72ª Sessão Ordinária - 03/07/2012
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, da Rádio Alesc Digital, visitantes que prestigiam o Parlamento catarinense na manhã de hoje, vivemos intensamente nos últimos dias um trabalho gigantesco nos municípios, que foram as composições, as convenções, porque estão se aproximando as eleições municipais.
Eu acho que o Brasil precisa rever essa posição de eleições de quatro em quatro anos, porque a sociedade, muito menos os políticos, ninguém aguenta mais essa situação, pois termina uma eleição e em seguida já começa outra campanha para uma próxima eleição. Termina a eleição municipal e logo após já vem a campanha para a eleição seguinte. Ninguém resiste mais isso.
Então, é preciso que o Congresso Nacional pense e repense na reforma político-partidária, na reforma dos poderes, para que tenhamos eleição de quatro em quatro anos alinhados, de vereador a presidente da República.
Acho que o Brasil ganha muito com isso, a sociedade também, porque queiram ou não queiram o custo de uma campanha é muito grande. É um custo muito alto, é astronômico e quem acaba pagando isso? A sociedade, deputado Eliseu Matos. A sociedade é que paga a eleição de dois em dois anos. Quer dizer, não dá tempo de a pessoa respirar. Então, a pessoa não está respirando, está participando da outra eleição e aí é uma constante.
Então, é preciso, sim, que o Congresso Nacional pense e repense na posição do alinhamento das eleições. Mas não querem fazer isso porque os prefeitos não podem prorrogar. Mas desse modo não vai sair nunca!
Por isso é necessário que sejam tomadas medidas nesse sentido, para que o Brasil tenha uma definição e um quadro mais leve, mais sereno, mais tranquilo, que seriam as eleições de quatro em quatro anos.
Nós esperamos que o Congresso pensasse e repensasse nessa reforma político-partidária e nessa reforma de poderes que têm de ser feitas, para que tenhamos um país mais preparado para as grandes missões e os grandes embates.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu ouço v.exa., com todo o prazer, deputado Elizeu Mattos. Já soube até que a sua convenção foi muito bonita, muito prestigiada. Pelo seu sorriso, dá para ver que está preparado para a grande missão do dia 7 de outubro de 2012.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Manoel Mota, a nossa convenção lá foi diferente: sem ônibus e sem fichinha de ônibus. O pessoal foi das 14h até as 20h. Foi uma grande convenção que mexeu Lages no último dia 23.
Mas sobre o assunto debatido e falado por v.exa., que são as eleições, deputado Manoel Mota, quero dizer que também comungo da mesma ideia, ou seja, de que o espaço de uma eleição para outra não deveria ser de dois em dois anos, porque nem bem passa uma eleição o Brasil já tem que discutir a outra eleição. E o que temos que discutir após uma eleição? Os problemas da nação, dos municípios, dos estados, do povo e não vivermos a vida toda discutindo eleição.
Há algumas pessoas que falam que as eleições não podem ser gerais, porque as pessoas não vão saber votar. Mas se elas não sabem votar, não saberão escolher o seu representante. Acho que podemos ter eleição para presidente da República, para senador, para governador, para prefeito, para vereador, para deputado federal e estadual, enfim, numa única eleição. Mas por que de dois em dois anos uma eleição? E alguns ainda usam esse discurso, deputado Manoel Mota, para dizer que o deputado está renunciando o mandato para ser prefeito, só que esquece que as eleições não são conjuntas, são separadas.
Mas quero dizer a v.exa. que comungo da mesma ideia. Acho que na reforma político-partidária devemos ter eleições gerais de quatro em quatro anos e não de dois em dois anos. Além de serem caras, além de serem campanhas que têm um custo caro, não iremos discutir outra coisa a não ser eleição. E temos também que começar a discutir fortemente as questões do nosso povo e os problemas do nosso país, da nossa nação.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço a v.exa. a sua contribuição, incorporando-a ao meu pronunciamento, refletindo e analisando sobre o que estamos vivendo no Brasil, que é a eleição de dois em dois anos.
A Assembleia Legislativa, o governo do estado recebe o apoio amplo de vários partidos. Então, isso traz problemas de toda a ordem, porque não conseguimos alinhar os partidos no município. Isso é muito difícil. E aí vêm os problemas de toda a ordem. Termina uma convenção com as pessoas chateadas porque acaba não acontecendo aquilo que se combina etc. Mas essa é a vida política, isso faz parte e quem não quiser ter esses problemas não deve, evidentemente, participar da vida política.
