59ª Sessão Ordinária - 11/06/2014
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, prezados catarinenses que nos acompanham pelos nossos meios de comunicação.
Quero fazer uma saudação especial a todos os senhores e senhoras catarinenses que estão aqui nas galerias da Casa, em nome do prefeito de Rio do Campo, Rodrigo Preis, do vereador Antônio Carlos Contezini, do produtor rural, produtor de leite, principalmente, o sr. José Itamar de Morais, também acompanhado do presidente do PR daquele município, o sr. Jorge Luiz, em nome de quem quero saudar a todos os catarinenses, especialmente esses que estão aqui nas galerias da Casa, defendendo direitos dos seus municípios, das suas cidades.
Mas ontem, sr. presidente, eu recebi no meu gabinete um aluno que faz a terceira fase de Odontologia em Tubarão, na Unisul, e observava um fato repetido para todos os srs. deputados, seguramente. O aluno, cuja mãe recebe por mês R$ 1.200,00, viúva, faz faculdade de Odontologia com a mensalidade está em torno de R$ 3.000,00. Na hora de fazer a sua classificação para receber os recursos do art. 170, R$ 1.200,00 é muito quando comparado com os pais de outros alunos, que eu compreendo, ganham o salário mínimo, por exemplo, ou de alguns que nem o salário mínimo inteiro declarado não tem ali para poder confirmar.
Mas a prestação da faculdade dele é praticamente mais do que duas vezes aquilo que a mãe ganha, que é a única que pode financiar aquela faculdade. Então, a gente pergunta até onde nós vamos ficar batendo nessa forma de classificação, nessa forma de financiamento da nossa educação, querendo tirar pelo de sapo, querermos cobrar uma mensalidade de três mil de quem ganha mil e duzentos, e ele sendo classificado entre aqueles que não devem receber a bolsa do art. 170. E também, qualquer outra forma disponível é muito difícil.
Eu estava comparando alguns dados referentes a 2013 que a Folha de S.Paulo publicou na semana passada, e o Brasil, entre todos os países da América, foi o país que teve o menor crescimento em relação ao desenvolvimento, não chegou a 2%. E é bom lembrar que a população cresce mais do que 2,5%. Então, se o Brasil cresce 1.8%, 1.9% do ponto de vista relativo, está ficando para trás, uma vez que a necessidade é de 2.5% a 3%, mas o Brasil só cresceu 2%, ou seja, levou uma ré.
Por outro lado, se comparar o crescimento do PIB no século de 1888, quando foi proclamada a República por marechal Teodoro da Fonseca, seguido pelo marechal Floriano Peixoto, e Florianópolis leva o seu nome, o atual crescimento do PIB só ganhou do Floriano Peixoto que foi o segundo presidente da República e também no governo de Fernando Collor de Mello, que ficou pouco tempo e inclusive caiu.
Em todos os outros governos o crescimento do Produto Interno Bruto foi maior do que o atual. Achávamos que era somente em relação ao crescimento do desenvolvimento, mas se olharmos algumas pesquisas as principais queixas da população se encontra na seguinte ordem: saúde, segurança e educação.
A educação hoje já é a terceira, já foi a primeira ou a segunda, não é que melhorou muito é que as outras pioraram gravemente. No Brasil hoje a segurança está classificada entre as piores do mundo. Aqui se matam 29 pessoas em cada cem mil. No Japão o índice é de 0,3%. A diferença é de cem vezes, deputado. Ou seja, para cada japonês que morre lá, aqui morre um avião, representando mais de cem pessoas. Portanto, a segurança piorou muito. E a maior queixa agora é em relação à saúde que está em primeiro lugar.
Então, não é que a educação tenha melhorado, as outras é que pioraram e aí a educação passou para o terceiro lugar. Mas se compararmos, pode ser que não seja verdade o que estou dizendo, com o estudo feito por 36 países do mundo relativamente bem desenvolvidos criou-se o índice de uma vida melhor. A OCDE fez um estudo entre 36 países, inclusive o Brasil entrou na análise e em relação à educação estamos colocados entre os piores do mundo.
A edição de ontem da Folha de S.Paulo trouxe um estudo e coloca assim: "O abismo da educação ainda separa o Brasil dos países ricos." E faz então um estudo dizendo que o brasileiro trabalha em média muito mais do que os países mais ricos, mas a pobreza ainda é muito grande. Ou seja, ainda não conseguimos transformar o trabalho em riqueza, em qualidade de vida para as pessoas.
"A explicação: o brasileiro trabalha, trabalha e no final produz pouco, pois é pouco instruído. Ou seja, seu suor não agrega muito à economia.
Um novo estudo da OCDE, espécie de clube dos países ricos, mostra que, apesar do zunzunzum 'Brasil potência' da última década, o Brasil ainda tem muito chão a percorrer antes de se comparar com o primeiro mundo.
Aqui, apenas 43% dos adultos entre 25 e 64 anos possuem o equivalente ao diploma de ensino médio. É muito menos do que a média global."
Se formos comparar quanto a esse item relativo ao número de pessoas que concluíram o ensino médio, o Brasil tem 43%, o Chile tem 72%, Alemanha tem 86%, os Estados Unidos tem 89%, e a média global seria 75%.
Então estamos longe da média. Apresentei esses dados aqui porque uma das questões mais importantes seguramente é a educação.
(Continua lendo.)
"A tristeza é que a situação não está melhorando muito: entre os jovens de 25 a 34 anos, apenas 57% terminaram o segundo grau, contra 82% na comparação internacional.
Além disso, o país é o que tem o pior desempenho no Pisa, o exame internacional que compara o desempenho acadêmico de alunos de 15 anos, entre os 36 países analisados pela OCDE. A nota brasileira é 406, menor do que a média da OCDE, 487."
Se analisarmos a média da renda das pessoas no Brasil, a média anual é R$ 10.310,00, no Chile é R$ 13.762,00, na Alemanha R$ 30.721,00, e a média global é muito maior do que a nossa. No Brasil mais do que 11% dos trabalhadores têm a carga horária acima de 50 horas semanais. Mas isso não se reverte para a economia.
Quis apresentar esses números para chamar atenção ao fato de que a educação no país está ruim e precisamos que os jovens possam ter acesso ao estudo universitário para melhorar a qualidade de vida no país.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)