47ª Sessão Ordinária - 20/06/2006
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Boa-tarde a todos.
(Passa a ler)
"Gostaria de informar aos srs. deputados, bem como a todos aqueles que nos acompanham pela Rádio Alesc e pela TVAL que o presidente Lula estará na próxima sexta-feira, dia 23 de junho, no estado de Santa Catarina. É com muito prazer que recebemos mais uma vez o presidente da República para inaugurar obras em nosso estado e também trazer muitas benfeitorias reivindicadas pela nossa gente.
Gostaria também, sr. presidente e srs. deputados, de dizer que o estado de Santa Catarina está recebendo neste ano o maior lote de recursos do governo federal para a manutenção rodoviária entre todos os estados. Por meio do DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - está vindo para Santa Catarina o total de R$ 71,55 milhões destinados à continuidade dos serviços de conservação e restauração dos 2.242 quilômetros de pavimentação das rodovias federais em nosso estado.
Desde 2003, quando o DNIT resgatou os contratos de conservação e manutenção em Santa Catarina, foram recuperados mais de 500 quilômetros de pavimentação, incluindo a sinalização horizontal e também vertical. Agora as estradas poderão continuar sendo melhoradas, com reflexo positivo para a população de Santa Catarina, bem como para toda a nossa economia. Isso representa mais segurança para os cidadãos nas rodovias e condições mais adequadas para o escoamento de toda a nossa produção.
Essa decisão estratégica de destinar recursos em maior volume para as estradas do estado de Santa Catarina é fruto do modelo de desenvolvimento adotado pelo governo Lula. É também uma resposta para um estado cuja representação política dos partidos de direita, no passado, nunca conseguiu conquistar com seus aliados o devido recolhimento e o retorno merecido.
Da mesma forma, o governo Lula tem priorizado os projetos que atendem as necessidades da população. Um exemplo é o do Programa Brasil Sorridente, criado no segundo ano de mandato do presidente Lula e que há poucas semanas foi reconhecido pelo Conselho Federal de Odontologia como o mais importante projeto de saúde bucal de toda história da nação.
O Brasil que, lamentavelmente, era definido como um país de desdentados no passado, hoje experimenta uma nova realidade: em apenas dois anos, o Programa Brasil Sorridente totalizará investimentos superiores a R$ 1,2 bilhão, dos quais R$ 545 milhões somente em 2006. Isso para financiar um conjunto de ações voltadas para a prevenção, recuperação e reabilitação da saúde bucal.
Senhoras e senhores, em apenas dois anos o governo implantou 8.875 novas equipes de saúde bucal no Brasil, chegando a um total de 13.135, o que representa um aumento de mais de 200%. Esses profissionais atuam em 3.995 municípios brasileiros, atendendo pessoas encaminhadas pela rede básica e pelas equipes do Programa Saúde da Família. Nesse período, a cobertura populacional passou de 37 milhões de pessoas para mais de 63 milhões, entre jovens e adultos. As equipes do Programa Brasil Sorridente atuam em centros de especialidades odontológicas e são formadas por um dentista, um auxiliar de consultório e um técnico em higiene bucal e estão aptas a realizar restauração dentária, aplicação de flúor, de resina e também de próteses dentárias gratuitas e extrações quando for o caso. Elas são ainda orientadas a diagnosticar - e infelizmente ainda temos muito em nosso meio - o câncer de boca, que é um dos principais problemas de saúde bucal no país. Em Santa Catarina, o município de Itajaí mostrou interesse no programa, sendo atendido prontamente. Por isso inaugurou há poucos dias o seu centro de especialidades, viabilizando o atendimento da população local. O Brasil Sorridente é o exemplo de um programa sério e com resultados comprovados.
Srs. deputados, infelizmente também quero dizer que o estado de Santa Catarina não pode dizer o mesmo das políticas sociais do governo estadual, como essa que garante uniformes para as crianças da rede pública de ensino - que já foi mencionado por alguns deputados -, pois o que deveria ser um benefício para os estudantes catarinenses, tornou-se um drama.
Nosso mandato, assim como outros, tem recebido inúmeras reclamações de pais de alunos desesperados com a situação de algumas crianças, que até poucos dias, em algumas cidades, não tinham sequer recebido os uniformes. E agora que chegaram, vieram apenas as roupas de verão. No frio, há muitas crianças usando shorts e camisetas de mangas curtas ou camisetas sem mangas."
