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, inicialmente, com anuência dos Srs. Deputados, requeiro à mesa, embora de forma verbal, o envio de telegrama cumprimentando os engenheiros agrônomos pela passagem do seu dia. Que este telegrama seja encaminhado ao CREA e à Associação Catarinense de Engenheiros Agrônomos. Uma categoria que tem contribuído de forma decisiva para que a agricultura em Santa Catarina seja destaque nacional.
Contamos na Assembléia com o Deputado Rogério Mendonça, que também é engenheiro agrônomo.
Então, Sr. Presidente, faço este requerimento à Mesa para que seja mandado um telegrama de cumprimentos à esta categoria profissional que muito colabora com a agricultura de Santa Catarina.
Através da sua participação decisiva nos órgãos técnicos do Governo, nas cooperativas, nas agroindústrias, em todo o setor produtivo da agricultura em Santa Catarina.
Em segundo lugar, gostaria, Sr. Presidente e Srs. Deputados, de complementar algumas questões sobre a nossa viagem ao Rio Grande do Sul, como participante da Comissão Parlamentar Especial da Febre Aftosa. Acompanhado pelos Deputados Milton Sander e Moacir Sopelsa, que é o Presidente da Comissão Parlamentar.
Antes disso, faço um registro sobre o nosso Partido no Rio Grande do Sul. Tivemos oportunidade de participar, juntamente com o Deputado Milton Sander, de uma reunião de avaliação das eleições no Rio Grande do Sul, feita pela executiva do nosso Partido, coordenada pelo Presidente Celso Bernardes. Avaliando o desempenho do PPB naquele Estado. Para nossa alegria, constatamos o crescimento do Partido no Rio Grande do Sul, onde elegeu 175 Prefeitos, mais de 1.400 Vereadores e é hoje o maior Partido daquele Estado. Nem um outro Partido alcançou o PPB em número de Prefeitos eleitos e em número de Vereadores. Estamos disputando nas 4 cidades que tem 2º turno a nossa participação na decisiva.
Em Caxias do Sul, onde o candidato a Prefeito é do PTB e a candidata a Vice é do nosso Partido, estamos liderando as pesquisas. Em Porto Alegre o nosso Partido está apoiando o candidato do PDT Alceu Collares. Em Novo Hamburgo estamos apoiando o Candidato do PDT. Em Pelotas, onde temos a candidata apoiada pelo vice do PMDB, estamos liderando as pesquisas com grande oportunidade de vitória.
Então, Deputado Nelson Goetten, registro a nossa alegria, juntamente com o Deputado Milton Sander, de ter constatado a eficiência, a competência e o excelente resultado político do nosso Partido no Rio Grande do Sul. É, sem sombra de dúvida, o Partido que teve o melhor resultado nestas eleições municipais, o que nos credencia a grandes vitórias naquele Estado.
Por último gostaria de complementar algumas questões sobre a nossa estada ontem em Porto Alegre para discutir a questão da febre aftosa. Foi uma oportunidade muito feliz, porque estivemos com o Secretário Nacional de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Dr. Luiz Carlos de Oliveira, com os colegas da Secretaria da Agricultura daquele Estado e com a Comissão Parlamentar Mista responsável pela condução do problema da febre aftosa no Rio Grande do Sul.
Pudemos constatar, por depoimento do Ministério da Agricultura, algumas questões que ocorreram sobre a questão da febre aftosa no Rio Grande do Sul.
Primeiro, que a estrutura que cuida da defesa sanitária naquele Estado está absolutamente inadequada. É pequena e não tem os recursos que precisa. Em conseqüência disso as medidas foram tomadas de forma tardia e ineficiente. Por isso vivemos um problema muito sério, com reflexo principalmente aqui em Santa Catarina.
Para os Srs. terem uma idéia, foi constatado pelo Ministério da Agricultura e não foi contestado pelo Líder do Governo do PT, que participou da reunião, que a vacinação atinge um nível muito baixo. A estrutura é deficiente e o Estado não aplicou os recursos em quantidade e no momento correto para contornar o problema.
