27ª Sessão Ordinária - 04/04/2012
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigado, sr. presidente, srs. deputados, cumprimento também os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
O assunto, sr. presidente, que me traz à tribuna na tarde desta quarta-feira é manifestar minha indignação, piedade e revolta e a necessidade de atacar um grave problema social em parceria com a comunidade e as várias esferas de governo.
Inicialmente iremos assistir a um vídeo que vamos reproduzir agora, que é uma peça da campanha do ministério da Saúde que mostra os impactos sociais do uso do crack.
(Procede-se à execução do vídeo.)
Bom, senhoras e senhores, o meu objetivo é chamar a atenção do quanto é grave e impactante na nossa sociedade o uso dessa droga, cujas consequências são devastadoras.
Todos os dias e a toda hora a imprensa traz notícias sobre casos assustadores, chocantes relacionados ao uso do crack. Todos os dias vemos nas páginas dos jornais uma matéria sobre essa droga que está acabando, primeiramente, com o indivíduo, depois com a família e agora, em grande escala, com a sociedade.
Na cidade de Blumenau, poucos dias atrás, um neto matou o avô, e tudo indica que a violência foi causada pela dependência do crack. O sr. Alfredo José Gonçalves, um homem valoroso, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores. Ele tinha 73 anos e convivia, há algum tempo, com o drama da dependência química de seu neto. Ele me confidenciou algumas vezes sobre a problemática e falou que nunca havia sofrido tanto na vida. Infelizmente, dias atrás acabou sendo vítima do crack, não do neto, porque a droga transforma, destorce a personalidade do usuário.
A imprensa fez questão de destacar nas matérias que se tratava, infelizmente, de um rapaz que fora adotado. Ora, senhoras e senhores, o destaque deveria ter sido dado à causa, o crack, não ao fato de ele ser adotado.
É urgente que haja políticas públicas que ajudem a sociedade a enfrentar esse grave problema. O nosso mandato tem priorizado o debate com os demais setores. Já apresentamos projetos de lei, realizamos seminários e audiências públicas sobre esse tema; também realizamos visitas a cidades como São Bernardo do Campo, que é referência no combate e na prevenção à droga.
Hoje mesmo, na comissão de Constituição e Justiça, foi aprovado, srs. deputados, um projeto de autoria desta deputada destinando recursos para tratamento e prevenção ao uso das drogas. Temos projetos que propõem que recursos do Fundo Social sejam usados para o tratamento de dependentes químicos; também apresentamos um projeto de lei que propõe a destinação de, no mínimo, 10% dos recursos estaduais para propaganda institucional, através de campanhas educativas e de prevenção ao uso de drogas.
Também apresentamos o projeto que denomina o crack "pedra da morte". Existem campanhas em vários locais do país, a exemplo da realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul. Ela mata, a pedra mata a dignidade da pessoa, a convivência familiar, as pessoas que trabalham. A pedra mata e matou o sr. Alfredo Gonçalves quando o neto cometeu um assassinato por causa da dela.
Por esse motivo, na questão das drogas e especificamente do crack, é preciso fazer algo impactante, deputado Manoel Mota. É necessário um choque que dê resultado, como o que foi feito com o cigarro.
Uma pesquisa do ministério da Saúde divulgada em 2011 concluiu que o tabagismo continua em declínio no Brasil, ao contrário do consumo de bebidas alcoólicas, que continua crescendo cada vez mais. De acordo com a pesquisa, o índice de tabagistas caiu de 16% entre os adultos, no ano de 2006, para 15% em 2010. Nesses quatro últimos anos, a tendência de queda do percentual de adultos que fumam foi mantida, primeiro porque houve uma campanha maciça em cima dos fumantes, mostrando o quanto é prejudicial o uso do cigarro.
A mesma coisa tem que ser feita com relação ao crack. As pessoas não se ligaram no prejuízo que está causando ao indivíduo, à família e à sociedade.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Concedo um aparte rapidamente ao deputado Manoel Mota.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar a deputada Ana Paula Lima e dizer que o projeto de v.exa. que trata do crack. Entendi ser o projeto inconstitucional porque gera despesa. Pedi vistas do projeto, que é de uma importância tão grande que reconsiderei minha decisão e dei parecer favorável. Aprovamos na comissão e vamos aprová-lo nesta Casa. Se o governo entender que deve vetar, que mande um igualzinho para cá.
Agora, precisamos chamar a atenção para essa questão, porque o crack está destruindo a nossa juventude. Por isso alguma medida precisa ser tomada, e este Parlamento está fazendo isso.
Quero cumprimentar v.exa. e dizer que o projeto é fundamental para chamar a atenção sobre o perigo que estamos passando e a situação que está enfrentando a juventude no estado e no Brasil.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Obrigada, deputado.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Concedo um aparte a v.exa.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputada, quero reforçar a importância do projeto que v.exa. apresentou e que aprovamos hoje na comissão de Finanças e Tributação. O projeto destina parte da verba orçamentária justamente para as campanhas de esclarecimento sobre os perigos do consumo do crack.
Parabéns a v.exa.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada! É tamanha a importância e a gravidade do problema, que precisamos estar juntos nessa luta...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)