24ª Sessão Ordinária - 19/04/2006
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Sr. presidente, acho que é preciso fazer uma correção no tempo. O deputado Afrânio Boppré continuou falando no horário do deputado Dentinho. Não foram dados os dez minutos.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Pedro Baldissera) - Muito obrigado, deputado Antônio Carlos Vieira, pela correção.
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Então, eu queria participar desse debate, porque, diferentemente do cenário nacional, eu não vejo novidades nas eleições de 2006.
Vejam o que quero dizer com relação a Santa Catarina. Em 2002 o Brasil estava dividido entre duas opções: ou era a mudança, representada pela candidatura Lula ou o continuísmo, representado pela candidatura Serra.
Já em 2006, o que eu percebo é que no debate nacional existe uma bipolarização conservadora entre duas candidaturas. Dois grupos políticos, um liderado pelo Lula e outro liderado pelo Alckmin, mas os dois disputando o mesmo projeto. A opção de mudança já não mais está representada na figura que recebeu 55 milhões de votos. A opção de mudança, no cenário nacional, tem uma novidade: é que o novo está nascendo através do Partido Socialismo e Liberdade e da candidatura da senadora Heloísa Helena.
Em Santa Catarina, a mesma bipolarização que houve no segundo turno em 2002, de um lado Esperidião Amin e do outro, Luiz Henrique, tende a se reproduzir. É uma tendência, mas uma eleição apresenta muitas surpresas e eu espero que Santa Catarina também apresente surpresas para não ficarmos numa bipolarização também conservadora.
O que eu acho é que em Santa Catarina, na eleição de 2002 e no governo passado, nós tínhamos a participação efetiva do PSDB no governo do então governador Esperidião Amin, o PSDB fazia parte do governo. Agora estamos vendo o PSDB também fazendo parte do governo atual. Mesmo que para demarcar uma posição conservadora, uma posição de direita, seria uma novidade se o PSDB, em Santa Catarina, tivesse candidatura. Seria uma novidade! Porque o engraçado é que os dois partidos, tanto o PP como o PMDB, pelo que se analisa do cenário político do país, nenhum dos dois vai ter candidato a presidente.
O governador Luiz Henrique da Silveira defendeu a candidatura do governador Germano Rigotto, só que perdeu. E agora, quando foi definida a verticalização, está fazendo o jogo da conveniência. Por que o governador Luiz Henrique da Silveira, que defendia que Germano Rigotto fosse o seu candidato a presidente, não insiste na tese da candidatura própria à Presidência? Por que para ele agora é importante abafar a candidatura do Garotinho? Colocar o pé para o Garotinho cair? Desqualificar a candidatura do Itamar Franco? Por quê? Porque se o PMDB não tiver candidato a presidente, ele poderá fazer as alianças no estado conforme a sua conveniência.
Eu analiso o cenário político em Santa Catarina da seguinte maneira: a tendência é não haver nenhuma novidade do ponto de vista do cenário das candidaturas e ocorrer uma bipolarização conservadora.
Nessa conjuntura cresce, no meu modo de entender, de importância o papel das lutas e dos movimentos sociais, para que a condição de reprodução de nossas vidas não fique não mão de um joguete partidário, no qual grupos políticos querem revezar-se no governo disputando o aparelho do estado, disputando quem é que decide, mas não tendo proposta alternativa que favoreça uma perspectiva popular.
Penso que é importante a caminhada que está chegando amanhã e que já começou e partiu de Itajaí, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Sugiro a todos os colegas deputados que leiam na revista Caros Amigos, por exemplo, o artigo do líder do MST, João Pedro Stedile, que faz uma análise sobre a reforma agrária à luz do governo federal, do governo Lula, dizendo que a direita neste país homogeneizou o governo. E que o governo se tornou um governo que desenvolve políticas públicas de direita.
Por isso volto a dizer, crescem de importância as lutas dos movimentos sociais. E hoje, pela manhã, tivemos, sob a presidência do deputado Romildo Titon, a realização de uma audiência pública para tratar de um tema muito importante, que é a situação do nosso Hospital Universitário, que está ameaçado. E não é só em Santa Catarina, mas em outros estados do país também, porque o governo federal quer tirá-lo do ministério da Educação e vinculá-lo ao ministério da Saúde!
Srs. deputados, as conseqüências dessa mudança são muito grandes do ponto de vista orçamentário, do ponto de vista de gestão, do ponto de vista dos vínculos do funcionalismo do Hospital Universitário. E mais! Do ponto de vista da própria natureza, do próprio caráter do hospital!
O Hospital Universitário, não é um hospital de atendimento, é um hospital-escola, é um hospital de ensino, que faz educação, pesquisa, que prepara o médico, o enfermeiro, o dentista, o administrador. Ele tem um sentido de política pública educacional! Por isso já nasceu vinculado ao ministério da Educação.
Recebi, hoje, um torpedo da Tim, que diz assim: "FMI pede cautela com os gastos públicos no Brasil. Apesar de ano eleitoral, o governo deve evitar gastar mais".
O Fundo Monetário Internacional, de tão íntimo, resolveu ser conselheiro do governo Lula, dizendo: "Tem ano eleitoral, entendo, a tendência é a coceira na mão, gastar mais para fazer campanha, mas não é para gastar".
O debate sobre os hospitais universitários, sobre a nossa universidade, a saúde, a educação, está vinculado com esses conselhos que o Fundo Monetário Internacional vem dando há muitos anos ao Brasil, aos quais temos que agradecer e mandar de volta.
Temos que dizer que, infelizmente, hoje o ministério da Fazenda, do Planejamento e o Banco Central do Brasil são, mas não poderiam ser, escritórios do FMI, que desenvolvem as suas políticas econômicas. Por isso é que digo que, num joguete eleitoral, há grupos políticos disputando o mesmo processo e querendo revezar-se no comando do governo sem mudar a substância da política pública, seja no cenário nacional ou estadual.
Por isso, a minha forma de colaborar nesse debate é trazer à reflexão essas alternativas que o povo deseja, que o povo pretende, mas que na prática não são mudanças essenciais, sinceras, são políticas de revezar o bastão, não de substituir as políticas públicas que o povo tanto espera.
Gostaria de deixar registrada esta minha manifestação, para colaborar no debate que já foi inaugurado na tarde de hoje.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)