12ª Sessão Ordinária - 21/03/2001
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. Presidente, Srs. Deputados, mercê da generosidade dos meus Companheiros de Bancada, fui guindado, no dia de ontem, à condição de Líder do PMDB nesta Assembléia Legislativa. Quando menciono a generosidade é porque entendo que Liderança de Bancada é uma função, é um posto que não se aspira nem se postula, mas se recebe como missão incumbida pelos Companheiros.
As minhas primeiras palavras neste ensejo são para deixar aqui consignado o meu reconhecimento, o meu registro encomioso à atuação de um bravo Companheiro que tive a honra e a ventura de conhecê-lo já nos bancos acadêmicos da vetusta Faculdade de Direito da Universidade Federal, quando já então era um lutador, era alguém que se empolgava com as lutas, com o ideário da liberdade, da democracia, enfim, da redemocratização do nosso País.
Por isso, ao Deputado Ronaldo Benedet, que ao longo de um ano conduziu a Bancada do PMDB, ficam aqui as minhas palavras que são, sem sombra de dúvida, a palavra de todos os membros da Bancada, no sentido de reconhecer a sua galhardia, a sua bravura, a sua honestidade, a sua sinceridade que o notabilizaram ao longo deste lapso temporal.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado João Henrique Blasi, da mesma forma e de acordo com o que V.Exa. acabou de manifestar, eu gostaria de destacar o trabalho competente, realizador que o nosso Líder, Deputado Ronaldo Benedet, empreendeu frente à nossa Bancada neste ano que foi o responsável pela Liderança e pela condução dos seus e dos nossos nobres Pares.
Mas queria dizer que tenho a convicção de que este trabalho sério vai ter continuidade com V.Exa., que é um homem, um Deputado que tem preparo, que tem princípios e que defende como ninguém os princípios de liberdade, liberdades individuais, da democracia e, principalmente, do Parlamento, para que ele de fato se torne em um instrumento que venha poder abrigar as aspirações, os anseios e as necessidades da nossa população.
Tenho esta convicção de que V.Exa. fará, de fato, um grandioso trabalho frente à Bancada do PMDB e vai contribuir, também, para que nós possamos, nesta Casa, levar adiante as expectativas da sociedade catarinense, através do trabalho integrado que quase sempre precisa ser realizado, para que possamos alcançar os objetivos do povo Barriga Verde.
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Ouço, com alegria, as palavras do eminente Deputado Herneus de Nadal, mas em relação à minha pessoa elas carregam consigo o sinete da suspeita, dado o grau de relacionamento, de estima e de apreço que mutuamente temos um pelo outro.
Mas, Srs. Deputados, a Bancada do PMDB, há que ser dito em alto e bom som, neste episódio referente à Presidência da Assembléia Legislativa, agiu de maneira coerente, de maneira transparente, fazendo honrar aquilo que é mais caro na vida pública e na vida privada: a palavra empenhada.
O PMDB, que se comprometeu com um dos candidatos nos albores do processo, não tergiversou um só segundo e esteve ao lado dele, como está, no entendimento de que a palavra foi dada e que o compromisso estava feito, para a vitória ou para a derrota, mas preservando, antes e acima de tudo, algo que hoje não se cultua muito, mas que nós, o PMDB, reputamos fundamental, que é a palavra empenhada, o compromisso assumido.
A Justiça haverá de dar o deslinde para o processo que lá se desenvolve.
Eu tive a oportunidade de dizer, dia desses, em um programa televisivo e quero aqui repetir, a Justiça Comum no Brasil é uma só. Não há como separá-la. Ela é apenas hierarquizada e nós temos a convicção de que num curto espaço de tempo a Justiça de Santa Catarina, o nosso Tribunal de Justiça, a quem está confiada a missão de julgar o mérito da questão, haverá de julgar, de forma isenta, como sempre o fez, de forma coerente, como sempre o fez, de forma judiciosa, como sempre o fez, para reparar o equívoco, o engano praticado nesta Casa. E a Justiça, como todas as divindades, só se deixa encontrar por aqueles que nela acreditam. E nós acreditamos na Justiça e temos certeza de que de lá virá um pronunciamento que vai repor a situação no seu devido lugar.
Por isso que, superada essa questão, deixando-a ao alvitre do Poder Judiciário, nós avançamos no espaço subseqüente, numa demonstração de boa vontade, numa demonstração de que queremos e sempre quisemos o normal e legal funcionamento desta Casa.