Por isso tivemos 11.018 animais sacrificados e 110 famílias perderam a sua renda, principalmente produtores de leite que, até agora, Deputado Onofre Santo Agostini, não receberam indenização dos animais e muito menos pelo lucro cessante em virtude da interrupção da sua atividade econômica em Municípios de pequenas propriedades.
Pudemos constatar ainda que, se não fosse a adoção pelo Ministério da Agricultura de medidas urgentes e necessárias, os agricultores não seriam indenizados. Na reunião o Secretário Nacional do Ministério da Agricultura afirmou que o Ministério vai indenizar os pequenos agricultores, tanto pelos animais sacrificados quanto pelo lucro cessante das pequenas propriedades.
Então, prova que a preocupação que tínhamos em Santa Catarina no momento em que criamos a CPE para acompanhar esse problema eram justificadas. Não fomos comunicados do problema como Estado parceiro que compõe o circuito pecuário Sul. Só ficamos sabendo da existência do problema 30 dias depois da sua ocorrência. Então isso demonstra uma falta de companheirismo com o Estado parceiro.
Repito, tivemos a felicidade de comparecer ontem nessa reunião altamente produtiva, principalmente pela presença do Ministério da Agricultura e ainda pela eficiência da Comissão Parlamentar Mista, presidida pelo Deputado Frederico Antunes, que é do nosso Partido e fez com que as partes entrassem em entendimento com o Governo do Estado e o Ministério da Agricultura para que as medidas passassem a ser adotadas.
Acho que fica uma lição, até porque o Rio Grande do Sul está sofrendo prejuízos muitos sérios, em função do problema. Para os senhores terem uma idéia, a exportação de carne do Rio Grande do Sul foi interrompida, rejeitada, pela Argentina, Chile, Estados Unidos, Japão, e estão com represamento de carne bovina e de carne suína naquele Estado.
Os Srs. imaginem se isso ocorresse em Santa Catarina, onde exportamos, e o Deputado Milton Sander teve a oportunidade de presenciar, mais de um milhão de carcaças suínas em Santa Catarina. Isso teria uma repercussão altamente negativa, com prejuízos muito sérios principalmente para a região Oeste.
Gostaria de colocar que precisamos tomar duas medidas, juntamente com o Secretário da Agricultura, Deputado Odacir Zonta, que temos testemunhado, tem desenvolvido um trabalho excelente: continuar com a nossa posição de não ceder as pressões dos pequenos frigoríficos, dos médios frigoríficos e dos grandes frigoríficos de Santa Catarina, para que venhamos importar animais vivos no Rio Grande do Sul.
E a segunda, é trazermos de forma imediata para a Assembléia Legislativa, uma lei que foi aprovada em regime de urgência, que cria o Fundo de Indenização Sanitária em Santa Catarina, como foi feito no Rio Grande do Sul. Não desejamos que esse problema venha a atingir o nosso Estado, mas temos que estar prevenidos, porque não podemos ter confiança no Estado que não deu prioridade à um problema tão sério e que faz fronteira com extensa área do nosso Estado.
Então, gostaríamos de dizer, que nós, juntamente com os Deputados Milton Sander, Jaime Mantelli, Moacir Sopelsa e com Pedro Uczai, que compõem a Comissão Parlamentar que trata do assunto da aftosa, vamos fazer algumas sugestões no relacionamento com o Ministério da Agricultura, com referência ao relacionamento com a Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul, e principalmente, com algumas medidas que precisamos manter aqui.
O Deputado Gelson Sorgato é testemunha disso, que foi o Secretário da Agricultura, e vivemos uma situação favorável porque tomamos as medidas cabíveis aqui em Santa Catarina, com vacinação em massa do rebanho, no momento correto. Então, não podemos deixar que a incompetência, o desleixo em outros estados venham atingir a nossa economia.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR.)