120ª Sessão Ordinária - 03/12/2012
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados servidores da saúde e todos que nos visitam e os que nos acompanham pela TVAL.
Na quinta-feira, dia 29 de novembro, encaminhamos ao governador do estado, Raimundo Colombo, um relatório das visitas realizadas pelos srs. deputados da comissão de Saúde, mais a comissão ampliada com outros deputados desta Casa. Eu e o deputado Sargento Amauri Soares fomos, na parte da manhã, ainda, levar ao governador esse relatório das visitas e também um ofício solicitando mais uma vez que por favor o governador propiciasse a reabertura das conversações e negociações com os servidores públicos e pudesse ao menos receber o mais breve possível uma comissão de deputados desta Casa, a partir da comissão de Saúde, dos líderes partidários, da Mesa Diretora, para poder estabelecer uma interlocução a respeito da situação da greve dos servidores e ao mesmo tempo a justeza das suas reivindicações, também alternativas que poderemos neste diálogo apresentar ao governador para poder atender às reivindicações dos servidores estaduais.
Acima de tudo existe a imperiosa necessidade do diálogo. O diálogo, como já repeti aqui tantas vezes, é o pressuposto de todos nós como agentes públicos, é o pressuposto da administração pública. E o governo não pode se prevalecer de uma maioria folgada como têm nesta Casa, pois dos 40, tem 31 deputados que aprovam com facilidade o que precisa ser aprovado. Aqui as coisas fluem muito bem. Mas o governador não pode se prevalecer de uma situação como essa para criar uma situação como a que está sendo criada com relação à Saúde no estado.
O nosso relatório apresenta uma descrição da situação que vimos e ouvimos, que testemunhamos. É um relatório sucinto, objetivo, justamente para permitir que o governador faça a leitura devagar, com atenção, observando os detalhes do que relatamos e quantas outras questões que estão nas entrelinhas, entre os pontos e vírgulas.
O Hospital Infantil Joana de Gusmão, eu não vou ler o relatório em detalhes, mas o mesmo problema, o maior de todos em primeiro lugar é a falta de pessoal, de funcionários, e não vou falar das obras iniciadas há alguns anos, as quais não terminam. Não vamos falar que neste momento da greve temos 61 leitos fechados. Deputado Dirceu Dresch, temos 80 leitos que estão fechados há muitos anos, independentemente de greves.
O hospital precisaria no mínimo de mais 400 funcionários, para poder atender às quatro escalas nas 24 horas. Temos unidade, como a unidade C, que foi inaugurada e fechada imediatamente; a unidade de gastroenterologia nunca serviu à sua finalidade.
O Hospital Celso Ramos precisaria no mínimo de 175 técnicos de Enfermagem; precisaria, por exemplo, de dois médicos anestesistas, que com certeza poderiam atender a uma demanda considerável de cirurgias, determinados procedimentos cirúrgicos muitas vezes de acidentes de moto, que ficam semanas, dias, aguardando, devido à falta de profissionais. Esse hospital tem 52 leitos fechados. A vigilância sanitária foi lá e, por problemas de infiltração e outros problemas, interditou 52 leitos. E esses leitos vão ficando indefinidamente, por tempo indeterminado, fechados, e isso foi muito antes da greve. Não tem nada a ver com a greve.
O diretor do hospital nos relatou que existem mais de mil pacientes esperando só por cirurgia na área, na especialidade do diretor do hospital, que é urologia. São mais de mil pacientes esperando em todo o estado, deputado Valmir Comin! São mais de mil pacientes em urologia aguardando por cirurgia.
E em parte também porque este mesmo estado não implementa a cantada em verso e prosa há tanto tempo descentralização da saúde. Quantos procedimentos desses poderiam ser feitos lá na origem, nos municípios, nas suas regiões! No entanto, mais de mil pacientes... Não tem nada a ver com a greve. Aliás, a greve foi deflagrada também para chamar a atenção do povo catarinense, mais uma vez, depois de tantas vezes, sobre situações como essa. Seriam necessários mais de 540 servidores para realmente atender todas as necessidades do Hospital Celso Ramos.
O Instituto Catarinense de Cardiologia, mesmo que a greve terminasse hoje, assim como antes da greve, no setor de emergência, não tem condições de atender em sua plenitude por falta de pessoal. É preciso também de, no mínimo, mais cardiologistas, mais anestesistas, 50 técnicos de enfermagem, 15 enfermeiros, dez técnicos administrativos, mas o hospital tem somente uma unidade de hemodinâmica, muitas vezes com apenas um aparelho de cateterismo. E esse aparelho sempre dá problemas e o conserto às vezes pode demorar até mais de 30 dias, criando inúmeros problemas num hospital que é referência estadual nessa especialidade.
Há mais de 100 pacientes esperando por cirurgias importantes na área da cardiologia. Algum tempo atrás, eram realizadas 40 cirurgias de grande porte por mês. Hoje, são realizadas 20, 15, 10 por mês, justamente por essa falta de pessoal, de condições de trabalho e falta de materiais, de equipamentos. E, pior, pacientes internados para cirurgia cardíaca chegam a ficar de dois a três meses internados aguardando pelo procedimento, o que agrava mais ainda a situação. Não tem nada a ver com a greve. Aliás, a greve justifica situações como essa, para tornar claro de uma vez por todas isso mostrado ao povo catarinense.
Da mesma forma, na Maternidade Carmela Dutra, falta médicos obstetras, pediatras, mais 30 enfermeiras. E aqui colheram o depoimento de uma médica de plantão na UTI neonatal, que há 12 anos trabalha como médica nessa unidade e ressalta que sempre houve problemas, mas que nunca se agravaram como agora, que nunca os servidores, principalmente, tiveram tanta sensação de abandono como atualmente. Sensação de abandono! Essa é a sensação que os servidores da saúde estão sentindo, mesmo os que estão lá dentro trabalhando. Mas eles estão solidários e denunciando essa realidade, essa situação.
Por isso que junto com o relatório encaminhamos ao sr. governador mais um ofício, o qual já solicitamos há 30 dias, quando a greve estava com dez dias de andamento, solicitando a realização de uma audiência pública, mas não obtivemos resposta. Agora, vamos para 40 dias e reiteramos o pedido da realização de uma audiência pública, ao menos que recebam os deputados desta Casa, para que possamos iniciar um processo de diálogo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)