8ª Sessão Ordinária - 04/03/2004
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, que as minhas primeiras palavras sejam para comentar um fato que considero muito grave, ocorrido ontem, nesta Casa, nesta tribuna, ou seja, um protesto de muito mau gosto do Sr. Deputado Nilson Nelson Machado, e, eu diria, até com uma certa conivência da Casa.
Vou ler para V.Exas. a matéria do jornal.
(Passa a ler)
"O que o Duduco fez ontem, na Assembléia, anunciou que levaria uma cobra e levou, abre um precedente perigoso.
O que a Presidência da Casa, que se omitiu, vai fazer quando alguém quiser criticar outro Deputado ou outra autoridade também usando animais? E se alguém se ofender e quiser retrucar Duduco levando um animal, como fez ele com Angela Amin, será que ele vai gostar? E sem falar nas questões legais que envolvem o manuseio de um animal silvestre.
Segundo a legislação que Duduco foi eleito e recebe salário para fazer e defender, é proibido transportar ou portar animal sem a nota fiscal, sem a guia de transporte de animal e também sem a licença de transporte. Caso o animal seja exótico, as regras são mais brandas, mas exigem também nota fiscal e guia de transporte. Será que ele descumpriu a lei?"
Sr. Presidente, eu fico preocupado, porque eu acho que tenho o direito de trazer algum animal. Não sei se vou trazer um bípede ou um quadrúpede. Eu quero saber se a Mesa vai dar autorização para qualquer tipo de animal, porque eu sou sincero, que já estou pensando em trazer, alocar, um quadrúpede. E vou trazer para esta Casa, para identificar determinados Parlamentares.
Eu gostaria, sinceramente, para não correr risco de ética e por quebra de decoro, que a Mesa me elucidasse. O que o Deputado Duduco fez está correto? Pode trazer víboras, rastejantes, bípedes ou quadrúpedes? Gostaria de saber. Porque se puder trazer só vermes, rastejantes, eu vou buscar alguns vermes rastejantes. Se disser que pode ser bípedes, eu vou buscar bípedes, se puder ser quadrúpedes, vou trazer quadrúpedes. Se caiu, nós vamos cair juntos.
Sr. Presidente, ontem aqui aconteceu um episódio lamentável, e todos nós, Deputados, vamos ser brindados pela imprensa e pela sociedade como meios de chacota. Eu não me presto para isso.
Sr. Presidente, ontem, ao Deputado Ronaldo Benedet, infelizmente, eu não pude retrucar, porque a sessão foi encerrada. Hoje, novamente ele não está presente. Terça-feira, tranqüilamente, ele virá para cá e vai dizer que foi falado quando ele estava ausente.
Mas ontem ele colocou, com relação à coletiva que foi feita aqui, no dia 02 de março, às 17h, pelo Dr. Sebastião Wils, acompanhado pelo Dr. Flávio, que essa coletiva foi preparada por mim.
É mentiroso o Deputado Benedet, é mentiroso, Deputado Manoel Mota, ele não tem direito de fazer tal afirmativa. Eu o provoco, para que ele prove que eu conduzi ou que eu provoquei a audiência coletiva pública feita pelo Dr. Sebastião Wils, da Celesc, nesta Casa.
Ontem, sim, através da própria Celesc, foram trazidos aqui Diretores para tratar da empresa Tetrahedron. Nós ficamos sabendo de umas pérolas: a Econotec, que bolou todo o esquema, Deputado Manoel Mota, fez de graça, trabalhou de graça, veio do Rio de Janeiro, criou a nova empresa, essa nova empresa está sediada ao lado do gabinete dos Diretores da Econotec, no Rio de Janeiro, mas ele fez o trabalho de graça, são uns anjos.
Sr. Presidente, Sra. Deputada, Srs. Deputados:
(Passa a ler)
"Presidente do Grupo Executivo de Energia Elétrica (Genesc), o vice-Governador Eduardo Pinho Moreira garante que não tem qualquer informação sobre o plano de construção de pequenas hidrelétricas contratado pela Celesc. Revela: ’O projeto foi elaborado pelo Presidente da empresa. Não conheço o plano nem os mecanismos de financiamento’."
