39ª Sessão Ordinária - 30/05/2001
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários das empresas da agricultura do nosso Estado, muitos são os assuntos que poderíamos tratar nesta tribuna. São muitas as emoções, diria o Roberto Carlos. Esse País está vivendo um momento de muitas emoções. A renúncia de um dos principais caciques políticos do nosso País acontecendo, hoje à tarde, toda a crise da energia, o apagão, a questão da Febre Aftosa, a corrupção, o mar de lama. Não falta assunto para a tribuna no dia de hoje.
Obviamente, para podermos tratar de tanta complexidade os sete minutos não seriam suficientes. Mas gostaríamos de falar sobre algumas questões que entendemos importantes sobre a agricultura, até em homenagem aos funcionários que estão aqui legitimamente organizados, reivindicando o justo salário, o reconhecimento do trabalho. Não adianta vir ao microfone, como fez o Deputado Ivan Ranzolin, e dizer que a agricultura de Santa Catarina é reconhecida em nível nacional, principalmente, fundamentalmente, pelo trabalho que os senhores desenvolvem na assessoria, no acompanhamento técnico da nossa agricultura. Não adianta só falar!
Quem está no Governo tem a responsabilidade de reconhecer não apenas de boca, mas reconhecer efetivamente, através da valorização profissional, através da não perseguição política, de não fazer transferência, de sentar na mesa e negociar uma pauta colocada, como é a pauta muito clara dos senhores. Mais de seis anos com os salários congelados, sem reajuste, sem qualquer perspectiva, não recebem o vale, que é absolutamente diferenciado de outros setores.
Então, toda esta pauta de reivindicação, quem está no Governo tem que sentar e negociar. Tem que atender, tem que dar uma perspectiva. Não adianta vir aqui fazer discurso! E a questão da agricultura, é importante registrar, porque nós já tivemos a oportunidade quando o Movimento da Frente Sul, da Agricultura Familiar esteve acampada no pátio da Assembléia Legislativa, ao longo de uma semana. Nós temos que parar com os discursos! As coisas têm que começar a ser mais concretas!
Não é possível que o IBGE detecte que em Santa Catarina nós tivemos 14% de êxodo rural! É um dos maiores índices nacionais de êxodo rural! É o maior índice da região Sul do País! E o que é que está sendo feito para evitar este êxodo? Qual é a condição que está sendo dada para os agricultores poderem permanecer no campo? Qual é a assistência técnica? Qual é a condição de crédito? Qual é a condição para que esses agricultores não sejam obrigados a sair do campo?
Não é possível que Santa Catarina continue amargando 44 mil famílias ao ano saindo do campo! Não é possível! E nós sabemos que isso passa por uma política efetiva de valorização daqueles que produzem o alimento, porque vem de agricultura familiar mais de 70% dos alimentos que os brasileiros comem! E este alimento só pode ter qualidade, só pode ter produtividade, se tiver assessoria técnica reconhecida pelos próprios agricultores.
Portanto, além de reconhecer, valorizar e dar as condições para que os agricultores catarinenses possam permanecer no campo, e ter o seu trabalho reconhecido, se não for fortalecido o trabalho da extensão rural, da assistência técnica feita pelas empresas da agricultura, nós vamos estar absolutamente mancos. E o discurso vai cair obviamente no vazio.
Hoje os jornais estampam que Santa Catarina está perdendo o selo, o carimbo de livre da Febre Aftosa. Nós não tivemos oportunidade de fazer este debate. Ideologizaram o debate. Ficou uma briga entre o Ministro da Agricultura e o Governo do Rio Grande do Sul. Santa Catarina teimando na história de não vacinar, o nosso Secretário Zonta, fazendo todo um arcabouço de argumentação, porque não podia vacinar, não podíamos correr o risco de perder, mas estamos perdendo!
Estamos perdendo! E o pior, ameaçando fundamentalmente os pequenos agricultores, os produtores de leite, que vão ser os principais prejudicados se aparecer algum foco, porque o produtor do leite não tem condição, é pequena propriedade, é uma, duas, três, quatro, cinco, seis vaquinhas! E não tem capital de giro para se sustentar! Não tem como sobreviver!
Uma agroindústria sobrevive a um foco de Febre Aftosa, mas o pequeno produtor rural não. A pequena agricultura familiar não tem como sobreviver.
Então, todas estas contradições estão colocadas de forma clara na política do palanque, porque não dá mais para a gente agüentar! Nós estamos completando dois anos e meio deste Governo e ele não desce do palanque! Continua batendo na tecla que os problemas todos advém do Governo anterior. Sabemos todos os problemas que nós tivemos do Governo anterior e não vamos mascarar!
Agora, dois anos e meio já era mais do que suficiente para arrumar a Casa e resolver o que tem que ser feito. Ter política, ter proposta. Não dá mais para segurar a situação que está criada no nosso Estado, gravíssima, de ter o maior índice de êxodo rural, e não atender, não reconhecer que isso só pode ser revertido com política efetiva, não com discurso, não no palanque. Tem que sentar e negociar, acertar. Os agricultores familiares o Governo não ia receber! Mandou o Secretário da Agricultura receber. Aí, quando o Secretário da Agricultura estava recebendo, aparece em mangas de camisa, naquele jeitinho tradicional do Sr. Esperidião Amin, populista, fazendo média.
Agora, cumpriu alguma coisa? Funcionários da Casan negociaram, fecharam acordo, decidiram na Assembléia e dois, três dias depois, o Vieirão, que é o homem forte do Governo, desmonta o que o Vieirinha tinha acertado na mesa de negociação com a Casan.
Então, esse tipo de política do Governo Esperidião Amin não dá mais para admitir!
Por isso que os trabalhadores da agricultura, das empresas de agricultura que estão aqui, estão de parabéns por estar enfrentando, por estarem mobilizados, e podem ter a certeza que a situação do palanque, da permanência no palanque, está cada vez mais insustentável. E a situação que vive o País e que vive Santa Catarina exige medidas práticas e não discursos.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Francisco de Assis) - V.Exa. tem mais trinta segundos para a conclusão.
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Medidas concretas no sentido de resolver os problemas e não de ficar enrolando, seja agricultor ou seja funcionário das empresas de agricultura.
Muito obrigada!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)