94ª Sessão Ordinária - 19/10/2011
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Gostaria de cumprimentar o nosso presidente Gelson Merisio, o deputado Moacir Sopelsa e os demais deputados desta Casa.
Hoje, pela manhã, estivemos na abertura da 6ª Conferência Estadual de Saúde de Santa Catarina, que contou com a presença de 1.600 delegados, deputado Ismael dos Santos, e também da secretária Especial do Ministério da Saúde, Eliane, abrindo um debate sobre financiamento. E de lá serão retirados os representantes para o grande debate na Conferência Nacional de Saúde que acontecerá no dia 31 de novembro, em Brasília.
Sempre que fazemos os debates sobre saúde o primeiro impacto, a primeira coisa que vem à cabeça é de onde vêm os recursos para financiar esse sistema de saúde.
Por onde passamos escutamos o debate sobre a discussão da redução da carga tributária no Brasil. Temos que reduzir impostos, é sempre o discurso! Também acho, mas acho que temos que fechar a equação da fonte de recursos para o financiamento de todas essas ações públicas que estão sendo feitas no Brasil.
Foi lançado anteontem, deputado Neodi Saretta, com a presença do ministro Mário Negromonte, do PP, do ministério das Cidades, o PAC 2 da Habitação, que contará com 20 mil habitações subsidiadas para Santa Catarina para a população com renda até R$ 1.600,00. Serão, até o ano de 2014, 72 mil habitações para Santa Catarina, e o nosso déficit é de 145 mil habitações.
Estou fazendo essas colocações porque tão somente no subsídio habitacional serão aproximadamente R$ 75 bilhões até 2014.
Pergunto: da onde vem esse dinheiro para subsidiar a construção civil para as famílias que não têm casa, não têm teto? E a presidente Dilma Rousseff determinou que no PAC as habitações terão que ter azulejos, pisos, estrutura para cadeirantes, para aquele idoso que usa cadeira de rodas ou o deficiente físico, dentro de uma visão social.
Ao mesmo tempo, quando vemos essa percepção, a primeira coisa é que tem uma série de coisas no ministério da Saúde. Mas quem é que paga a conta? Apenas em Santa Catarina são quase 1.400 farmácias distribuindo medicamentos para hipertensão, diabetes. Ao todo são 11 medicamentos distribuídos gratuitamente para tratar em torno de 25 milhões de brasileiros. Quem paga essa conta?
Na hora de pegar o remédio, pega-se para tratar. Mas cadê a fonte de financiamento disso?
Temos o programa de erradicação da pobreza, um gol de mestre da nossa presidente, Dilma Rousseff, lançado no dia 14 de outubro, em Porto Alegre, pegando os três estados do sul. O programa de erradicação da miséria prevê investimentos na área da Saúde, Educação, Infraestrutura, geração de emprego e renda, ampliação do Bolsa Família.
Com relação ao Bolsa Família, diferentemente do que se dizia, que esse programa faria com que as pessoas não procurassem emprego, no mês passado dois milhões e 800 mil pessoas saíram do referido programa no fechamento, porque tiveram emprego e uma nova oportunidade.
Agora, para fazer esses programas há necessidade de recursos; por isso, essa conferência tem a missão de trabalhar a origem da fonte dos recursos para o financiamento. E aí quero ler aqui rapidamente parte de um discurso feito há uma semana e meia, por um ícone da política neste século.
(Passa a ler.)
"Fico muito feliz de estar recebendo um prêmio mundial de alimentação em um estado em que as estátuas que eu vi na rua não são de heróis de guerra, mas de heróis de combate à fome. Essa é a verdadeira guerra que todos os governantes precisam fazer: lutar pela vida e não pela morte, porque a fome é uma arma de destruição em massa, mais poderosa e mais perigosa do que qualquer outra arma que o homem já inventou.
A fome não mata soldados no campo de batalha. Ela não mata inimigos, ela não mata terroristas, ela mata crianças e às vezes no útero da própria mãe, que não teve o direito de comer as calorias e as proteínas necessárias ao nascimento de uma criança com saúde.
Sempre sonhei que era possível transformar a fome de um problema social estatístico para um problema político. E hoje estou tendo essa consagração junto com o meu amigo, John Agyekum Kufuor, recebendo um prêmio que até agora era dado para técnicos, para cientistas e para pesquisadores.
Estamos recebendo como políticos que priorizamos o combate à fome como instrumento de desenvolvimento econômico."
Isso é parte do discurso que o ex-presidente Lula da Silva fez ao receber um prêmio junto com o ex-presidente de Gana, na semana passada, na Europa.
Vemos que aqui se produziu um programa de combate à fome que está sendo copiado mundo afora por países africanos e pela Índia, assim como o programa de habitação que estamos desenvolvendo está sendo copiado por diversos outros países. Mas para fazer isso tudo há a necessidade de se ter recursos, dinheiro.
Como se pode reduzir carga tributária sem poder ter a expansão desses programas sociais que permitem que a cidadania seja incluída, seja um elemento de confortabilidade para aquelas famílias que nunca tiveram a menor perspectiva de ter um teto ou um chuveiro para tomar banho? Ou ter três refeições ao dia, de receber medicamentos para hipertensão e diabetes, da forma como este governo distribui? Ou de fazer o maior programa de combate às doenças sexualmente transmissíveis, a exemplo da Aids, com a distribuição de medicamentos e retrovirais?
Para isso precisa-se de recursos. E não tenho o menor problema em defender de que sejam tributadas as grandes fortunas, a especulação financeira, o capital especulativo que entra neste país, porque essa é a forma de garantirmos aplicações de recursos não apenas no desenvolvimento econômico, mas a aplicação de recursos no desenvolvimento social de uma população que não tinha a menor perspectiva de construir um elo diferente para seus filhos e seus netos, a exemplo das universidades que estão sendo construídas neste governo, das escolas técnicas que estão permitindo mostrar ao mundo que o Brasil hoje deixou de ser um país emergente para ser um país protagonista da política internacional.
O Brasil é um País protagonista da América Latina e do nosso continente americano. Um país cujos líderes maiores, representados pelo presidente Lula e agora pela nossa grande comandante Dilma Rousseff, fazem orgulhar qualquer brasileiro.
Fico feliz de participar dessa conferência estadual. E os delegados catarinenses estarão em Brasília, na Conferencia Nacional, no final de novembro, com uma responsabilidade muito grande, que é representar o nosso estado, fazendo um bom debate sobre as prioridades da saúde do nosso estado e do nosso país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)