44ª Sessão Ordinária - 08/05/2012
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, primeiro quero citar o bilhetinho que recebi registrando a presença dos bombeiros voluntários e da classe empresarial de São Francisco do Sul, inclusive o radialista Luiz Gonzaga, que há tanto tempo não vejo. É um grande prazer tê-los aqui hoje.
Cumprimento o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, cuja banda também me acorda todos os sábados, pois sou vizinho do deputado Kennedy Nunes. Cumprimento o Corpo de Bombeiros Militar, que de maneira tão educada se faz presente. Cumprimento ainda o prefeito Carlito Merss. É um prazer tê-lo aqui, prefeito, v.exa. que já transitou nesta Casa tantas vezes.
O deputado Kennedy Nunes comentava muito bem, pois estou no meu quarto mandato e já tive oportunidade de ver muitas coisas. Houve uma época que o pessoal queria entrar e nos quebrar de pau. Queriam quebrar-nos de pau mesmo! Chegamos a temer pelas nossas próprias vidas, porque a turma dava bordoada nos vidros, que voaram por todos os lados. Parecia que estávamos numa jaula! Já recebi cusparada das galerias, já me jogaram moeda na cabeça! Em momentos diferentes nesta Casa tivemos todo tipo de manifestação, acaloradas e odiosas, tudo por conta de projetos votados neste plenário.
Por isso, temíamos que hoje houvesse até um embate aqui por conta da animosidade das partes, do desejo das partes de verem atendidos os seus anseios.
Eu prestei bastante atenção no que o deputado Sargento Amauri Soares falou da tribuna e quero deixar bem claro que sou de Joinville, mas poderia morar em qualquer canto deste estado que o meu voto seria o mesmo. Eu não vou votar de determinada maneira porque sou de Joinville, porque estou defendendo Joinville. É claro que sempre defenderei Joinville, mas neste caso específico vou dar meu voto por convicção, porque estou convencido de que essa PEC é necessária até por uma questão de respeito ao que significam as Corporações de Bombeiros Voluntários para Santa Catarina.
Muito antes de aprovarmos nesta Casa a criação do Corpo de Bombeiros Militar - e lembro-me muito bem como foi aplaudida essa criação -, dezenas de anos antes só tínhamos em Santa Catarina os Bombeiros Voluntários salvando vidas nos casos de incêndio, só tínhamos os Bombeiros Voluntários fazendo vistorias, olhando se havia problemas ou não. Depois de aprovada a criação do Corpo de Bombeiros Militar é que apareceram os problemas com os Bombeiros Voluntários, que passaram a ter que se subordinar aos militares. E não é esse o entendimento.
Em Santa Catarina apenas noventa e poucos municípios contam com uma Corporação de Bombeiros Comunitários ou Militar. E até quero fazer um parênteses aqui, pois acabei de ajudar, através de um pedido ao governador, os Bombeiros Comunitários de Itapoá, que nunca haviam recebido qualquer ajuda, com mais de R$ 100 mil. Ajudamos a construir as casinhas para que eles pudessem, de maneira honrada, executar o seu trabalho naquele município.
Então, não estamos aqui de um lado ou de outro. Estamos defendendo apenas e tão somente a equivalência de trabalho, a equivalência de fiscalização, porque os Bombeiros Voluntários sempre tiveram capacidade para exercer suas funções.
Assim, com essa PEC apenas vamos dar condições às prefeituras de firmarem seus convênios e não terem depois que se defender de processos que arguam a sua constitucionalidade, que é o que está acontecendo hoje. Há muitas prefeituras que firmaram convênio com os Bombeiros Voluntários porque no município somente há essa corporação, mas que estão respondendo a processos na Justiça.
Quero, mais uma vez, parabenizar todas as corporações pela maneira educada e respeitosa com que se portaram neste plenário. Faz muito tempo que não vejo isso. Estou no meu quarto mandato, repito, e nunca havia visto as partes interessadas, antagônicas nos seus interesses, tratarem-se com tanta civilidade.
Muito obrigado.
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)