73ª Sessão Ordinária - 07/10/2004
O SR. DEPUTADO MAURO MARIANI - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero abordar alguns assuntos aqui na tribuna desta Casa, iniciando por um que nos levou a fazer uma audiência pública da Comissão da Agricultura no Município de Santo Amaro da Imperatriz, motivada pela Fetaesc.
Com a publicação do Decreto nº 3.653, de 7 de novembro de 2000, que gerou a Resolução nº 456 de novembro de 2000 da Aneel, em que o critério para a cobrança da tarifa elétrica das propriedades rurais deixou de ser a destinação e passou a ser cobrada pela localização, muitos agricultores que possuem propriedades rurais no perímetro urbano nas nossas cidades, mas que mesmo assim desenvolvem atividades agrícolas, tiveram uma majoração na tarifa de energia elétrica, praticamente dobrou o valor da energia elétrica.
E aí a Fetaesc solicitou à Comissão de Agricultura desta Casa que abordasse esse assunto. Fizemos uma audiência pública no Município de Santo Amaro da Imperatriz, da qual o Deputado Lício Silveira participou, assim como também muitas autoridades e o pessoal da Celesc. E, infelizmente, esse decreto prejudicou mais de 20 mil famílias, Deputado Dionei Walter da Silva, no Estado de Santa Catarina.
O nosso Estado tem um realidade diferente do País e muitos agricultores desenvolvem atividades agrícolas dentro de perímetro urbano e foram prejudicados.
Entramos em contato com a Aneel e a única maneira de se reverter essa situação é que seja elaborado um novo decreto que possa contemplar também os agricultores que produzem no perímetro urbano dos nossos Municípios.
Então, a nossa Comissão está agendando uma vista ao Ministério de Minas e Energia para que possamos reivindicar em favor dessas 20 mil famílias de Santa Catarina, que hoje estão com a sua conta de energia elétrica dobrada.
Esse é um assunto extremamente importante e agora, neste mês, vamos dar seqüência a ele. Portanto, esperamos contar com o apoio especialmente dos Deputados que fazem parte da Comissão de Agricultura para ajudarmos esses nossos agricultores a resolver essa situação.
Trago um outro assunto importante também, que diz respeito especialmente ao Planalto Norte de Santa Catarina. A nossa região, ao longo da sua história, sempre exportou matéria-prima - primeiramente foram a erva-mate e a madeira e hoje produz grãos -, mas não agrega valor a sua produção rural. E uma das maiores lutas do Planalto Norte foi, e é, pela implantação de um frigorífico, de uma agroindústria lá na nossa região.
E felizmente para o Planalto Norte estamos praticamente acertados e já está tramitando no BRDE a instalação de um frigorífico na nossa região. Vai ser a redenção de muitos Municípios do Planalto Norte e vai se localizar no Município de Itaiópolis, inicialmente abatendo 50 mil aves por dia.
Hoje nós temos naquela região, nos Municípios de Itaiópolis e Mafra, mais de 250 aviários que estão com suas atividades paralisadas porque integravam o Frigorífico da Granja, da cidade de Lapa, no Paraná. E esse, por medidas de contenção de despesas, obviamente buscou fazer a integração com Municípios mais próximos, num raio de ação mais próxima dele, deixando os produtores catarinenses das cidades de Itaiópolis e Mafra totalmente no abandono.
Com essa implantação que já está bastante adiantada - e provavelmente no ano que vem já estará em operação -, inaugura-se uma nova fase na região do Planalto Norte de Santa Catarina, inaugura-se a fase de agregação de valores. Vamos possibilitar a geração de emprego e renda, através da integração de aviários na produção e também no frigorífico propriamente dito.
Então, é uma nova fase que nossa região vai viver, especialmente aquele Município de Itaiópolis.
Quero destacar aqui o trabalho do Prefeito Alceu Gaio daquele Município, que está cumprindo o seu terceiro mandato como Prefeito daquela cidade.
Embora tenha realizado um trabalho grandioso na disputa desse pleito, ele não foi vitorioso na busca do seu quarto mandato. Mas deixa um legado e uma história bonita.
Especialmente em seu último mandato, ele transformou a atividade de Itaiópolis, que era um Município eminentemente agrícola e agora está também industrializado, haja vista que a própria Embraco fez investimentos naquele Município e levou também algumas indústrias dos ramos madeireiro e moveleiro. Mas a sua grande conquista foi a implantação desse frigorífico. E não diria que essa conquista é só de Itaiópolis, mas também de toda a região do Planalto Norte de Santa Catarina.
Quero deixar aqui registrado o trabalho brilhante do Prefeito Alceu Gaio, que é um exemplo de homem público para todos nós.
Gostaria de fazer também referência aqui às eleições municipais e de cumprimentar os militantes do PMDB de toda a região do Planalto Norte de Santa Catarina. O PMDB e a sua militância deram uma aula de política na nossa região. Fomos, sem dúvida, o Partido vitorioso naquela região.
O PMDB, que conquistou 115 Prefeituras no Estado, na nossa região teve um aumento significativo, Deputado Manoel Mota. Reconquistamos a Prefeitura de São Bento do Sul, que há 12 anos vinha sendo administrada pelo PP, num trabalho do nosso candidato Fernando Mallon, do vice-Prefeito Ernesto Rank e de toda a militância. Com muita dedicação, vencemos aquela batalha que para muitos parecia impossível.
Também reconquistamos a Prefeitura de Canoinhas, uma cidade importante da nossa região; mantivemos Campo Alegre do Prefeito Renato Bahr, Rio Negrinho do Prefeito Almir José Kalbusch e Major Vieira do Prefeito Orildo Severgnini.
Reconquistamos a Prefeitura de Irineópolis com o Wanderlei Lezan; em Porto União o atual vice-Prefeito Renato Stasiak conquistou o mandato de Prefeito graças ao trabalho brilhante que temos desenvolvido naquele Município.
Então, no Planalto Norte, com certeza, o PMDB fez o maior número de Prefeituras. E quero parabenizar os meus companheiros, com os quais estive lado a lado nessa campanha política. Com certeza temos muito trabalho pela frente para podermos honrar cada um dos votos e das pessoas que acreditaram no nosso trabalho e também no dos nossos companheiros.
Também quero fazer aqui um registro importante e parabenizar a Sra. Maria Darci Mota Beck, Presidente do PMDB Mulher de Santa Catarina, já que o PMDB Mulher elegeu sete Prefeitas no nosso Estado e um sem número de Vereadoras.
O PMDB Mulher, que tem neste segmento um braço forte e que tem encontrado aliadas que verdadeiramente vão para as ruas pedir votos, batalhar e transformar o PMDB nesse grande Partido em Santa Catarina, está de parabéns, Deputada Simone Schramm. O PMDB Mulher deu uma aula de política em Santa Catarina. Das nove mulheres eleitas Prefeitas em Santa Catarina, sete, para o nosso orgulho e alegria, são do nosso Partido, Deputado Manoel Mota.
Está de parabéns a Presidenta do PMDB Mulher de Santa Catarina e todas as mulheres de Santa Catarina. Que bom que o nosso Partido dá um espaço para que as mulheres possam participar efetivamente da política e possam mostrar cada vez mais a sua competência. Ficamos muito feliz com isso e, ao fazer esse registro, gostaríamos de parabenizar o PMDB Mulher de Santa Catarina.
Era isso o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)