72ª Sessão Ordinária - 16/08/2011
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, amigos da nossa TVAL e da Rádio Alesc Digital, quero saudar o meu amigo Rafael, que vem de Criciúma, é amigo do Guedes, e sempre nos prestigia com a sua presença neste Parlamento.
Sr. presidente, uso a tribuna na tarde desta terça-feira para falar sobre a sessão especial, ocorrida na sexta-feira passada, neste Parlamento, quando tivemos a presença da bancada federal catarinense, rio-grandense do sul e paranaense, e também das três associações comerciais: a Fiep, do estado do Paraná, a Fiergs, do estado do Rio Grande do Sul, e a Fiesc, do estado de Santa Catarina.
A sessão foi capitaneada pelo ex-presidente Alcantaro Côrrea, que passou a presidência da Fiesc para o seu sucessor, Glauco José Corte. Eles apresentaram todo um traçado de planejamento buscando a informatização de um banco de dados dentro de uma ação integrada dos três estados do sul, uma nova concepção do Sistema Modal dos tempos atuais, integrando desde rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, com o intuito de detectar as projeções, as vocações e a produção de cada região, dentro das suas características e das suas peculiaridades, preservando a sua autonomia, mas dando um panorama macrointegrado desses três estados, para efetivamente montar um planejamento adequado. As três bancadas do sul do Brasil, os três governos, independentemente de partido, dentro de uma bandeira comum e com uma ação integrada, pretendem buscar, junto ao Congresso Nacional e à presidente Dilma Rousseff, e também dentro do planejamento Plurianual de Investimentos e do Orçamento, as obras estruturantes que compreendem essa integração dos três estados do sul e também a integração com o Mercosul e com o resto do país.
Vejo a iniciativa da Fiesc, Fiep e Fiergs como um feito importante dentro de uma visão macro de médio e longo prazo, preservando, com certeza, as qualidades dos gaúchos, paranaenses e catarinenses, a vocação da nossa indústria e a pujança do nosso povo. E também a parceria integrada das nossas universidades, usando um banco de dados, para que possamos nos preparar para o futuro, que já é o presente dentro dessa concorrência globalizada, mundial, em que asiáticos, chineses etc., com uma volúpia muito grande, estão competindo e integrando os seus produtos com um preço muito atrativo em relação ao mercado e à produção nacional...
A política para a viabilização dos recursos e outros investimentos são necessários para o desenvolvimento crescente e integrado do sul do Brasil.
Na sequência, tivemos um panorama integrado também com a bancada federal catarinense, coordenada pelo presidente Edinho Benz, e aqui tivemos a presença de senadores, deputados federais, estaduais, de empresários e deste Parlamento, com o prisma e a vertente do debate sobre o carvão mineral.
Estatísticas mostram, através de estudos feitos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, que temos no subsolo gaúcho, paranaense e catarinense mais de 32 bilhões de toneladas de carvão. Apenas no Rio Grande do Sul há três usinas licenciadas pelo Ibama, Fepam e órgãos ambientais competentes, que necessitam de uma segurança jurídica por parte do governo federal. E aqui falo da matriz energética específica dentro dessa cesta de combustível, de fontes alternativas, em colocar o carvão como forma de poder participar do Leilão A-5, que ocorrerá a partir de dezembro deste ano.
É crescente a demanda na produção de energia a partir do carvão mineral nos países desenvolvidos. A China, de 1990 a 2010, fez o seu trabalho de casa, tirou mais de 180 milhões de chineses da miséria proporcionando a inclusão social através da vertente da política e do carvão. Na Ásia, 400 milhões de pessoas estão sem acesso a uma lâmpada, ou seja, duas vezes o Brasil dentro de um país, praticamente um continente. Imagine uma família, nos tempos de hoje, não ter acesso a uma lâmpada, a uma geladeira, para dar condições e dignidade da existência humana ao nosso povo em nível de planeta e, de maneira especial, em nível de Brasil.
No Brasil, ainda passam de 10 milhões de brasileiros que não tem acesso à luz, portanto, não podemos desperdiçar qualquer tipo de fonte alternativa de energia, seja ela renovável ou não. É preciso que haja uma atenção específica dentro da matriz energética, uma política específica por parte do governo federal.
Fico entristecido quando vejo que, dentro do Sistema Modal, em 1960, o Brasil tinha 35.000 km de malha ferroviária, e, de 1960 para cá, em vez de expandirmos, reduzimos para 22.000 km. No entanto, está comprovado que o custo ferroviário está muito mais barato do que o custo rodoviário e que o custo do transporte hidroviário é muito mais barato do que o ferroviário.
Não podemos dispensar o sistema rodoviário, porque precisamos trazer os produtos da indústria, da agricultura, até os portos através do caminhão. Portanto, precisamos inverter essa posição. Houve uma política equivocada e um lobby internacional sem se medir as consequências drásticas. E promoveu-se neste país a desigualdade quando se vetou a expansão do sistema ferroviário no país, enaltecendo o sistema rodoviário. Foi uma política totalmente equivocada que elevou o Custo Brasil. Hoje a média do custo por tonelada em nível nacional representa em torno de R$ 110,00, R$ 120,00. No transporte ferroviário cai para R$ 75,00 e no hidroviário para R$ 45,00.
Então, vejam o quanto precisamos e temos que avançar. E neste sentido a manifestação dessas três entidades de nomes renomados, de pessoas experientes, de técnicos experts no planejamento do sistema modal dentro dessa ação integrada nos três estados correlacionados na integração também com o Mercosul e nos demais estados da federação, tenho certeza de que haveremos de fazer um sul mais forte, mais promissor, com perspectivas reais, factíveis, possíveis de se alcançar.
Por isso, sr. presidente, vejo com muita satisfação, expectativa e perspectiva real a integração dessas unidades nessas entidades, trabalhando de forma integrada, associadas à questão política suprapartidária, para que possamos de uma vez por todas unir os esforços por uma única causa, para promover qualidade de vida, desenvolvimento, inclusão social, emprego e renda aos catarinenses, paranaenses e gaúchos desse grandioso sul do Brasil.
Era isso o que tinha a dizer, sr. presidente e srs. deputados.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)