Mas no Brasil somos assim, participamos efetivamente da vida política e por isso temos que estar preparados para esses problemas, esses transtornos e essa correria de mudar aqui, mudar ali, jogar para cá, porque não são poucos partidos. São tantos partidos que se dissermos os nomes de todos não vai terminar nunca. Mas acho que nenhum parlamentar vai dizer os nomes de todos os partidos que existem no Brasil. Eu não acredito que algum partido venha aqui sem papel na mão para dizer quantos partidos há no Brasil. Mas é criado a cada instante um partido novo.
Isso não reflete um pensamento, uma ideologia política, porque se tivéssemos uma ideologia política, seriam necessários somente cinco partidos: partidos de centro, centro-esquerda-esquerda, centro-direita e direita, ou seja, não vai mais haver espaço daqui para frente. Quer dizer, torna-se difícil achar o caminho ideal que a sociedade espera de um político.
Por que o povo elege um político? Na esperança de dias melhores, para obter resultados. E quando um político não consegue alcançar resultados é mais um que se perde pelo caminho. A vida continua! A sociedade cobra e deve cobrar firmemente o trabalho de um parlamentar, de um prefeito, vereador, dos políticos em geral, porque é preciso obter resultados.
Santa Catarina pode ser considerado, em meio a essa turbulência da economia mundial, um estado com suas finanças equilibradas. Isso é fruto de um grande trabalho realizado pelos governos que passaram recentemente, pois fizeram investimentos para que o estado recebesse um grande número de empresas, gerando aumento na nossa arrecadação, aumento de empregos, de renda e melhor qualidade de vida para o nosso povo.
Por isso, não estamos vendo em momento nenhum no nosso estado aquela avalanche de pessoas do interior, de municípios menores, que venham para os centros maiores atrás de emprego. Isso faz com que diminua o número de favelas nos municípios maiores e haja um equilíbrio nos municípios menores que conseguem manter a sua própria estrutura.
Então, Santa Catarina vive nesses últimos anos essa agregação populacional, pois a descentralização fez com que o nosso estado crescesse como um todo. E hoje não vemos as pessoas dos pequenos municípios indo para Joinville ou vindo para Florianópolis, enfim, para os maiores centros, atrás de emprego, porque houve um crescimento equilibrado.
Nosso estado, nos últimos três governos teve mais de R$ 17 bilhões de investimentos de empresas que se instalaram aqui, que agora geram emprego, renda e qualidade de vida por toda Santa Catarina.
Tive a honra de levar para Araranguá as empresas CTA, que gera 1.500 empregos direitos ou indiretos; a Philips Morris, mil empregos; a Alliance, 2 mil empregos; a Tramonto, que iniciou com 700 empregos no morro Grande e hoje gera 2 mil empregos, agregando pessoas do município de Forquilhinha, de Meleiro, de Timbé, de Arroio do Silva, enfim, pessoas de vários balneários vão trabalhar nesta empresa. Então, quando há um equilíbrio de empregos as pessoas não precisam se deslocar para centros maiores. E com isso as pessoas se mantêm em sua comunidade.
Precisamos continuar trabalhando neste sentido para seguir crescendo. Nosso estado que é super equilibrado, terá uma perda no ICMS, com aquela Resolução n. 070, da presidente da República Dilma Rousseff. Vai perder alguma coisa, sim, mas já temos uma contrapartida para buscar o equilíbrio para que o estado não tenha prejuízos.
Precisamos buscar o equilíbrio para que o estado de Santa Catarina continue crescendo e se desenvolvendo, não podemos misturar as composições, temos que ter a grandeza de continuar dando sustentação ao governo porque de outra forma teremos dificuldades incríveis.
Devemos transmitir tranquilidade aos nossos governantes para que eles consigam trabalhar e resolver os problemas que se apresentam, como por exemplo, esse lamentável episódio envolvendo a suinocultura no estado.
O Parlamento Catarinense precisa olhar de frente essas questões para que os setores de Santa Catarina, como a agricultura e a pecuária, sejam bem atendidos e para que o homem continue no campo produzindo a riqueza deste país.
O problema envolvendo a suinocultura no estado é muito delicado, pois os criadores já estão há um ano trabalhando no prejuízo. O governo do estado de Santa Catarina já tomou medidas que vão melhorar essa situação, mas estamos esperando que o governo federal também faça a sua parte para que o nosso estado continue produzindo e gerando riqueza para o Brasil.
Penso que este é um momento muito importante, delicado e não podemos misturar as questões envolvendo os municípios dentro desta Casa para não gerarmos dificuldades aos governantes do nosso estado. Precisamos superar as dificuldades e fazer com que Santa Catarina continue progredindo a passos largos porque é tudo que a sociedade espera. Temos que ter a grandeza de estar prontos para essas grandes missões.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)