32ª Sessão Ordinária - 10/05/2001
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente, Srs. Deputados, visitantes e imprensa que cobre os trabalhos desta Casa, nós, evidentemente não vamos ocupar os 14 minutos, apenas gostaria de reforçar aqui o pedido do Presidente em exercício da Comissão de Agricultura, Deputado Gelson Sorgato, para a reunião que vai acontecer amanhã, na minha cidade, em Curitibanos, quando as autoridades da vigilância sanitária, em nível de País, estarão presentes.
O Secretário da Agricultura, o Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Presidente da Comissão da Agricultura da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul estarão lá presentes com as autoridades, com os técnicos, para discutir o problema da Febre Aftosa que está a ameaçar Santa Catarina.
Rio Grande do Sul já é uma realidade, o Governo daquele Estado já mandou vacinar e provavelmente Santa Catarina também, embora tenha se manifestado o Sr. Secretário da Agricultura contrário, mas neste momento não vemos outra alternativa, porque em breve o Estado também será afetado, sem dúvida alguma; é um fato público e notório que iremos passar por esse processo.
Como a Assembléia Legislativa de Santa Catarina não se omitiu nesse momento, faço um apelo aos Srs. Deputados, não só aos Deputados da Comissão de Agricultura, para comparecerem amanhã, em Curitibanos, para a discussão dessa matéria.
Faço este apelo a todos os Srs. Deputados, porque além de estarem presentes autoridades do País, da vigilância sanitária, também estarão presentes os técnicos, os políticos e, principalmente, o produtor, que vai discutir com essas autoridades a necessidade ou não da vacinação do rebanho bovino catarinense.
Eu quero fazer um apelo e justiça ao Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria da Agricultura, da CIDASC, que tem tomado todas as providências. Não sei, neste momento, se é correto ou não a não-vacinação, mas o fato é que o Governo do Estado tem tomado as devidas providências.
Nós, como Poder, a Assembléia Legislativa, ainda mais que aqui fazem parte uma grande maioria dos Deputados ligados à área agropecuária, da região produtora de Santa Catarina, não podemos nos omitir, Srs. Deputados, porque amanhã a sociedade catarinense poderá cobrar do Parlamento de Santa Catarina se não tomarmos as devidas providências.
Quero informar, também, fazendo justiça ao ilustre Deputado Gelson Sorgato, que, embora seja o Vice-Presidente da Comissão, porque o Presidente está em uma missão oficial fora do País, tomou todas as providências.
Já estão lá os assessores, para que possamos discutir o assunto que refutamos, Srs. Deputados, da maior gravidade. As conseqüências poderão ser desastrosas na economia catarinense se não tomarmos providências urgentes. Não sei se ainda dá tempo, mas o fato é que eu, na qualidade de Presidente desta Casa, não posso me omitir, e tenho certeza de que todos lá estarão discutindo, para que amanhã saia um documento oficial após as discussões, a fim de que as providências sejam tomadas.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Onofre Santo Agostini, com toda certeza o fórum de debates que vai ser promovido em Curitibanos é o fórum adequado para essa discussão.
Eu, anteontem, posicionei-me através da tribuna da Assembléia, favorável às circunstâncias atuais que estamos vivendo, em que Santa Catarina praticamente é uma ilha dentro de um perigo existente, frente aos focos que temos, hoje, no Rio Grande do Sul, Argentina, Uruguai e Paraguai. E tendo em vista que é muito difícil separar Santa Catarina do Rio Grande do Sul na questão da OIE, que é a Organização Internacional das Epizootíazes, eu defendi que o Estado tivesse, frente às atuais circunstâncias, se despojado de qualquer aspecto político, porque não temos que envolver a questão política nesse assunto de grande importância para Santa Catarina. E como V.Exa. já frisou, esse fórum em Curitibanos, vai ser realmente muito importante e adequado para que se discuta tecnicamente essa questão.
Eu já gostaria de, antecipadamente, pedir escusas por não poder estar presente amanhã, e gostaria de estar, até pela minha formação de engenheiro agrônomo e pelo meu posicionamento frente a esta posição, mas é que amanhã nós teremos, à tarde, na cidade de Rio de Sul, a presença do nosso candidato a Governador, Luiz Henrique da Silveira, que está fazendo um roteiro pelo Alto Vale. Mas eu já coloquei ao Deputado Gelson Sorgato o meu posicionamento e este haverá de levá-lo a essa reunião.
Eu tenho certeza de que a partir daí nós poderemos tomar uma posição que realmente seja do agrado do pecuarista catarinense, das 35.000 famílias que produzem leite em Santa Catarina, daqueles que produzem o frango, o suíno. A posição mais adequada.
