Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
30ª Sessão Ordinária - 11/04/2012
O SR. DEPUTADO ALTAIR GUIDI - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. Deputados, esse é aquele problema que encontramos sempre. E como diz aquele velho ditado, que a corda sempre estoura no ponto mais fraco. Esse é o ponto mais fraco nessa luta do ICMS. Evidentemente o grande problema é que São Paulo quer concentrar tudo naquele estado, e os demais acabam por perder.
Mas quero apresentar, sr. presidente, há dias, um estudo que tenho feito na área da Educação já que em Santa Catarina todas as pessoas, hoje, têm condições de acesso à escola. Isso é quase universal. Os índices de analfabetismo em Santa Catarina estão em torno de 1,7, o que é muito bom para o estado. Porém, acredito que está na hora de fazermos um estudo e um trabalho no que se refere à qualidade da educação. País nenhum, com os índices de desenvolvimento que temos, com o PIB que temos, está nessa condição quando se fala em educação.
Quanto à educação na América do Sul, não estamos melhor do que nenhum país; na América Latina apenas ganhamos do Haiti. Então, tenho desenvolvido esse trabalho e acompanhado nesses meus 40 anos de vida pública essa situação.
Você vê o governo federal com seu plano de educação, o município com o seu plano de educação, e eles se gabam dos feitos na educação. Mas há países que saíram do atraso econômico. E talvez o desenvolvimento econômico sem sustentação, sem base na melhoria da qualidade de vida, na boa distribuição dos recursos, não venha ao encontro daquilo que o ser humano mais deseja.
Acompanhamos uma série de trabalhos durante nossa vida pública e vimos alguns exemplos de desenvolvimento, como o que houve na Coreia do Sul. Lá o que houve? A Coreia do Sul é um país em que a qualidade vida é semelhante à do estado de Santa Catarina. E o PIB interno do referido país desenvolveu-se pelo investimento forte na qualidade da educação.
Vejamos a China de hoje, um gigante analfabeto que se está tornando a segunda maior potência econômica da face da Terra, o que já preocupa os Estados Unidos e a Europa. Mas qual é o segredo desses países para alcançar esse avanço? O segredo foi e sempre será a melhoria na qualidade da educação. E o que estamos fazendo para competir com essa gente? Aparentemente muito pouco!
Nos próximos pronunciamentos que farei sobre esse assunto, trarei dados e elementos que vão dar melhores esclarecimentos a respeito. Temos a pretensão de despertar aqui, na Casa do Povo, essa necessidade para a própria secretaria de estado da Educação, bem como a dos municípios.
Aqui desta tribuna alguns empresários, há seis, sete anos, já chamavam a atenção para o problema da educação em nosso estado, haja vista que estamos importando hoje até mão-de-obra. Isso é incrível, mas é uma realidade.
Voltando a falar sobre o problema do ICMS, da unificação dessa portaria, desse documento que o Senado, a toque de caixa, quer aprovar esta semana, acredito que temos forças, condições, argumentação, para discutir isso melhor. Há tanta coisa parada no Congresso Nacional e não é agora, a toque de caixa, que vão aprovar essa resolução que vem em detrimento dos estados que fazem importação.
Temos na América do Sul a melhor costa, os melhores portos, para que se desenvolva este estado. E nós do sul, principalmente, sabemos que temos o melhor porto do hemisfério sul, da face da terra, que é o porto de Imbituba. No entanto, não estão dando condições para que aquele porto desenvolva o seu potencial.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)