75ª Sessão Ordinária - 14/10/2004
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente, antes de iniciar o meu pronunciamento, quero saudar o Prefeito Tita, do Município de Rio Fortuna, que prestigia a nossa sessão.
Srs. Deputados, ainda com relação ao assunto de ontem, que hoje o Deputado Cézar Cim e o Deputado Rogério Mendonça vêm fazendo um esforço grande para tentar desdizer o que disse o Secretário Ronaldo Benedet, quero reiterar, Deputado Antônio Carlos Vieira, o que consta da matéria do Diário Catarinense, do último sábado, dia 09 de outubro, com o título "Assassinatos crescem 88% em Santa Catarina".
(Passa a ler)
"Criminalidade: estudo indica que o número de homicídios passou de 381, em 2002, para 719, em 2003."
E vou repetir, Deputado Cézar Cim, porque este Deputado não mente na tribuna. V.Exa. não foi honesto comigo, assim como não foi honesto o Deputado Rogério Mendonça. Eu não minto.
Se alguém está mentindo é o jornal, o que não acredito, porque se o jornalista Michel Gonçalves estivesse mentido, o Secretário Ronaldo Benedet deveria ter publicado uma nota oficial desmentindo o jornalista. Como não o fez, não foi eu que menti. E tenho certeza de que não foi o jornalista. Mas V.Exa. e o Deputado Rogério Mendonça foram injustos, no mínimo, nesta tribuna.
Eu vou repetir o que consta da matéria de sábado.
(Continua lendo)
"Secretário comemora manutenção de crimes.
Não opinião de Benedet, a Secretaria de Segurança Pública terá motivos para comemorar se as mortes continuarem no mesmo patamar em 2004."
É o que consta do jornal, Deputado Cézar Cim e Deputado Rogério Mendonça, que já saiu.
Isso consta do jornal! Ninguém desmentiu! Eu acredito no Diário Catarinense e acredito no jornalista, porque o conheço. Até porque, se ele estivesse mentido, repito, o Secretário da Segurança teria publicado uma nota oficial desmentindo.
Quem está dizendo que comemora os números, que terá motivos para comemorar se for mantido o dobro do que tinha no Governo passado é o seu Secretário, Deputado Cézar Cim. É o Secretário do seu Governo.
No meu Governo, o Governo que eu defendi nesta Casa, que era todos os dias questionado pelo Deputado Ronaldo Benedet e pelo Deputado Rogério Mendonça, também, que se preocupava tanto, naquela época, com o crescimento da violência, agora não se preocupa mais, agora ele comemora junto com o Secretário! Pega foguete, também! Dobrou o número de homicídios e o Deputado Rogério Mendonça solta foguete também!
Passou de 381 homicídios, no meu Governo, Deputado Rogério Mendonça, para 719, no seu Governo. Dobrou, Deputado! Oitenta e oito por cento e V.Exa. comemorando, Deputado Rogério Mendonça! Associando-se ao Deputado Ronaldo Benedet para soltar foguete?!
No último ano do nosso Governo, Deputado Antônio Carlos Vieira, foram 381 homicídios, o que é muito! Foram 381 vidas tomadas pela criminalidade, no último ano do nosso Governo. E nós éramos tão criticados por isso!
O então Deputado Ronaldo Benedet chorava desta tribuna todos os dias, esperneava, batia muito neste Líder, batia muito no Governo! Mas no primeiro ano do seu Governo, Governo em que ele é o Secretário, quase que dobrou o número de homicídios! Aumentou em 88%, Deputado Cézar Cim. E ele comemora e encontra aliados nesta Casa para comemorar junto com ele! O que me deixa mais estarrecido, Deputado Reno Caramori, é isso!
O Secretário Ronaldo Benedet comemorar e nem pedir desculpas para o povo, eu até entendo! Agora, esta Casa não pode se associar a este tipo de comemoração!
Deputado Cézar Cim, eu queria que V.Exa. viesse dizer que será feito um esforço para pelo menos reduzir aos índices da época do Governo Esperidião Amin, porque seria uma redução de 88%.
Não pode V.Exa. concordar com isso. Eu tenho o maior respeito por V.Exa., que é um promotor, que deve ter na sua vida profissional sofrido muito com isso, ter percebido o crescimento da violência ao longo dos anos. Mas do meu Governo para o seu, quase que dobrou o número de homicídios no primeiro ano, Deputado Cézar Cim. E o seu Secretário está soltando foguetes, marcando a festa, churrascada para comemorar. "Se mantivermos dobrado, este ano está bom." Pelo amor de Deus!