Eu acho que V.Exa. e a Comissão de Agricultura estão de parabéns, por realizar em Curitibanos, neste momento, esse importante debate, que, sem dúvida alguma, vai ser decisivo para a economia e para a pecuária catarinense.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Também quero cumprimentá-lo, Presidente, pela iniciativa. Amanhã estarei participando de um evento de agroturismo, na condição de Presidente da Comissão de Turismo e Economia desta Casa, em Santa Rosa de Lima. Por isso não terei como participar, mas acho muito oportuna a iniciativa de V.Exa., da nossa Comissão de Agricultora, porque nós estamos vivendo um momento de muita insegurança.
Nós sentimos, eu que represento uma região que tem uma pecuária muito forte, a região do grande Vale do Braço do Norte, importante região criadora de suínos, especialmente do nosso Estado, a alegria, a satisfação e a conquista ampliadas desses produtores por ver, a cada dia que passa, o preço da carne suína no patamar em que está.
Por outro lado, a insegurança, a ameaça da febre chegando. Penso que a atitude do Governo é corajosa, da nossa Secretaria da Agricultura, mas precisamos intensificar, primeiro, o controle nas fronteiras, porque eu sou francamente contrário à vacinação, penso que seria um erro muito grande vacinarmos neste momento, porque teríamos que admitir que temos a doença, se não a temos.
Não faria sentido, no meu entendimento, adotar a vacinação agora. Temos, sim, que intensificar a fiscalização nas fronteiras e precisamos manter essa mobilização geral de Santa Catarina, para que no surgimento de algum eventual foco possamos rapidamente agir para garantir esse bom momento que vive a pecuária e a agricultura catarinense em função da Febre Aftosa.
Então, quero cumprimentá-lo, justificando, antecipadamente, a minha ausência e dizer que estamos à disposição para debater este tema que eu considero da maior importância, não para o Governo, mas para a sociedade catarinense, no momento.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Agradeço a V.Exa., Deputado Joares Ponticelli, pelo seu aparte.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não! Vou ouvir V.Exa., já que vai presidir aquela sessão e vamos refutar, Deputado, como histórica, para todo produtor de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Agradeço a oportunidade do aparte, Presidente Onofre Santo Agostini, e também aos Srs. Deputados.
Mas, Srs. Deputados, quem sabe nessa audiência pública que será realizada em Curitibanos nós possamos dirimir as nossas dúvidas com o Secretário Nacional de Defesa Sanitária Animal; possamos obter uma posição clara do Ministério da Agricultura, com todas as informações das nossas empresas; da Secretaria da Agricultura; do Governo do Estado de Santa Catarina e também desta Casa, da Assembléia Legislativa.
Por isso que nós, para tomarmos uma decisão em Curitibanos, Deputado Onofre Santo Agostini, precisamos ter quorum para deliberar as matérias. Se não tivermos, iremos deliberar na Comissão de Agricultura desta Casa, trazendo a Plenário uma posição da Assembléia. Mas com certeza vai ter pleno êxito esta audiência.
Parabéns a V.Exa., Deputado Onofre Santo Agostini, que é de Curitibanos, e que V.Exa., como Presidente da Casa, possa levar essa audiência pública de tamanha importância para Curitibanos, na ExpoCentro.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Eu agradeço, Deputado.
Srs. Deputados, amanhã vai ter audiência pública, mas a ExpoCentro abre hoje e irá até domingo. Aqueles que não puderem ir amanhã, evidentemente terão a oportunidade, Deputado Romildo Titon. E tenho certeza de que V.Exa. estará lá amanhã, porque a região de V.Exa. também é muito produtora.
Para encerrar, Srs. Deputados, haja vista que é a última sessão da semana, e no domingo, agora, vamos comemorar o Dia das Mães, este Presidente quer, de coração, cumprimentar todas as mães pelo seu dia, muito embora entenda que todo dia é Dia das Mães, porque elas se dedicam, de manhã à noite, de uma forma carinhosa, amorosa, aos seus filhos.
Quero cumprimentar todas as mães do Brasil, a de Santa Cataria e essas que nos honram com a sua audiência, através da TVAL, e a que nos escutam, neste momento.
Que Deus de forças para que a Mãe Imaculada Conceição e Aparecida proteja todas as mães do Brasil, fazendo com que ela continue sendo essa mulher ternura, amor e essa mulher que se dedica não só aos seus filhos, mas aos filhos dos outros.
Por isso meus parabéns à mãe brasileira e que essa data não seja comemorada como apenas uma festa, mas que seja comemorada todos os dias da nossa existência. Eu, infelizmente, não tenho mais a minha, já está lá ajudando Deus também a proteger as mães. Mas aqueles que ainda têm, tratem-nas com amor e carinho.
Por isso o meu respeito à mãe que me escuta, neste momento, o meu carinho, que tenha muita felicidade e que a mãe eterna as proteja.
Um abraço muito fraterno a elas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)