60ª Sessão Ordinária - 28/08/2001
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, vou fazer um relato com consciência e tranqüilidade sobre o trabalho realizado pela duplicação da BR-101.
A BR-101 já deu um lucro extraordinário para as empresas aéreas, porque pessoas do Sul do Estado locomoveram-se por três vezes a Brasília. A primeira vez com 72 pessoas, por um dia. O Presidente do Ibama pediu mais um dia de prorrogação e ficamos. Voltamos e ele pediu mais quatro para dar o parecer. Saiu a licença ambiental furada sem o Morro dos Cavalos.
Ficamos aguardando mais 90 dias, mas nada aconteceu. Mais 100 pessoas do Sul - Deputados, Prefeitos, Vereadores, representantes da CDL, da Associação das Mulheres do Sul - voltam novamente a Brasília, e nada aconteceu.
Voltei mais uma vez na semana passada com uma promessa de ser quarta-feira, quinta-feira ou sexta-feira, mas não aconteceu. Ontem, nos reunimos em Tubarão com aproximadamente 150 pessoas, entre Prefeitos, Vereadores, associações comerciais, CDLs e a imprensa, para que tomássemos algumas medidas. E uma das medidas foi fazer um bloqueio na ponte de Laguna, fechando a BR-101 por seis horas, que foi aprovada por unanimidade, mas algumas pessoas não concordaram porque achavam que a BR-101 deveria ser fechada por mais tempo.
Queremos dizer que a sua ausência, Deputado Ronaldo Benedet, foi justificada porque V.Exa. tinha um compromisso aqui, mas o seu representante teve o direito de até falar.
Como resultado disso fizemos uma paralisação simbólica na BR-101, por aproximadamente 10 minutos. E um padre da cidade de Criciúma, que está acompanhando todo esse andamento, fez algumas orações em cima da pista e a imprensa do Sul do Estado deu toda a cobertura.
Temos certeza de que se houvesse a paralisação aconteceria uma fila de 100 quilômetros, mas baseado nisso, meia hora depois o Ibama, a Funai, o Ministério dos Transportes e o DNER já sabiam o que tinha acontecido em Tubarão.
Três horas depois começamos a receber telefonemas para que ficássemos tranqüilos, porque às 17h5min receberíamos a licença prévia ambiental. E quando vi até não acreditei porque estávamos cansados de tanto ser enganados em Brasília.
A licença é de Palhoça até Osório e sem nenhuma restrição. Senti que realmente conquistamos a duplicação da BR-101 no Sul do Estado.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Quero parabenizar V.Exa. pelo pronunciamento, porque este tema sobre a BR-101 acabou envolvendo todos os Parlamentares da região Sul. Fizemos várias viagens a Brasília, realizamos, desde fevereiro, inúmeras reuniões, as quais não eram da nossa competência, até porque o Deputado Estadual tem força junto ao Governo Estadual e não junto ao Governo Federal.
A atuação é do Parlamentar Federal que vota as leis do Governo Federal, mas tivemos de entrar em uma luta que no final o Fórum catarinense acabou entrando com afinco. É lamentável essa situação em que toda a sociedade teve que se movimentar, quando era uma função dos Parlamentares Federais.
Espero que não invente outros argumentos, porque só tenho uma discordância da proposta do Sr. Deputado Manoel Mota, porque não era para parar seis horas, mas sim fechar a BR-101.
Se viesse o Exército ou a polícia era para não abrir mais a BR, até que o Governo se comprometesse a resolver a situação, porque, infelizmente, não temos peso político. E parece que em Brasília eles não conhecem a realidade do Sul de Santa Catarina.
Esta é a colocação que eu gostaria de dar para contribuir com o discurso de V.Exa.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero agradecer a V.Exa. pelo seu aparte e incorporá-lo ao meu pronunciamento e dizer que precisamos registrar a presença do Ronério, Presidente da Câmara de Tubarão, saudando todos Vereadores da Amurel.
Gostaria de saudar também o Sr. Antônio Isidoro, Vereador de Criciúma, o Presidente da Câmara, todos os Vereadores da Amrec, o Presidente da Câmara de Araranguá e os Prefeitos que participaram efetivamente daquele processo que não pode ser esquecido.
Quero dizer que, baseado nesses dados, nós queremos criar, agora, Deputado Valmir Comin, na imprensa, uma Comissão permanente de acompanhamento da duplicação da BR-101, onde participarão os Prefeitos das três microrregiões e os três Vereadores Presidentes da Câmara.
Vamos convidar um Presidente da Associação Comercial e Industrial, representando as demais associações comerciais, um Presidente do CDL e os Deputados do Sul do Estado, nesta Comissão. Nós vamos incluir o Deputado Edson Bez de Oliveira, que é do Sul e tem nos ajudado muito nos acompanhando em todos os passos na negociação com o Washington, com a BR-101, com US$870 milhões para Santa Catarina na duplicação.
Nós acompanhamos a licitação e todos os passos. Vamos buscar começo, meio e fim, até que essa duplicação esteja realizada. E eu diria que hoje, nos meus 20 anos de vida pública, é o momento mais gratificante, porque é a obra mais importante. Trata-se de vida do Sul do Estado! É morte ou vida! A duplicação é vida e nós conquistamos a vida, a duplicação.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Quero parabenizá-lo, Deputado Manoel Monta, pois V.Exa. tem sido um grande baluarte nessa movimentação, nessa mobilização em que estão todos engajados - o Parlamento, os Deputados do Sul, todas as nossas lideranças, Prefeitos, Vereadores. Aliás, quero aqui fazer uma menção aos Vereadores que têm sido a base dessa pirâmide de sustentação em busca desse objetivo pela causa, pela melhor qualidade de vida, pela preservação de vidas humanas.
Mas eu gostaria de dizer, Deputado Manoel Mota, que a partir desta licença, começa uma nova romaria. Precisamos criar, sim, essa Comissão Parlamentar para o acompanhamento dessa duplicação. Agora, o que também nos preocupa é o que eu já vinha mencionando anteriormente. A questão da privatização, da concessão das rodovias federais do País.
Nós tivemos a oportunidade de discutir algo desta natureza ano passado, em que ficou elencado que na BR-470 um caminhão de cinco eixos, para se deslocar de Itajaí a Navegantes, de Navegantes a Campos Novos, pagaria uma multa de R$190,00.
Precisamos estar atentos e sabemos que a privatização não tem volta, mesmo porque a União não tem recursos para tanta morte, mas precisa ter critérios, precisa ter um parâmetro concebível, onde realmente a população que se utilizar dessa rodovia possa, realmente, pagar.
Deputado Manoel Mota, no estudo que fizemos nos Estados Unidos, que é um país desenvolvido, 1% das rodovias são privatizadas. No entanto, no Brasil chega a multa de 4%. É o cúmulo do absurdo!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero agradecer ao Deputado Valmir Comin por levantar essa preocupação e dizer que ao montarmos essa Comissão vamos convidar os oito Parlamentares do Sul do Estado para fazer parte permanentemente dela, para que acompanhemos todos os passos, ou seja, o início, o meio e o fim.
Depois de concluído, sim, podemos abrir os braços para o céus e dizer: graças a Deus o Sul de Santa Catarina foi reconhecido e teve a obra mais importante do Brasil, que é a duplicação da BR-101.
Quero agradecer, Sr. Presidente e Srs. Deputados, e dizer que estamos vivendo um dia de euforia pela conquista da duplicação da BR-101.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)