E não é por outra razão, senão por esta, que na semana passada fizemos o provimento dos cargos da Mesa e hoje fizemos o preenchimento dos cargos da Comissão, observada a isonomia, observado o tratamento equânime, dando a cada um o que é seu, para que todos os Partidos, na justa medida da sua representatividade, possam desempenhar, aqui nesta Casa, o seu papel institucional.
O Sr. Deputado Jorginho Mello - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não!
A Sr. Deputado Jorginho Mello - Deputado João Henrique Blasi, quero cumprimentá-lo e dizer da alegria de ver V.Exa. assumir a Liderança do PMDB, Partido com 10 Deputados nesta Casa, e por ser também Deputado de segundo mandato, um Deputado brilhante, articulado, inteligente, vai fazer com maestria, no comando da Bancada do PMDB, a Liderança desses guerreiros companheiros do PMDB.
Então, quero cumprimentar V.Exa. pela investidura, por todas as tratativas que fizemos sob a Liderança do Deputado Ronaldo Benedet, da Bancada do PMDB, juntamente com o PDT, PPS, PT e PSDB, nessa empreitada que já está chegando ao final, mas como V.Exa. disse, a Justiça é uma só, a Justiça do meu Estado é séria e nós precisamos acreditar.
Não tenho dúvida de que esta Casa vai voltar em poucos dias a ter alegria e entusiasmo, porque ela está meio entristecida com tudo isso que aconteceu, como nós estamos. Mas precisamos, acima de tudo, acreditar na decência de políticos sérios, de pessoas que praticam gestos e ações com decência. O Parlamento de Santa Catarina sempre foi honrado e vai continuar sendo, depois de limparmos essa mancha que está hoje incomodando todos nós.
Portanto, quero cumprimentar V.Exa. pela Liderança do PMDB e desejar sucesso.
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Agradeço a V.Exa. pela intervenção.
O Sr. Deputado Jaime Mantelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não!
O Sr. Deputado Jaime Mantelli - Eminente Deputado João Henrique Blasi, nós nos sentimos no compromisso moral de fazer um aparte no seu pronunciamento, em que trouxe dois assuntos extremamente fundamentais, porque entendemos que devemos fazer justiça através da nossa manifestação.
Primeiro, gostaria de fazer referência à Liderança do PMDB, que tem uma Bancada de Deputados muito competentes nesta Casa, trabalhadores, dedicados e que efetivamente vestem a camisa do mandato parlamentar, que trazem ao Poder Legislativo uma contribuição muito grande para o seu aprimoramento e para a defesa dos interesses da sociedade e que tem em V.Exa. um Deputado com uma qualificação inquestionável em todos os aspectos, seja em nível de cultura geral e em conhecimento técnico profissional como advogado, seja no conhecimento da atividade política e seja, sem dúvida alguma, como pessoa que já deu lições a todos nós de como se assume compromisso com seriedade e como se resgata esses compromissos com absoluta honestidade.
Está de parabéns o PMDB, que tem V.Exa. como Líder da Bancada! Mas uma missão lhe vai ser impossível: superar indecência à Liderança exercida pelo Deputado Ronaldo Benedet. Mas tenho certeza, também, de que V.Exa. se igualará, porque nada tem a dever nesse quesito.
Do ponto de vista da Assembléia Legislativa, está provado, mais uma vez, pelo encaminhamento, que está sendo adotado nesse momento, acerca da composição das Comissões, adotados os critérios regimentais, que ele tem um embasamento bastante profundo sobre este encaminhamento, e quando a conversa é feita em níveis aceitáveis e dignos, tudo é possível de se encaminhar no mais alto nível.
E agora está dada, mais uma vez, a demonstração no conjunto da Assembléia Legislativa, por todos os Partidos Políticos e por todos os Deputados que se integraram na busca desse mister.
Então, cumprimento V.Exa. pela assunção na função de Líder da Bancada do PMDB, cumprimento a Bancada do PMDB por tê-lo como Líder e por ter tido também a felicidade da sua manifestação no que tange aos encaminhamentos feitos sobre a eleição da Mesa e das Comissões desta Casa.
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Agradeço a V.Exa. pelas sempre bem colocadas ponderações.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Deputado João Henrique Blasi, também quero, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, cumprimentá-lo pela Liderança da Bancada do PMDB por essa escolha, pois todos nós o temos como um Deputado muito sério e competente.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Agradeço, de igual modo, ao Deputado Volnei Morastoni, e deixo aqui a minha profissão de fé para que possamos dar continuidade aos nossos trabalhos e cumprir cada qual com a missão que o povo soberanamente nos confiou.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)