93ª Sessão Ordinária - 24/10/2000
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Sr. Presidente, companheiros Deputados, é uma satisfação estar ocupando a tribuna nesta tarde para fazer as minhas colocações.
Quero dizer ao Deputado Gelson Sorgato que concordo com a sua preocupação em relação às dificuldades que tem o nosso pequeno produtor de acessar aos recursos, principalmente do Pronaf, como também do Pronafinho e do Pronaf Vencimentos (?). Esses são os financiamentos que poderiam facilitar a atividade da agricultura na pequena propriedade catarinense.
O pequeno agricultor tem sempre honrado o seu débito. Raramente não paga os seus débitos e não lhe é dada a oportunidade de renegociar as suas dívidas, porque a renegociação é sempre feita pelos grandes tomadores de empréstimos.
Estávamos falando com o Secretário Odacir Zonta sobre essa grande preocupação, e buscando saber mais sobre a dificuldade de acessar aos recursos dentro da necessidade que tem o pequeno proprietário rural, e nos disse que há uma ação do Governo e da Secretaria da Agricultura na busca de criar o Fundo de Aval para a agricultura de Santa Catarina.
É fundamental que tenhamos esse Fundo de Aval para que o sistema financeiro, que se esquiva de investir no pequeno, garanta o investimento. Dê condições para que o pequeno agricultor possa trabalhar e ter a cobertura de um Fundo de Aval, que garanta o retorno. Do contrário, vamos continuar convivendo com a dificuldade do pequeno proprietário.
Imaginem a importância que tem para o Brasil o Estado de Santa Catarina. Imaginem a importância da agricultura para a economia o Estado de Santa Catarina. Imaginem a importância da atividade do pequeno proprietário rural na geração de emprego e renda! E ao pequeno proprietário não estão chegando os recursos indispensáveis para para a continuidade da atividade que desenvolve.
Por certo isso é muito danoso, e traz muitos prejuízos e muitos desgostos a muitas famílias! E faz com que muitos dos filhos dos agricultores venham buscar um meio de vida nos grandes centros urbanos catarinenses.
Acompanhamos com muita alegria os projetos que a Secretaria da Agricultura, comandada por Odacir Zonta, conhecedor da agricultura, que sabe o que é preciso para a agricultura, e que conta com o apoio do Governador Esperidião, quer implantar, como o Projeto da Renda Mínima.
Queremos, como dizia, e essas são as palavras do Secretário da Agricultura, Odacir Zonta, que no ano de 2001, colocar pelo menos mais 250 agricultores a plantar árvores em cada Município de Santa Catarina.
Ouça que projeto importante, a grandiosidade desse projeto, a grandiosidade social, econômica deste projeto que oportuniza a recuperação do Meio Ambiente e a plantarmos o futuro que é a nossa poupança verde. E também oportuniza socialmente ao nosso pequeno agricultor receber uma renda de 75 reais/mês durante quatro anos, com o compromisso de plantar dois hectares de árvores na propriedade.
Reflorestar, por certo, também é plantar o futuro. E este programa merece o registro pela importância que vai ter na economia catarinense, porque é um projeto que continua a ampliar-se.
Tem uma amplitude muito grande pois quer atender a todos os pequenos proprietários rurais de Santa Catarina. Este projeto tem facilitado. Onde eram 26 hectares agora passa a 46 hectares. São 46 hectares a exigência da mínima.
Portanto, muito mais pequenos proprietários poderão acessar a este projeto que é de futuro e vem dar uma ajuda significante ao pequeno proprietário rural.
O projeto do Banco da Terra, diz o Secretário Odacir Zonta, neste ano quer fazer com que na maioria dos Municípios de Santa Catarina, se possa acessar o agricultor a mais dez Bancos da Terra.
Este, também é um programa importante. É um programa federal, também aqui comandado pela Secretaria da Agricultura, mas que tem um cunho social fundamental para o desenvolvimento, para a continuidade e para melhorar a qualidade de vida também na agricultura.
Isso é oportunizar a melhoria da propriedade rural e do filho de agricultor que tem vocação para a terra, que tem conhecimento da agricultura. Que possa, onde nasceu, buscar uma alternativa para lá continuar. É fundamental esta oportunidade que está se dando ao filho do agricultor.
Este programa, deverá colocar até o ano 2000 pelo menos 50 filhos de agricultor em cada uma das cidades. É um programa que além de incrementar a economia local, oportuniza que as famílias possam ver seu filho tendo seu pedaço de terra e continuando sua atividade.
Falávamos da importância de aumentarmos a renda da propriedade rural, da agregação de valores e nos dizia o Secretário que vai fazer uma grande reformulação na Secretaria, voltando a assumir o comando de fato da Epagri e da Cidasc. Que vai acabar com esta confusão que foi montada dentro dessas duas empresas no processo de municipalização mal arranjado.
Resgata para si a Secretaria da Agricultura o comando dessas duas empresas em cada Município e lá vai montar os seus escritórios. Isto é fundamental e importante. São programas como este que, desde que consigamos implantar os projetos e alocar recursos para viabilizá-los, com absoluta certeza, mudarão a história da agricultura em Santa Catarina.
Vamos criar oportunidade para o nosso agricultor produzir mais e ajudar a economia catarinense. É muito importante o trabalho do nosso Governo Esperidião Amin, que coloca como meta maior o investimento na agricultura; que tem como compromisso maior investir e melhorar a qualidade de vida do nosso agricultor. E ele está coberto de razão porque com o parceiro chamado agricultor podemos melhorar muito a economia do Estado e gerar muitos empregos, trazendo mais satisfação e alegria também às famílias, porque a origem do homem catarinense, em sua maioria, vem do campo.
Então é fundamental para nós estimularmos a produção, como também viabilizarmos as condições de podermos produzir mais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)