37ª Sessão Ordinária - 09/05/2013
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, deputado Nilson Gonçalves, pessoas que nos acompanham pela TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero fazer menção aqui, inicialmente, à questão das escolas estaduais e me referir ao projeto de lei de autoria do deputado Gelson Merisio, ex-presidente desta Casa, que tramita na comissão de Educação, Cultura e Desporto, que me parece que também é autor de mais dois outros projetos de conteúdo similar que versam sobre a consulta pública para a escolha dos diretores das escolas estaduais de Santa Catarina.
Ao ler o projeto do deputado Gelson Merisio, que é um projeto que me parece que já foi implantado em outros estados do Brasil, vi que não se trata de eleição direta. Nós fugimos da politização do processo eleitoral da escolha de diretores, o que não é bom para a educação, porque não podemos, de forma alguma, misturar educação com política e vice-versa.
Assim sendo, o referido projeto estabelece uma série de critérios como, por exemplo, a formação do professor indicado para dirigir a escola; um projeto de gestão escolar; a participação dos alunos, diretores e da comunidade através de uma consulta pública. Portanto, com a aprovação deste projeto, que espero que possamos aprovar neste ano, poderemos ter gestores com conhecimento, com mérito, com serviço prestado e, sobretudo, com compromisso com a educação e com a comunidade, porque, sr. presidente, não me sinto a vontade de indicar um diretor de uma escola.
Deputado Carlos Chiodini, presidente da comissão de Educação, Cultura e Desporto, esse projeto tramitará na comissão e não podemos fugir desse debate! Quando posso, não indico um diretor para uma determinada escola que me pedem, mas quando a pressão é muito grande, ligo para a secretaria Regional da minha região ou da região que me pedem para solicitar à diretora da Gered que verifique o nome de um determinado diretor, faça uma avaliação criteriosa da história, da formação, da ficha desse professor ou professora que está sendo indicado para dirigir a escola, uma vez que não nos sentimos confortáveis em indicar pura e simplesmente a diretora de uma escola, pois poderemos estar incorrendo em erro, em injustiça. Porque daqui a pouco poderemos tirar uma diretora que faz um bom trabalho na comunidade, na escola, com os professores e alunos e colocar outra, política, que não vai dar certo na direção daquela escola.
Então, precisamos definitivamente separar as coisas e ver o que é fundamental para o contexto e para o cenário de Santa Catarina sobre a gestão escolar da educação. Educação é educação, política é política.
O Sr. Deputado Carlos Chiodini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Carlos Chiodini - Deputado Darci de Matos, não posso deixar de dizer que concordo plenamente com a essência do seu pensamento e do seu discurso sobre a necessidade de aperfeiçoarmos o modelo de escolha dos diretores de escola. É um cargo que constrói o futuro das pessoas, a construção da cidadania e não podemos, de forma alguma, continuar deixando que seja exercido da mesma forma de muitos anos atrás. É uma política cultural no Brasil que precisa ser mudada.
Também entendo que este debate precisa ser aprofundado. Já existem modelos em nosso país, a exemplo do estado de São Paulo, onde há concurso para gestor escolar. A pessoa que passar no concurso poderá ser gestor ou diretor de uma determinada escola por um período de até três anos e depois ele passa para outro educandário e assim sucessivamente.
Então, são assuntos diversos que precisam ser debatidos com a sociedade, com a classe dos professores, com os pais dos alunos, com a comunidade escolar propriamente dita, a fim de ser escolhido o melhor processo.
Mas não posso deixar de parabenizá-lo, deputado, por levantar um tema tão oportuno e importante para o nosso dia a dia.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, deputado.
Sr. presidente, quero fazer menção ao pronunciamento da eminente e competente deputada Ana Paula Lima.
Com relação às câmeras de monitoramento, quero informar que o governo do estado, neste ano, deputado Silvio Dreveck, está adquirindo e vai instalar em parceria com os municípios 1.400 câmeras de monitoramento em 100 municípios do estado de Santa Catarina. É o maior volume de câmeras de monitoramento que um governo do estado vai instalar somente em um ano.
Portanto, quero clarear o que foi dito pela deputada Ana Paula Lima, que fez críticas sobre as câmeras de monitoramento. Estou aqui dando a boa notícia que me foi passada pela secretaria da Segurança Pública.
As câmeras estão sendo adquiridas e estão sendo firmadas parcerias com os municípios, conforme critério e necessidades técnicas levantadas pela secretaria da Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil. Elas serão instaladas ainda este ano.
Deputado Nilson Gonçalves, somente em Joinville serão instaladas 120 câmeras de monitoramento. Claro que Joinville é a maior cidade do estado, é a locomotiva econômica de Santa Catarina. Merecemos essas câmeras de monitoramento que são fundamentais porque inibem as pessoas de cometerem crime e dão elementos para que a polícia possa prender os bandidos.
Então, é essa a nossa informação. O governo de Raimundo Colombo é um governo competente. É um governo ousado, corajoso, que organizou o governo, economizou recursos e que agora transforma Santa Catarina num canteiro de obras em todas as áreas. Na área da segurança, na área da educação, na área da saúde com construções de policlínicas e, sobretudo, na infraestrutura, deputada Ana Paula Lima, com recursos do BNDES, do governo da presidente Dilma Rousseff. É bem verdade que são recursos que estamos emprestando do governo federal, com exceção dos R$ 500 milhões que são de fundos perdidos.
Mas o governo de Raimundo Colombo se entende com a presidente Dilma Rousseff. Temos um excepcional relacionamento e não poderia ser diferente, deputado Silvio Dreveck, porque quando acabarem as eleições teremos que enrolar as bandeiras e pensarmos nos municípios, pensarmos no estado, pensarmos nas pessoas. E é isso que o governador Raimundo Colombo está fazendo.
O Sr. Deputado Sandro Silva - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Sandro Silva - Quero somente contribuir com o seu pronunciamento, deputado Darci de Matos. Nós já tínhamos a notícia de que Joinville vai receber esse grande número de câmeras de vigilância e a nossa briga como deputado, como liderança na cidade era justamente fazer com que essas câmeras chegassem até os bairros da cidade como Paranaguamirim, Iririú, Jardim Paraíso, porque Joinville está-se tornando uma cidade com grandes lojas, pois grandes redes estão indo para lá. Por isso estão acontecendo muitos assaltos, sendo que até muitos bandidos arrombam lojas com carros, causando grandes transtornos à região e aos bairros da cidade. Então, é necessário levar essas câmeras de vigilâncias, principalmente, para os bairros da cidade.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Muito obrigado, deputado Sandro Silva.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)