91ª Sessão Ordinária - 05/10/2011
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Sr. presidente e srs. deputados, primeiramente quero me somar às manifestações do nobre colega, deputado Antônio Aguiar, parabenizando o prefeito da capital, Dário Berger, pela conquista, ontem, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, por quatro votos a três, da sua permanência até o final do mandato como prefeito de Florianópolis.
Sabemos da história de Dário Berger e do trabalho maravilhoso que desenvolveu quando prefeito de São José e novamente aqui em Florianópolis, onde tem desenvolvido com muita presteza os atributos da sua função, ressaltando que é difícil exercer o comando de um município sabendo que a cada mês tem que retornar à Justiça Eleitoral para se defender de um processo que busca ceifar o direito de exercer suas funções.
Srs. deputados, também fui vítima, no meu segundo mandato de prefeito, de cinco pedidos de cassação, e em todos me sagrei vitorioso, graças à excelente defesa formulada. Então, coloco-me no lugar do Dário neste momento difícil que ele enfrentou durante todo esse período, tendo que fazer a sua defesa e tendo que coordenar todo o trabalho de um importante município que é a capital de todos os catarinenses.
Parabéns, então, ao nosso prefeito Dário Berger!
Quero retomar um assunto cuja tratativa iniciei na última oportunidade em que ocupei a tribuna desta Casa, referente à instalação do 2° Cartório de Registro de Imóveis no município de Chapecó.
Sabemos da importância e da necessidade desse cartório, pois hoje Chapecó está com aproximadamente 200 mil habitantes, algo em torno de cem mil imóveis e possui somente um cartório. Então, a dificuldade é tamanha que toda sociedade organizada de Chapecó tem clamado junto ao Tribunal de Justiça e à Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina para que coloque, instale, o segundo registro de imóveis naquele município, uma vez que o processo, além de moroso, sofre algumas retaliações no sistema de desenvolvimento do município.
Então, as entidades representativas - e dentre elas quero citar o Poder Executivo, através do seu prefeito José Cláudio Caramori, a Câmara Municipal de Vereadores, a OAB, subseção de Chapecó, a UnoChapecó, a Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Oeste, a Sinduscon, o CDL, a Secov e também a Acic - referendaram esse pleito e fizeram essa solicitação junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Chapecó hoje é a sétima economia catarinense. É um município que se desenvolve a passos largos e o sistema imobiliário cresce paralelamente neste mesmo ritmo, porque é uma cidade que tem recepcionado muitas pessoas que vêm de outro município e que vislumbram em Chapecó uma possibilidade de futuro. Então, precisamos adequar o nosso município para que ele possa também atender a todas essas questões que envolvem órgãos públicos.
Tenho ouvido alguns ensaios elaborados pelo Tribunal de Justiça dando conta de que existem tratativas no sentido de regrar toda essa condição de criação e instalação de novos cartórios, sejam tabelionatos, registro de imóveis, registro civil. E nesse ensaio tenho percebido que os estudos estão voltados da seguinte forma: para municípios de até 50 mil habitantes seria colocado um registro de imóveis, um registro civil e um tabelionato. De 50 a 150 mil habitantes seriam dois registros de imóveis, dois tabelionatos e dois registros civis. Além desse número, seriam três. E por sua especificidade, cada município, com a sua população, teria um novo estudo.
Quero me somar a essa linha de pensamento e raciocínio, se é que está sendo desenvolvida pelo Tribunal de Justiça, porque tive conhecimento somente em contatos paralelos. Não é nada oficial, até então, porque fizemos uma indicação ao Tribunal de Justiça solicitando a instalação de registro de imóveis em Chapecó e não tivemos até então um retorno referente a esse nosso encaminhamento.
Acredito que nesse encaminhamento também venham alguns esclarecimentos referentes a essa manifestação que ora trago.
Sr. presidente, aproveitando o gancho, v.exa. se referiu ao funcionário aposentado recordista em maratonas. Então, quero ressaltar agora, mas de uma forma toda meritória às pessoas que desenvolvem a atividade, um evento que acontece na secretaria de Desenvolvimento Regional de Palmitos. Lá nós criamos, no período em que fui secretário, por apenas três meses, o campeonato dos cinquentões, um campeonato na modalidade de futebol de campo, tamanha a participação dos municípios.
Quero sugerir à Fesporte de Santa Catarina que copie, adéque, faça os ajustes necessários e implante em todo o estado de Santa Catarina essa modalidade, deputado Antônio Aguiar. E vou dizer por quê. Ou seja, lá temos atletas de 68 anos jogando futebol de campo. São dois tempos de 35 minutos. A torcida vai ao estádio. E essas pessoas se sentem valorizadas pela secretaria de Desenvolvimento Regional por oportunizar a disputa de uma modalidade em nível regional. E não é somente esse caso. Temos lá atletas de 54, 56, 61, 63 anos e assim vai.
Vejo aqui atentamente que o meu colega deputado Romildo Titon, pela expressão facial e física, deve estar em torno de uns 50 anos. Vocês o imaginem então com 68 anos ainda praticando esportes, correndo feito um jovem de 18 anos, 20 anos.
Então, merecemos que o estado catarinense pense, repense a possibilidade, quem sabe, de implantar em todo o nosso território, através da sua secretaria, o exemplo que está acontecendo na próspera secretaria de Desenvolvimento Regional de Palmitos.
Era isso, sr. presidente.
Muito obrigado pela oportunidade.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)