109ª Sessão Ordinária - 30/11/2011
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, é uma satisfação e uma grande alegria estar nesta tribuna na tarde de hoje.
Gostaria de lamentar o fato ocorrido no município de Chapecó, a morte do nosso colega e companheiro Marcelino Chiarello. Mas vou falar sobre isso logo mais, no Horário dos Partidos Políticos.
Agora, sr. presidente, quero trazer a este plenário as notícias sobre a reunião-almoço que participamos com a Federação do Comércio Lojista de Santa Catarina sobre diversos temas que abrangem a economia brasileira, o estado de Santa Catarina e o crescimento que o comércio varejista vem sentindo neste importante momento que o nosso país vive com o crescimento da economia, com o crescimento da geração de emprego, de renda, com grandes perspectivas do aumento do consumo e chegando neste final de ano, nesta reta final de 2011 com um cenário bastante positivo. Enquanto muitos países pelo mundo afora vêm colhendo amargos resultados da economia, com desempregos, com arrochos salariais e recessão, o Brasil entra na reta final de 2011 com uma perspectiva bastante positiva.
O Congresso Nacional vem debatendo sobre grandes temas, entre eles, sobre um, especialmente, esta Casa precisa pronunciar-se, que é a distribuição dos royalties do petróleo, um tema que interessa a todos os municípios brasileiros. Inclusive, estivemos na última sexta-feira, à noite, no município de Maravilha, com o presidente da Fecam - Federação Catarinense dos Municípios -, que nos pediu para que ainda esta semana possamos contribuir com o movimento nacional pela distribuição dos recursos dos royalties do petróleo para que os municípios brasileiros possam beneficiar-se dessa riqueza que não é do estado do Rio de Janeiro e nem do estado do Espírito Santo, mas do Brasil.
Então, neste momento em que o Congresso Nacional vem debatendo grandes temas, também grandes investimentos nas ferrovias, na habitação popular, discutindo e investindo em saneamento, entramos na reta final deste ano com um saldo extremamente positivo, com uma boa média de crescimento, como nos últimos anos, e no próximo ano não vai ser diferente. Isso é extremamente positivo para os nossos trabalhadores brasileiros, para os assalariados e para aqueles que conseguiram emprego com carteira assinada e que vão chegar neste final de ano podendo comprar uma roupa, um calçado e presentes aos seus familiares e seus filhos.
Então, reafirmamos este momento extraordinário novamente hoje, nesta reunião-almoço, com os empresários catarinenses animados com o crescimento das vendas em média de 14% e 15% neste final de ano.
Com certeza, isso é importante para muitos trabalhadores temporários que terão seus trabalhos também neste momento especial. Isso precisa ser valorizado, precisa ser anunciado, porque enquanto o Brasil passa por este bom momento, assistimos na imprensa internacional a cada momento, a cada dia, a um fato novo de recessão, de desemprego, de arrocho salarial, de aumento de impostos e da carga tributária em alguns países que passam por maus momentos.
Quero aproveitar também para cumprimentar, neste tempo que me resta da minha fala, todos os companheiros da Aprasc que estão aqui, hoje, trazendo seus manifestos a esta Casa.
Em primeiro lugar gostaria de parabenizá-los pela coragem e pela organização, porque somente teremos conquistas e vitórias nas nossas lutas, se estivermos organizados, com muita coragem e desprendimento de ir às ruas e mostrar a nossa insatisfação. E durante esses dez anos na Aprasc vocês mostraram essa caminhada, essa luta, essa mobilização. E por isso, mesmo sendo a duras penas, com muitas dificuldades, conseguiram pequenas conquistas, conquistas suadas, e hoje estão aí novamente na luta e exigindo seus direitos. A pauta da vez é a questão dos abonos que devem ser incorporados não em quatro vezes, mas imediatamente ou num curto período, também a questão da anistia à punição dos companheiros que foram à luta e tantos outros desafios que vocês têm. Então, quero dizer também, como líder da nossa bancada, que vocês podem contar com o nosso apoio nesta luta e em outras reivindicações da categoria.
Nestes últimos dias veio para cá a proposta de reajuste salarial de 8% a todas as categorias, e queremos dizer e registrar que é importante que se tenha uma política salarial, um plano de cargos e salários das categorias, do conjunto do funcionalismo público estadual, porque aqui alguns receberam benefícios, especialmente alguns que tiveram mais força política e estão mais próximos do Executivo. E a maior parte dos trabalhadores, o grande número de trabalhadores, não teve essa regalia.
Por isso, os 8% de reajuste acabam não sendo justos, porque há algumas categorias que têm uma defasagem salarial muito grande. Enquanto alguns setores tiveram reajustes de 80%, outros conseguiram apenas algo próximo de zero. Sendo assim, é preciso discutir uma política de recuperação dos salários das categorias mais prejudicadas, pois elas precisam ser mais valorizadas.
Srs. deputados, a luta deles é importante, é salutar e é, acima de tudo, justa em função do trabalho que prestam. Porque alguns servidores públicos que, como alguns de vocês, têm nível superior, estão com o salário no piso do Judiciário, ao passo que outros ganham pouco mais de R$ 1.000,00. Isso não pode acontecer, porque temos trabalhadores que cumprem funções importantes para a população catarinense cuidando da sua segurança e que estão passando dificuldades no cumprimento do seu ofício, correndo, inclusive, risco de vida.
Muito obrigado, sr. presidente, muito obrigado sras. deputadas e srs. deputados!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)