Inclusive, isso foi tema de um programa de televisão, na semana passada, realizado por um jornalista aqui do estado de Santa Catarina, que fez pesquisas em diversos colégios da Grande Florianópolis, sobre o qual vários pais se pronunciaram, fazendo denúncias de que os filhos só receberam os uniformes agora, shorts e camisetas sem manga. E ainda quando vieram os tênis, eram um número maior do que o filho usa. Assim sendo, não vão poder usá-los.
Mas o que mais tem revoltado pais e alunos, srs. deputados, é a cor dos uniformes. Eles são verdes, com estampas do governo do estado nas camisetas. E recebi uma carta de uma das mães dos alunos que vou encaminhar ao governador licenciado, Luiz Henrique da Silveira, ao atual governador Pinho Moreira e ainda para a secretária da Educação - e se tiver oportunidade quero lê-la na íntegra desta tribuna - para todos verem como essa mãe está indignada.
(Continua lendo)
"Nas palavras de uma mãe que me escreveu, o estado está rotulando as crianças de famílias carentes, diferenciando-as daquelas que têm melhores condições financeiras, que usam, por exemplo, na escola que seu filho estuda, uniformes de cor azul. E as crianças carentes, quando recebem, estão usando uniforme do governo do estado, que é verde. Há uma barreira de cor, promovida pelo poder público, entre quem é pobre e quem tem uma melhor condição de vida nas escolas da rede estadual. De um lado, os de verde e de outro, os de azul. Isso, diz a mãe, é inadmissível. As ações públicas não podem ser feitas sem sensibilidade. Estamos lidando com pessoas e a igualdade se traduz também por meio dos uniformes. Aliás, por isso se usam uniformes, para que todas as crianças sejam padronizadas. Não só para meia dúzia de crianças e meia dúzia de colégios que receberam uniformes. Que o estado tome uma atitude de, no próximo ano, igualar as cores das roupas usadas pelos estudantes das escolas."
Esse é o apelo dessa mãe e de diversos pais que se têm comunicado com o meu gabinete através de cartas, de e-mails ou pessoalmente.
(Continua lendo)
"Outra reclamação desses pais de alunos contra o governo do estado é a demora na entrega dos materiais. Muitas crianças só receberam agora o material didático - recebem numa semana o apontador, depois recebem o caderno, depois o lápis e a caneta - que o governo dizia estar garantido.
O governo de Santa Catarina deve espelhar-se nas ações do governo do presidente Lula para aprender como devem ser implementados programas sociais de qualidade, com resultados efetivos e satisfação das necessidades da população mais carente, mas sem que com isso promova a discriminação."
Então, srs. deputados, recebi esta carta longa de uma mãe dizendo que o seu filho está sendo discriminado no Colégio Santos Dumont, na cidade de Blumenau. A escola tem uniforme azul e os filhos dela receberam uniformes de cor verde, com a calça curta - portanto, seus filhos passam frio -, sendo que não receberam tênis ainda.
Portanto, essas crianças que receberam uniforme do governo do estado - que são poucas, carentes, pobres - estão sendo discriminadas neste colégio pelas outras crianças. Infelizmente, vou encaminhar essa carta para os dois governadores e também para a secretária da Educação.
Mas também o que me deixa indignada, srs. deputados, é o seguinte: o deputado Joares Ponticelli antecipou que vai relembrar algumas ações, alguns programas eleitorais. Pergunto se v.exas. lembram de uma frase que dizia: "Nós vamos derrotar o pai, o filho e o espírito, que não é muito santo." Essa frase era dita pelo candidato ao governo do estado, sr. Luiz Henrique da Silveira, querendo derrotar Jorge Bornhausen, Paulinho Bornhausen e também o espírito do PFL. Mas eu pergunto: como é que eles estão todos juntos agora? Então, vão juntar o pai, o filho e o espírito, que não é santo?! Essa frase foi dita pelo governador Luiz Henrique da Silveira.
Outra questão, srs. deputados, que me deixa indignada é uma propaganda do PFL passada há pouco tempo, que tinha uma arara cheia de cabides, dizendo o seguinte: "As secretarias regionais são cabides de emprego". Eu pergunto ao PFL se eles vão estar pendurados agora nos cabides que eles apresentavam no seu programa eleitoral. É isso que está acontecendo! E agora essa tríplice aliança, com todos juntos, o povo não vai querer! Os senhores que me desculpem!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)