74ª Sessão Ordinária - 10/07/2014
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - A minha origem deputado Kennedy Nunes, é mista, tem italiano, polonês, que já foram embora da Copa do Mundo, e meu avô era descendente de cafuzo, então, tenho um pouco sangue índio também. Enfim, brasileiro da gema, mesmo com 7 x 1 e sem muito sofrimento.
É importante ressaltar que ocorreu ontem a sessão sobre a questão da CPI que está investigando o Ministério Público, deputado Sargento Amauri Soares.
Mas, primeiramente, quero enaltecer a importância do projeto que foi aprovado esta semana e dizer que finalmente o brasileiro vai poder cancelar o telefone celular, a internet e a TV a cabo sem precisar ficar uma hora pendurado ao telefone 0800 da empresa, ouvindo música, passando mal e, muitas vezes, sem conseguir resolver o problema.
Então, gradativamente, estamos dando alguns passos na evolução dos direitos do cidadão. É exatamente sobre essa questão dos direitos do cidadão que pregamos a transparência, a clareza dos fatos quando se trata de erário público, porque, ontem, na sessão da CPI, iríamos ouvir quatro servidores do Ministério Público, deputado Paulo França, mas ouvimos apenas dois servidores, que são das comissões de coordenadoria-geral, são comissões que criaram para o desenvolvimento do Ministério Público e por aí afora.
No entanto, se viu que são comissões apenas opinativas, porque para nada servem, e me parece que muito pouco se sabe sobre essas comissões, porque elas não avaliam o processo global, o conteúdo dos documentos, a ponto da coordenadora do processo solicitar por e-mail a minuta do contrato que a empresa forneceu ao Ministério Público.
E observem que chegamos ao ponto de o Ministério Público fazer uma compra através de minuta. O que estranho muito é que no dia 19 de novembro do ano passado, tenha sido recebida a documentação da compra do terreno e do imóvel, e no dia 21 de novembro já haviam feito a contraproposta, ou seja, em dois dias já estava tudo resolvido para a compra. Isto mostra que antes de qualquer parecer da comissão já estava definida a compra do terreno nesses moldes e dessa forma.
Outra coisa relevante é que o presidente do Creci, associação que congrega os corretores, disse que os laudos dos corretores tecnicamente não têm validade, porque não segue as normativas de análise de estabelecimento de parâmetro para comparação de preço. Deputado Sargento Amauri Soares, v.exa. que é da Policia Militar, e também investiga, é estranho. A coisa parece que está combinada. E está tão combinada que esses quatro servidores do Ministério Público fizeram uma reunião entre os quatro para combinar o que seria dito na CPI. Parece que tem um treinador, tem um Felipão por lá.
Talvez os R$ 123 milhões o Felipão tenha levado em publicidade nesta Copa, porque eu nunca vi fazer tanto comercial. Fez tanto comercial que se esqueceu de treinar o time. Eu estou colocando isso porque as questões que estão ali se tornam obscuras, do ponto de vista das explicações.
Por isso, entendo, deputado Silvio Dreveck, que o PP, que não quis assinar a CPI, bem como o PSD e o PSDB, cometeram um grande equívoco, porque a OAB está acompanhando. Estamos aguardando ainda o promotor, secretário da Segurança, liberar o membro requisitado, que é o dr. César Grubba. Eu vou dar uma recomendação: trate de liberar, pois não para aí! Porque o secretário da Segurança, que é promotor, se deu ao direito de indicar o membro para acompanhar a CPI, deputado José Milton Scheffer, e nós temos o direito de requisitar, não de pedir autorização!
Então, promotor, secretário da Segurança, César Grubba, tratem de liberar, e urgentemente. Estamos aguardando a vinda do delegado Thomé para participar, porque as coisas me parecem que estão tomando um caminho que precisam ser esclarecidas.
Estamos cumprindo com o nosso papel em relação a esta CPI, não querendo desacreditar o Ministério Público. Ontem, cancelamos a vinda do engenheiro e do arquiteto da obra, para os quais a comissão, parece-me, repassou muito da responsabilidade do que está sendo encaminhado por ela, deputado Valmir Comin, do PP, que também não quis assinar a CPI.
Por isso, não é apenas 'taca-lhe o pau, Marcos', no Ministério Público, é preciso esclarecer, tem que haver transparência. Não são R$ 10 mil, R$ 20 mil nem R$ 30 mil, são R$ 123 milhões nesse processo do terreno e por aí afora.
E na próxima semana vamos ouvir também o cidadão José Carlos Rauen, que me parece, que era um cara de uma eficiência exacerbada na prefeitura! Esse cara deve ter sido, tranquilamente, o maior secretário do Planejamento do país, e também do Meio Ambiente, porque ele era tão rápido em resolver os problemas que resolveu somente este, rapidamente, pois os corretores disseram que são oito meses ou até um ano para esses procedimentos serem encaminhados. E neste caso, especificamente, entendo que quase era mais fácil ganhar na Mega-Sena do que ser tão rápido! Mais o cara é eficiente e vamos ouvi-lo na próxima semana para saber como ele foi profissionalmente bom nesse processo, como foi tão rápido! E esperamos que essa agilidade ocorra com todas as empresas, como todos os cidadãos catarinenses e florianopolitanos, principalmente na gestão do atual prefeito, para que se evolua e sejam desburocratizadas as coisas.
Por isso, estamos cumprindo com o nosso papel de legisladores, de fiscalizadores, procurando, principalmente, dar transparência a todos os atos, independentemente de quem seja. E agora vamos aguardar domingo para vermos o campeão da Copa do Mundo, já que a Copa do Brasil foi campeã mundial em qualidade, em eficiência, em redução de atraso dos aviões nos aeroportos, a metade do tempo da média internacional, na generosidade e receptividade do povo brasileiro, que foi campeão em receptividade dos turistas que aqui estiveram. E para quem questiona que deu prejuízo ao Brasil, basta analisar os dados econômicos desta Copa, o que movimentou a economia e o que ela representa no contexto futuro deste país com as obras e investimentos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)