28ª Sessão Ordinária - 10/04/2012
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, srs. deputados e sras. Deputadas, seja bem-vinda, deputada Dirce Heiderscheidt, que retorna a este Parlamento juntamente com os deputados Mauro de Nadal e Jailson Lima.
Quero parabenizar o deputado Reno Caramori que, nesta noite, torna-se Cidadão Catarinense. São 66 anos de luta, trabalho, dedicação à comunidade catarinense. Quero parabenizar o deputado Reno Caramori. Esperamos que seja realmente uma noite de gala, e é importante convidar todos os deputados para a sessão solene em homenagem a este deputado.
Eu gostaria hoje de me referir à Saúde, que anda com dificuldades. Está faltando, sim, a intervenção do governo federal através de verbas, como essa lei aprovada aqui, de autoria deste deputado, para a complementação da tabela do SUS.
Conversando com o presidente da Associação dos Hospitais, sr. Dario, tivemos uma colocação para o governo complementar essa tabela. Nós sabemos que a situação do governo é difícil. Falamos com o secretário Dalmo de Oliveira e ele ficou de estudar essa complementação. Temos certeza de que esse é um pedido de todos os hospitais filantrópicos e de todas as clínicas.
Nós queremos uma parcela do dinheiro do governo estadual para a complementação da tabela do SUS. Assim teremos mais força ainda para reivindicar do governo federal que aprovou a Emenda n. 29, mas que cumpriu apenas uma parte da mesma. Não mandou o dinheiro para a Saúde, então não houve o efeito que deveria ter.
A tabela do SUS precisa ser revista e isso depende da presidente Dilma Rousseff. Somente cobrar do governo estadual e dos municípios não adianta, temos que ver o outro lado, porque o governo federal não ajuda os estados como deveria.
O estado de Santa Catarina contribui com 12% para a Saúde. Há municípios, como Canoinhas, em que estão faltando recursos, mas não do governo estadual. Falta a contribuição do governo federal. E estamos aqui apoiando todas as reivindicações e todos os atos que são feitos para mostrar que a Saúde não está bem por falta desse dinheiro federal. É esse dinheiro que estamos reivindicando há mais de 14 anos. Não queremos deixar apenas ao encargo da presidente Dilma Rousseff, do governo do Partido dos Trabalhadores, mas o governo federal precisa cumprir a sua parte e contribuir com mais veemência, mais vontade.
Achamos que a revisão da tabela do SUS deveria ser prioridade no Congresso Nacional.
O governador Raimundo Colombo está de parabéns. E aproveito para agradecer ao governador e ao vice-governador pelo fato de estarmos resolvendo um problema da saúde no município de Canoinhas com a liberação de R$ 700 mil em equipamentos para a chegada do neurocirurgião. Por este fato Canoinhas terá, então, um cirurgião para fazer as cirurgias neurológicas do planalto norte. E temos certeza de que a aquisição desse neurologista tem, sim, o dedo do nosso governador, o empenho do deputado Antônio Aguiar e dos prefeitos da região.
Parabéns, governador Raimundo Colombo, pela aprovação também do grupo gestor para o Centro de Idosos de São Francisco do Sul, para o qual será descentralizada a verba para a sua construção. E quando visitei a comunidade de Enseada naquele município, neste final de semana, pude perceber um brilho de esperança de dias melhores para a terceira idade em São Francisco do Sul, uma vez que sou autor da lei dos Jogos Abertos da Terceira Idade. E estou agora reivindicando os Jogos Abertos da Terceira Idade no município de Canoinhas para o ano que vem.
Tudo isso faz com que o governo, através de suas ações sociais, na saúde e na educação, realize ações diferenciadas em benefício das pessoas, as quais acabam melhorando o seu nível de vida. Assim sendo, as pessoas atendidas no planalto norte na área da saúde serão, sim, beneficiadas.
Temos um pedido importante a fazer: que seja implementada a alta complexidade em traumatologia e ortopedia no município de Canoinhas, proporcionando aos munícipes o acesso a cirurgias de mão, de joelho, de quadril e de coluna. Essas quatro especialidades são a exigência para que tenhamos atendimento de alta complexidade.
Esse é o nosso pedido ao secretário Dalmo de Oliveira, às pessoas responsáveis por destinar a alta complexidade no estado de Santa Catarina. Hoje, Canoinhas possui ressonância magnética, UTI, ultrassonografia e banco de sangue. Enfim, estamos estruturados para receber alta complexidade no planalto norte.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Concedo um aparte ao nobre deputado Neodi Saretta.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputado Antônio Aguiar, queremos nos solidarizar com v.exa. que está sempre presente e é atuante nos temas referentes à saúde e dizer que lhe damos razão quando fala sobre o reajustamento na tabela do SUS, pois entendo que ela é efetivamente necessária, e da necessidade de mais recursos.
Deputado, permita-me apenas fazer uma correção ou uma contribuição à sua fala quando disse que o problema é o governo federal. Fui prefeito, deputado Antonio Aguiar, como v.exa. e outros deputados também foram, e naquela época, em números gerais, aplicava em torno de R$ 2 milhões mensais na saúde, sendo R$ 1 milhão do governo federal, R$ 1 milhão do governo municipal, às vezes 20 mil, 30 mil do governo estadual. Praticamente os recursos eram do governo federal ou municipal.
Essa realidade não mudou muito, ainda está assim. Em anos anteriores o governo, para cumprir os 12% no estado, lançou despesas que não poderiam ter sido lançadas na saúde.
Então, quero parabenizá-lo pela sua atuação, deputado Antonio Aguiar, e dizer que o estado tem que contribuir e destinar mais recursos à saúde. E o governo federal também deve reajustar a tabela do SUS, como também os municípios.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Quantos por cento o governo federal destina à saúde?
O Sr. Deputado Neodi Saretta - O governo federal tem uma meta agora. Há uma discussão, inclusive, de aumento dos recursos da saúde. O que posso dizer a v.exa., deputado, é que se fizer um levantamento dos municípios, onde há gestão plena e, repito, se pegar o caso de Concórdia, não chegará a 5% os recursos que o estado coloca em relação ao que a união e o município colocam.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Na verdade, temos três entidades: os municípios, que fazem a sua parte constitucional, o governo estadual, que faz a sua parte constitucional, e o governo federal, que não faz a sua parte constitucional. Eu entendo que se o governo federal investisse 10% ou 12% do orçamento, como fazem os municípios e o governo estadual, a situação estaria melhor. Então, precisamos de uma contribuição do governo federal na saúde.
Acreditamos que estejam sendo realizadas discussões da saúde, mas queremos que o governo federal faça a sua parte. Por isso enviaremos mais uma moção ao governo federal, ao Congresso Nacional, à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Saúde, pedindo que olhem com carinho a distribuição do dinheiro destinado à saúde do nosso país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)