84ª Sessão Ordinária - 03/09/2014
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, caros pares deputados, quem nos acompanha aqui nesta manhã de quarta-feira e também pela TVAL e Rádio Digital.
Eu estive ouvindo parte dos debates na parte manhã, bastante acalorados, que levavam para posições políticas e, inclusive, no campo eleitoral aqui nesta tribunal. E isso me inspirou a falar também a respeito de outro assunto com outro enfoque, com outra entonação, porque não vou fazer aqui a anticampanha contra "a", contra "b", contra "c", contra "d" nem a campanha a favor de um ou de outro, ou de uma ou de outra, até porque acho que as duas posturas não são próprias para esta tribuna.
Quero também fazer uma reflexão sobre o processo eleitoral, as relações políticas e econômicas que se misturam neste país, na minha avaliação, em detrimento da maioria do povo, porque a julgar por quem são os financiadores das campanhas, e diria especialmente daquelas campanhas com mais possibilidade de vitória, independente de quem ganha, o programa será bastante parecido do ponto de vista macroeconômico.
Também nem vou citar e duvido que a grande imprensa publique no mês de novembro quem foi que doou e para quem nessa campanha eleitoral. Está-se publicando agora na primeira parcial, quando as coisas ainda não apareceram, mas vão aparecer os bancos, as empreiteiras, o agronegócio. Isso é o que vai aparecer, fora aquilo que fica à margem da lei.
Eu não acredito que possa ter neste país ou em qualquer parte do mundo um empreendimento capitalista, eu não sou da área, mas me permito entender um pouquinho de economia, que tenha uma margem de lucro capaz de permitir o financiamento de milhões de reais para campanhas eleitorais. Aliás, um dos problemas do capitalismo é que justamente a margem de lucro vai diminuindo cada vez mais, tem que se fazer um empreendimento cada vez maior para se ter um rendimento do mesmo tamanho, proporcionalmente. E isso faz com que os pequenos percam a possibilidade de competir e só fiquem os monopólios.
Mas quero frisar isso, ou seja, que quero conhecer qual é o empreendimento capitalista, que neste país ou em qualquer parte da terra, que produz uma mercadoria, que produz um bem de consumo real e efetivo, que possa ter uma margem de lucro que permita doar milhões para campanhas eleitorais. O que quero dizer com isso é que não saem da produção material, ou seja, tem alguma coisa nesse processo.
As empreiteiras, os banqueiros e o agronegócio estão e vão financiar a maioria das campanhas eleitorais, ou pelo menos é isso que vai aparecer lá no papel. De onde vem o dinheiro é um mistério que parece que a inteligência das nossas instituições não consegue alcançar. E aí a soberania popular, aquela que está lá na Constituição, que é a vontade maior, a determinação maior, a ordem superior, a vontade do povo, a soberania popular, fica aviltada, rebaixada ao festival de propaganda garantida por recursos de origem sei lá qual. Mas, repito, duvido que seja da produção real.
Qual é a taxa de lucro que permite doar milhões para campanha eleitoral neste país ou em qualquer lugar do mundo? Portanto, esses mesmos setores da economia vão continuar mandando na macroeconomia nos próximos anos, se uma ou um dos pretensos favoritos ganharem a eleição.
A reforma política só vai acontecer se nascer das bases da sociedade.
Quero aqui aplaudir os militantes sociais que estão realizando plebiscito popular pela Constituinte soberana, para tratar da reforma política, porque só se sair das bases e só se for desvinculada daquele Congresso Nacional que está lá para ter autonomia, para efetivamente fazer uma reforma política que interesse à maioria da nossa população, porque o Congresso Nacional majoritariamente, financiado pelas empreiteiras, pelos banqueiros e pelo agronegócio, não quer uma reforma política que mude isso, porque esses setores da economia querem continuar mandando nos deputados e também nos governos. Apoiamos e queremos parabenizar toda a militância que está organizando o plebiscito popular pela Constituinte exclusiva da reforma política.
É preciso também, sim, uma reforma tributária neste país, que todos falam e ninguém faz. Aliás, faz em fatias, para beneficiar justamente os monopólios.
Quem paga imposto neste país é a classe trabalhadora, os consumidores e os pequenos e médios empresários. Os monopólios cada vez pagam menos ou não pagam. Essa é a realidade. O que precisamos é de uma reforma política que tribute as grandes fortunas, que tribute pesadamente a reserva de lucro para o exterior e que isente os agricultores, os pequenos empresários, o dono da padaria lá do bairro, porque a indústria automobilística não precisa mais pagar a sua cota parte, a sua contrapartida, inclusive, da contribuição previdenciária de 11%. Mas a padaria do meu bairro, o mercadinho do meu bairro, têm que pagar. Tem cinco, seis ou dez funcionários, mas tem que pagar os 11% da contribuição previdenciária. A indústria automobilística e os outros monopólios não pagam. Então, a reforma tributária que tem que ser feita em fatias é uma contrarreforma para ajudar os já poderosos, em detrimento dos trabalhadores, dos consumidores e dos pequenos empreendimentos.
A política de transporte neste país só vem para provar que nas últimas cinco décadas todos os governos foram submissos aos interesses da indústria automobilística. Carregar uma carga de produto primário, quatro mil quilômetros sobre um caminhão, a carga nem vale tanto quanto a viagem, em termos econômicos, nem em termos sociais e muito menos em termos ambientais.
Quanto a reconstruir a margem ferroviária, eu espero ainda ver alguma coisa efetiva e prática nesse sentido, enquanto eu estiver com vida, porque apenas se fala, mas efetivamente as coisas ficam nas palavras.
Também é preciso transporte coletivo gratuito, porque é a única forma de desafogar e descongestionar as grandes cidades que paralisam a vida, que engessam a produção e que provocam prejuízo para o conjunto da sociedade e não apenas para um setor.
Esse é o debate que precisa ser feito nessa eleição. Esse e outros debates é que seriam necessários nesse processo eleitoral, mas não está sendo feito, porque quem financia as principais campanhas dos grandes partidos e, infelizmente, da maioria dos pequenos são justamente aqueles que querem deixar tudo como está. E, repito, as empreiteiras, os banqueiros e o agronegócio querem que continuem tudo assim do jeito que está. E estão financiando a maioria dos que serão eleitos. E aí a gente de fato e efetivamente percebe entristecido que a soberania popular fica diminuída. E nessa campanha o que nós temos que fazer, além de pedir o apoio e o voto, é convidar as pessoas, os trabalhadores e, especialmente, a juventude a vir participar da política, para que a gente consiga resgatar a boa forma de fazer política, o que está se perdendo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)