Eu não entendo mais nada, se o próprio gerente, o próprio chefe, gestor de genética, não sabe, o que nós, Deputados, vamos dizer, Deputado Manoel Mota?
Voltaremos a falar sobre esse assunto em outras ocasiões. Precisamos apurar com muita cautela a criação dessa tecnologia.
Deputado Ronaldo Benedet, V.Exa. não está presente neste Plenário, mais uma vez, quando eu falo, mas V.Exa. trouxe um documento ontem aqui que dizia que ex-diretores ou diretores da empresa Celesc não poderiam... Deve ser a 20a edição de um possível programa da Celesc, porque eu tenho um que diz que pode.
A edição do material que ele trouxe deve ser mais recente; eles estão mudando a toda hora, a todo instante. Mas um contrato de 20 anos, Deputado Antônio Ceron? Será que os diretores da Celesc vão permanecer por 20 anos, para se manter dentro da regra dita pelo Deputado Ronaldo Benedet, que não vão poder vender a sua energia da sua pequena hidrelétrica para a Celesc? Não! Acredito que não, não é?
Eu vou voltar, também, ao Deputado Ronaldo Benedet, pois ele voltou ao assunto da Marcegaglia.
Deputado Antônio Ceron, diz ele, o Deputado Ronaldo Benedet, que o Prefeito de Garuva, Sr. Presidente, teria trocado o PMDB pelo PP exatamente pelo assunto da Marcegaglia.
Ora, o Prefeito passou do PMDB para o PP, Deputado Romildo Titon, no dia 19 de setembro de 1999, dois anos antes de que esta Casa aqui aprovasse, com o voto favorável do Deputado Ronaldo Benedet, a mudança do Prodec, permitindo que o Estado desse recursos públicos para a empresa Marcegaglia. O Deputado Ronaldo Benedet aprovou neste Plenário; o processo é a Lei 11.649, de 28 de dezembro de 2000.
Dois anos antes o Prefeito bandeou-se para o PP. Mas o Deputado alega, faz acusações, esquece-se que vários Deputados aqui desta Casa, Deputado Antônio Ceron, mudaram de Partido recentemente, e é muito fácil saber a que preço que foi, é só acompanhar os Diários Oficiais.
Se o Deputado Ronaldo Benedet quiser fazer uma devassa em termos de transferência de Partidos Políticos, vamos começar pela Casa, para verificar a que preço que foi a transferência de um Partido para outro. O Diário Oficial é muito elucidativo. Eu aconselho que o Deputado Ronaldo Benedet olhe com muita atenção os Diários Oficiais.
Eu aconselho, Deputado Ronaldo Benedet, V.Exa. ler a ata desta reunião, as minhas palavras, pois V.Exa. vai verificar que eu aconselho V.Exa. a acompanhar o Diário Oficial, e eu até aponto o do dia 27 de fevereiro, eis que são apontadas várias empresas que foram contribuintes na campanha de Luiz Henrique da Silveira. São benefícios que são concedidos.
Eu não vou dizer, porque eu acho que não tem ligação de uma coisa com a outra, Deputado Manoel Mota. Quem contribuiu para a campanha financeiramente é porque simpatiza, ou havia interesse para a eleição de um cidadão para um posto, para um cargo de Deputado, para um cargo de Prefeito ou de Governador, sem que a sua contribuição objetivasse levar vantagens pessoais. Eu não sou como o Deputado Ronaldo Benedet, que acha que toda contribuição para campanha política objetiva algum interesse escuso.
Deputado Onofre Santo Agostini, eu assino com o Deputado Ronaldo Benedet, se ele quiser, uma CPI para apurar nesta Casa a prestação de contas de todos nós, 40 Deputados. Eu faço este desafio. Eu assino com ele uma CPI para apurar as contas, de onde que vem o dinheiro de cada um Deputado, se acha que é escuso o dinheiro que é arrecadado para campanha política.
Eu assino com ele, porque a minha prestação de contas, se ele quiser, eu dou para ele hoje, mas ele não está, infelizmente. Eu trouxe até para dar para ele a minha prestação de contas, para ele começar a fazer a devassa na minha. Eu não comecei...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)