E vem me contestar, Deputado Antônio Carlos Vieira! Vem contestar o que está no jornal! O Secretário dizer uma bobagem dessa, que vai fazer festa se manter o mesmo número de assassinatos neste ano! Eu até entendo que o Deputado deve estar tão sem controle da situação que já deve estar prevendo que neste ano vai crescer mais 88%, porque se crescer 88% a cada ano do Governo do PMDB, eu não sei como é que vai terminar o Governo!
Deputado Reno Caramori, a situação está pior do que imaginamos! Se o Secretário Ronaldo Benedet já se conformou, já assimilou, já comemorou que cresceu 88% do último ano do nosso Governo para o primeiro ano do seu Governo e considerando que se ficar assim está ótimo, é porque os números que ele tem já são piores.
Por isso eu quero renovar aqui, Deputado Cézar Cim. É preciso que ele venha para esta Casa, sim senhor! Nós não podemos nos omitir desta discussão, Deputado Cézar Cim!
Eu não me conformo! Eu não tenho nada a comemorar! Se eu já reclamava que no meu Governo os números era altos, no seu Governo cresceu 88%, e V.Exa. acha que está tudo bem, que ele não precisa vir aqui dar explicações?! Como não?!
Tem que vir aqui, sim! Tem que vir aqui dar explicações, tem que vir aqui dizer qual é o plano emergencial que está implementando. O que vai fazer para coibir, para reduzir, pelo menos reduzir, aos índices do Governo passado! Mas não dizer que cresceu 88% e está bom! Que tem motivos para comemorar!
Deputado Antônio Carlos Vieira, eu achei que este assunto tivesse encerrado ontem e que todos os Deputados iriam dizer que iríamos chamar o Secretário Ronaldo Benedet aqui para, no mínimo, retificar essa posição. Agora, ouvir o Deputado Cézar Cim, por quem tenho o maior respeito, e o Deputado Rogério Mendonça se associarem à comemoração do Deputado Ronaldo Benedet é, no mínimo, intrigante!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Realmente, Deputado Joares Ponticelli, isso nos intriga e muito, pois nós, que participamos do Governo passado, sentimos na carne, sim, todo o discurso oposicionista do então Deputado Ronaldo Benedet, da tribuna desta Casa, buscando enfraquecer o Governo, buscando, através de outdoor, denegrir a imagem de Santa Catarina. E hoje Deputados vêm aqui defender a situação alarmante, a situação crítica da insegurança de Santa Catarina.
Mas além de o Secretário vir aqui, Deputado, entendo que nós temos que parar para pensar. Porque, como comandante da Polícia Militar, neste Governo, já é o terceiro. Dois já caíram. O primeiro nós sabemos a razão, o segundo nós não sabemos por que saiu, e ocupa, sim, uma função nesta Assembléia. Ocupa uma função num gabinete de um Deputado. Ele precisa também explicar por que saiu.
Mas agora, recentemente, também saiu o Secretário Adjunto, o Coronel Abel, que tanta crítica fazia ao Governo passado, inclusive patrocinava os outdoors sobre a insegurança de Santa Catarina, a Segurança Pública. E hoje, com 88% de incremento da violência, o Governo festeja, comemora. E o Deputado Cézar Cim, talvez em Blumenau, tenha reduzido a violência, talvez no Vale do Itajaí tenha reduzido, mas aqui, em Florianópolis, não reduziu absolutamente. E um exemplo disso, inclusive, é aquele observador que nós temos em cima do morro, que até hoje não observou absolutamente nada!
Até hoje a Polícia Militar não instalou lá um observatório. Isso foi até objeto de publicidade do Governo, como uma obra sua em Florianópolis. Esta foi uma obra, sim, uma obra do Governo, como as grades do Palácio do Governo. Perdão, Casa da Agronômica, porque mudou, não é mais palácio, é Casa da Agronômica, mas tem grade que o protege da criminalidade.
Então, nós outros, que estamos fora daquelas grades, é que estamos correndo risco, sim, com esta insegurança que cada vez aumenta mais, não só aqui em Florianópolis, como em todo o Estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, Deputado Antônio Carlos Vieira, incorporo a manifestação de V.Exa. ao meu pronunciamento.
Mas quero propor, sim, Deputado Cézar Cim, com serenidade, com responsabilidade, a esta Casa, que convoquemos o Secretário Ronaldo Benedet para aqui comparecer, para que possamos propor - eu penso que é chegado o momento - um plano emergencial. Se não existe uma política efetiva para ele ser implementado, que se apresente um plano emergencial, que se promova a construção de uma força-tarefa, envolvendo todos os Poderes, este Poder, o Poder Judiciário, o Ministério Público, que foi integrado por V.Exa., a sociedade civil organizada, para que possamos, juntos, coibir o crescimento da violência que assusta tanto os catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)